DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Raphael Baggio de Luca para participar do ""Inclusive Criminal Justice: Empowering Marginalized Groups by Enhancing Access to Justice and Reducing Reoffending" (202208187- J001) - JICA" em Tokio/Japão, no período de 01 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.036375/2023-68). Nº 50 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO; o Agente de Polícia Federal DIOGO DO VALE ROSA; o Agente de Polícia Federal HAROLDO ULISSES COSTA DO NASCIMENTO; a Agente de Polícia Federal MARCIA RODRIGUES DIAS; o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA; o Agente de Polícia Federal ERALDO ALLAN SOUTO SANTANA DE OLIVEIRA., para participarem da "Reunião Técnica de Inteligência e Antiterrorismo - Reunion de Inteligência y Tecnica Antiterrorismo", no dia 08/05/2024 (incluso o trânsito), em Ciudad del Este/Paraguai, com ônus limitado (Processo nº 08395.000107/2024-59). Nº 51 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO; o Agente de Polícia Federal ERALDO ALLAN SOUTO SANTANA DE OLIVEIRA; o Agente de Polícia Federal HAROLDO ULISSES COSTA DO NASCIMENTO; a Agente de Polícia Federal MARCIA RODRIGUES DIAS; o Agente de Polícia Federal DIOGO DO VALE ROSA; o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, para participarem da "Reunião Técnica de Inteligência e Antiterrorismo - Reunion de Inteligência y Tecnica Antiterrorismo - Paraguai", no dia 13/03/2024 (incluso o trânsito), em Ciudad del Este/Paraguai, com ônus limitado (Processo nº 08395.000105/2024-60). Nº 53 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, convalida o afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no processo 08200.004958/2024-19, tramitado em caráter restrito. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 388, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001380/2024-98; resolve: DISPENSAR o Agente Administrativo JOSE EUTEMES ALVES DE VASCONCELOS JUNIOR, matrícula PF nº 19.728, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 486, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08212.000226/2024-11, resolve: Exonerar a pedido do cargo de Agente de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o servidor KLEBER TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula PF nº 13.535 e SIAPE nº 1504621, lotado e em exercício no DPF/PCA/SP, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002071/2024-88; resolve: Nº 504 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FREDERICO COTA PACHECO, matrícula PF nº 21.192, da função de Chefe do Setor de Apoio à Governança da Coordenação-Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02. Nº 505 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal LUDIMILA GOMES DE AMORIM MOTA, matrícula PF nº 23.899, para a função de Chefe do Setor de Apoio à Governança da Coordenação-Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002055/2024-95; resolve: Nº 512 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal AMANDA DOS SANTOS FONSECA, matrícula PF nº 21.664, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Apoio à Governança da Coordenação-Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02. Nº 513 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ISABELLA PORFIRIO ROSA, matrícula PF nº 24.148, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Apoio à Governança da Coordenação-Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria- Executiva, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08091.000013/2024-02; resolve: Nº 559 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JORGE AMARANTE RABELO DE MORAES, matrícula PF nº 9.705, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.01. Nº 560 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO MARCON, matrícula PF nº 18.803, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.010514/2023-39; resolve: Nº 565 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DAVID PEIXOTO FERREIRA, matrícula PF nº 17.810, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. Nº 566 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VAGNER OLIVEIRA DE PAULA, matrícula PF nº 22.109, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. Nº 567 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DAVID PEIXOTO FERREIRA, matrícula PF nº 17.810, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.010527/2023-16; resolve: Nº 568 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DAVID PEIXOTO FERREIRA, matrícula PF nº 17.810, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. Nº 569 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JULIO LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA, matrícula PF nº 19.431, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. Nº 570 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VAGNER OLIVEIRA DE PAULA, matrícula PF nº 22.109, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 575, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida no 1006377- 23.2019.4.01.3400 - 3º VF/DF, transitada em julgado em 08/09/2022, referendada pelo Parecer de Força Executória nº 00083/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU (SEI nº 34007304), de 22/02/2024, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e o que consta no processo administrativo nº 08200.005026/2019-18, resolve: Nomear INAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo de Perito Criminal Federal, área, 03, informática, sob código de vaga nº 890095, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de concurso público instituído pelo Edital Edital nº 1/2018-DGP/PF, mediante conclusão do XXXV Curso de Formação Profissional de Perito Criminal Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 581, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.000758/2024-94; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VAGNER OLIVEIRA DE PAULA, matrícula PF nº 22.109, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 586, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000906/2024-63; resolve: DESIGNAR a Agente Administrativo MICHELE ANDREIA ARAUJO PEREIRA, matrícula PF nº 12.017, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI