DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 588 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal EZEQUIEL MACHADO DA SILVA, matrícula PF nº 22.968, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 383, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Designar LUCIANO BUSATO, matrícula Siape nº 1534969, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 405 Designar ADAUTO CAMPOS MOREIRA, matrícula Siape nº 1395219, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 406 Designar MARVYN DE OLIVEIRA MOISÉS, matrícula Siape nº 1829677, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DIOP, código FCE 1.05, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 407 Dispensar, a pedido, MARCELO MAGALHÃES CARVALHO, matrícula Siape nº 1371554, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Belo Horizonte MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Designar FELIPE CARVALHO DE SOUZA, matrícula Siape nº 3211202, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Belo Horizonte MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 411 Dispensar GUSTAVO DE PAULA ROCHA AGUIAR, matrícula Siape nº 1503621, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caucaia/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Designar JOSE NAILSON SILVA PARENTE, matrícula Siape nº 1090583, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caucaia/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 412 Designar NOEL PROCOPIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 2151534, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Pontes e Lacerda/MT, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Nº 413 Designar PATRICIA CRISTIANE LISBOA MACHADO LIMA, matrícula Siape nº 1353503, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 414 Designar ELTHON LEITE RIBEIRO CHAVES, matrícula Siape nº 1505059, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 415 Dispensar DANILO MEDEIROS DE PAULA, matrícula Siape nº 1516263, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. Designar GUILHERME FRANCISCO CARVALHO GONÇALVES, matrícula Siape nº 1611285, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 416 Designar RODRIGO BORGES SILVA, matrícula Siape nº 1480978, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 424 Designar DANILO CORREIA ALELUIA, matrícula Siape nº 1841880, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Nº 426 Dispensar, a pedido, DAVID DIRCEU WINICIO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1333418, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. Designar MARCOS DO CARMO GONÇALVES, matrícula Siape nº 1829392, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA PORTARIAS CADE DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 55 - Dispensar BRUNA CARDOSO DOS SANTOS do encargo de 2ª substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 56 - Designar PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA do encargo de 2º substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 23 de fevereiro de 2024, LUÍS FERNANDO MATRICARDI RODRIGUES do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria do Gabinete 6 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.06. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, resolve: Nomear RICARDO COELHO DE FARIA, CPF nº *.400.706-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Estruturação de Concessões, da Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO DESPACHO Nº 10.174/2024-MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito o Despacho nº 8989/2024-MMA, publicado no D.O.U. de 23 de fevereiro de 2024, s. 2, p. 57, referente ao afastamento do País da servidora Thaianne Resende Henriques Fábio. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 628, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar UGO JOSE BORBA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2103049, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Emergências Climáticas e Epizootias - COECE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 44-P/GM/MME, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GM/MME nº 40-P, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 37, do dia 23 seguinte, Seção 2, página 58. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME Nº 45-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar CLÁUDIO OLIMAR INATOMI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno, da Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno, código FCE 3.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MAURÍCIO R. DE SOUZA