DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 33401.009995/2024-96). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) ODIR DE SOUZA CARMO, matrícula 6238751, cargo Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo art. 6º DA EC 41 combinado com a Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST-conforme conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.163095/2021-12. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFFERSON ANTUNES GOMES HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 136, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora POLLYANE PERISSÉ ALFRADIQUE, Médica, SIAPE 1.184.714, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, parágrafo 2º inciso I da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo sei: 33433.086656/2023-75. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 137, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora HELOISA PEIXOTO WEJNGER, Enfermeiro, SIAPE 3.103.566, Classe "C", Padrão "VI", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o artigo 10 parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos mensais calculados com base no artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I, média aritmética. (Processo sei: 33433.139117/2022-65). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 145, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora ORMINDA CELIA SILVA LIMA SANTOS, Enfermeiro, SIAPE 1.536.977, Classe "C", Padrão "VI", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o artigo 10 parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos mensais calculados com base no artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I, média aritmética. (Processo Sei: 33433.073600/2023-51). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 163, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARIA DE FÁTIMA BRUM CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 1.222.133, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 4, parágrafo 6º inciso I observado o disposto no parágrafo 8º, da EC 103/2019, com proventos mensais, correspondente ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo sei: 33433.077050/2022-68). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 68, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GLORIA REGINA DE ALMEIDA ALVES MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 80230, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, classe H, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo n.º 25410.018634/2023-12). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista. ROBERTO DE ALMEIDA GIL PORTARIA INCA Nº 153, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA MARIA LISBOA VERÍSSIMO, matrícula SIAPE nº 1624753, ocupante do cargo de TECNOLOGISTA, NS, classe H, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo nº 25410.018783/2023-81). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista. ROBERTO DE ALMEIDA GIL AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 237, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 15/02/2024, a servidora VANESSA LUCAS XAVIER, matrícula SIAPE nº 2579353, do cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de Segurança Toxicológica, da Gerência-Geral de Toxicologia. ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA N° 128, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nomear THAÍS GONÇALVES MACHADO para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 2.10. (NUP 25100.000294/2024-58). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 95 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELIANE RANGEL matrícula Siape 1555422 ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, §1º, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados na forma do no Artigo 1º da Lei n.º 10.887/2004 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25380.100128/2019-94). Nº 96 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor MARIO CEZAR BARROSO MESQUITA, Matrícula Siape 2211440, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-P-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10,§1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo pela média aritmética com base no Artigo 26,§2º do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25430.000034/2024-41). Nº 97 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROGERIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1210196, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no artigo 4°, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25381.000042/2024-10). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 231, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.201381/2024-11, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ERIVELTO MARINHO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1704649, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão I e, em consequência declarar vago o cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 23 de janeiro de 2024. LUIZ MARINHO Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA: A alteração do afastamento do País do servidor BRUNO LEITÃO PRAXEDES, Chefe de Gabinete do Ministro, substituto, SIAPE nº 3324273, objeto do Despacho de 20 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 61, para fazer constar o período de 09 a 17 de março de 2024, mantidas as demais condições. Processo nº 50000.003881/2024-74. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO