DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022900053 53 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 47, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 3.375, de 9 de dezembro de 2014, e de acordo com o processo nº 48500.000564/2024-13, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 21 de fevereiro de 2024, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do Cargo Ef e t i v o de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código de vaga nº 785941, ocupado pelo servidor Hunind Ander Lima Lopes do quadro de pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em razão de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal ANM nº 59, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 57, que trata de autorização para afastamento do país, onde se lê: "Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Regional da ANM na Bahia, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.330.185-xx, no período de 02 a 06 de março de 2024", leia-se: "Autorizar o afastamento do país da servidora CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Regional da ANM na Bahia, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.330.185-xx, no período de 01 a 07 de março de 2024, com ônus para ANM, e, no período de 08 a 10 de março de 2024, com ônus limitado para ANM". AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO SFI-ANP Nº 223, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e pela Portaria ANP nº 72, de 10 de fevereiro de 2017, torna público o seguinte ato: 1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . LOTAÇÃO: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento . ADRIANO REIS DA CUNHA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . ADRIANO SAMPAIO NUNES TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . ADRIANO SVERBERI ABREU ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . AGNALDO TOSHIYUKI TOZAKI TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . AIRTON SHOITI AKIZAWA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . ALESSANDRA KONRATH CONTRATO TEMPORÁRIO NPA . ALEX SANDRO DE MATTOS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . ANDERSON WALDEMAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . ANDRÉ LOPES DOS SANTOS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . ARY DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ . AUGUSTO ALZUGUIR MONTIJO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . AUGUSTO FABIO DOS REIS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . BRENO ANICETO GOMES DE NORONHA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . BRUNO SARDELLA DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . CARLOS ALBERTO FREIRE COSTA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . CATARINA DE MIRANDA SCHERER ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . CELIA MARIA TEIXEIRA ROHENKOHL ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES COSTA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . CYNTHIA RODOR DE OLIVEIRA MARTINS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . DARIO AUGUSTO LINS NETO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NSP . DHIEGO NEGREIROS DE FREITAS CONTRATO TEMPORÁRIO NMA . EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . ERNANI GUNTZEL FILHO CONTRATO TEMPORÁRIO NPA . FABIANA MACHADO DE CHECCI AMBROZIO CONTRATO TEMPORÁRIO NDF . FELIPE RACHID RODRIGUES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . FERNANDO DE GODOY PARENTI ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . GABRIEL MENEZES DE AYALA CONTRATO TEMPORÁRIO NPA . GABRIEL NOGUEIRA MORAIS DE LIMA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . GILSON DA CRUZ SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . GLAUBER NICIOLI DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . GUSTAVO RIBEIRO DE MENEZES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . HELUZA CALDEIRA DE JESUS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . HEMERT SANTOS AMORIM ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ . HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ . HERCULANO WILKENS PAES FILHO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROVIÁRIOS NMA . ISA CARLA SANTOS DO AMPARO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . IVAN DA COSTA ARSKY ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . JORGE AUGUSTO DAROZ DE MORAIS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA FILHO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF . JOSÉ FERNANDES DIAS NETO CONTRATO TEMPORÁRIO NMA . JOSÉ GUTMAN ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . JOSÉ LUIZ DE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NMA . JULIANO NILO ESPINDOLA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . JULIO CESAR LERÁRIO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF . LEILA VIANNA CHAOUI SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . LEONIDAS ARAUJO VILHENA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NMA . LUCAS SAMPAIO BRITO GAMA CONTRATO TEMPORÁRIO NSA . LUCIANO JOSE FERNANDES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . LUIS MANUEL GARCIA REYES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . LUIS POLYBIO BRASIL TEIXEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . LUIZ AUGUSTO VITALI ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . LUIZ ENRIQUE BRANDÃO GONZALEZ ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . MARCELA DRUMOND SOARES SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NBH . MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . MARCELO COP DE SOUZA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . MARCELO DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . MARCELO RAYMUNDO RODRIGUES DE MIRANDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . MARCIA MARIA TIENGO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ . MARCOS BARRA SOARES TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . MARCOS DIAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ . MARIA DO SOCORRO MAIA QUINTINO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . MATEUS COGO MARQUES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . MAURO MOTTA LAPORTE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . MAX DA SILVA MEDEIROS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . MICHAEL LAIA FERREIRA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . MICHELLE SOUZA OLIVEIRA CONTRATO TEMPORÁRIO NMA . MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . MILENA NASCIMENTO SALES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR CONTRATO TEMPORÁRIO NDF . NEUCIONE DE MELO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . NOEL MOREIRA SANTOS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . PAULO AUGUSTO COTA LEITE CONTRATO TEMPORÁRIO NBH . PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. SFI . PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF . PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . PAULO ROBERTO CHAPADENSE LIBERALESSO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT N BA . RAFAEL ALVES TERRAS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . REBECCA FÉO DE OLIVEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . RICARDO FONSECA SOARES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . RICARDO JOSE GONÇALVES GUIDO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NSP . RIGO KALUWA MUNKAMBA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIÃO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . ROBERTO JONAS SALDYS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . RONEY ANTONIO BARBOSA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . SARAH RAPOSO MELO CONTRATO TEMPORÁRIO NDF . SAVIO FERREIRA DA SILVA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . SIDERVAL VALE MIRANDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . THAFNY MOREIRA FERNANDES CONTRATO TEMPORÁRIO NSA . THARSIANE KONRAD ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . THIAGO ROCHA LADEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . TULIO CESAR AGUIAR SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ . UBIRAJARA SOUZA DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . VIVIANNE YUKA KANEGAE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ . WARLEY GOMES DOS SANTOS TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . WENNDEL DINIZ BARONI CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ . WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . YU CHIU HUNG ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP 2.Fica revogado o Despacho nº 790/2023, de 20 de julho de 2023. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 39, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art.1º Dispensar, o servidor MARCIO DE ARAÚJO ALVES DIAS, CPF nº .916.617-*, do encargo de substituto eventual do Superintendente Adjunto da Superintendência de Defesa da Concorrência, código CGE - III, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 461, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2023. Art.2º Designar, a servidora LAURA RODRIGUES ALVES SOARES, CPF nº .846.496-*, para o encargo de substituta eventual do Superintendente Adjunto da Superintendência de Defesa da Concorrência, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.221848/2019-37) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA: O afastamento do país do empregado LUCIANO JUNQUEIRA CALIXTO, para participar da missão WANO Peer Review, na Usina Nuclear de Forsmark, localizada na costa da província de Uppland - Cidade de Forsmark, na Suécia, no período de 19 a 28 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS