DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 00066.016046/2023-81. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: MARCELO KATSUTOCHI FUJIHARA, matrícula SIAPE nº 1766731, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no evento de capacitação "Air Tractor models AT-400/500/600/800 Series - Inspection and Maintenance Training", em Olney - Texas - Estados Unidos da América, no período de 09 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.001144/2024-02. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.012245/2024-08, resolve: DISPENSAR MARCOS VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 1649126, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Facilitação do Transporte Aéreo, código CCT IV, da Gerência Técnica de Segurança Cibernética e Facilitação do Transporte Aéreo, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.012245/2024-08, resolve: DESIGNAR DORIELDO LUIZ DOS PRAZERES, matrícula SIAPE nº 1586718, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Facilitação do Transporte Aéreo, código CCT IV, da Gerência Técnica de Segurança Cibernética e Facilitação do Transporte Aéreo, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA FUNAI Nº 893, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIA FERNANDA INÁCIO BELFORT SALES, Diretora do Museu do Índio, CCE 1.13, para participar da cerimônia de abertura da mostra Nhe'–Porã: Memória e Transformação, na sede da UNESCO, e do colóquio Línguas Indígenas: Territórios de Memória, Pensamento e Vida, no Collège de France, em Paris, França, no período de 12 a 16 de março 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo n° 08786.000127/2024-26). LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar, em caráter permanente, o servidor FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula nº 1706678 para atuar como Agente de Contratação no âmbito da Coordenação Regional Xingu - UASG: 194031. § 1º Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros. § 2º Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores ANDRÉ LUIZ SCHILLING, matrícula nº 1821333 e EUZÉBIO AMORIM FILHO, matrícula nº 1958690 para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 463, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.002284/2024-71, resolve: Nomear ANTONIA KATIANA RIBEIRO DA SILVA para exercer o mandato de Conselheira representante dos Trabalhadores na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 464, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001376/2024-34, resolve: Nomear ARMINDA MOIA MARTINS para exercer o mandato de Conselheira Representante dos Trabalhadores na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 468, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.002215/2024-68, resolve: Nomear GABRIELA APARECIDA LESSA BIJOS para exercer o mandato de Conselheira Representante das Empresas, na 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 470, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.002217/2024-57, resolve: Nomear MARIA RACHEL LEITE SILVA para exercer o mandato de Conselheira Representante dos Trabalhadores na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 493, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.003046/2024-83, resolve: Nomear MICHELE MONTEIRO SANTOS DA SILVA para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Trabalhadores na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 494, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.003062/2024-76, resolve: Nomear SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES para exercer o mandato de Conselheira representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 533, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.045507/2024-01 e 14022.014364/2024-17, resolve: Dispensar ARIANE ELIZABETH DOS SANTOS CAMARGO ORESTES, matrícula nº 1.376.847, CPF nº 285.XXX.XXX-16, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 534, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.045507/2024-01 e 14022.014364/2024-17, resolve: Designar NORMA ARAÚJO DE ANDRADE, matrícula nº 1.450.031, CPF nº 423.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI