DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Implementar as funções comissionadas de ASSISTENTE-FC05 das unidades indicadas aos servidores abaixo descritos: RODRIGO DE MELLO MAI (102245), da Secretaria da 1ª Turma SANDRA SCHROEDER DE MELLO (79979), da Secretaria da 2ª Turma DAGMAR LANZINI PEREIRA (55824), da Secretaria da 3ª Turma VANESSA FELIX ELY (97772), da Secretaria da 4ª Turma DENISE GIJSEN (43443), da Secretaria da 5ª Turma MARBENNE SILVA MENEZES DE CARVALHO (115703), da Secretaria da 6ª Turma FABIANE PAIXAO CORTOPASSI (45063), da Secretaria da 7ª Turma ANELISE CRISTINA BERTACO (68349), da Secretaria da 8ª Turma EDSON VIDAL DE SOUZA JUNIOR (82023), da Secretaria da 9ª e 10ª Turmas ILIANE BEHEREGARAY SANCHOTENE (54852), da Secretaria da 11ª Turma 54. Dispensar o servidor PAULO FRANCISCO LESSA FLORES DA CUNHA (86681) da função comissionada de ASSISTENTE-FC04 da Secretaria da Seção Especializada em Execução; 55. Declarar vaga função comissionada de ASSISTENTE-FC04, acima referida; 56. Nomear o servidor PAULO FRANCISCO LESSA FLORES DA CUNHA (86681) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1 da Secretaria da Seção Especializada em Execução; 57. Dispensar a servidora MARCIA SIMONE DAMM CORDOVA (57134) da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TRIB-FC04 da Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais; 58. Declarar vaga função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TRIB- FC04, acima referida; 59. Nomear a servidora MARCIA SIMONE DAMM CORDOVA (57134) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1 da Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais; 60. Dispensar a servidora DANIELA RIFFEL DE ALMEIDA (89230) da função comissionada de ASSISTENTE-FC05 da Secretaria da 1ª Seção de Dissídios Individuais; 61. Declarar vaga a função comissionada de ASSISTENTE-FC05, acima referida; 62. Nomear a servidora DANIELA RIFFEL DE ALMEIDA (89230) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1 da Secretaria da 1ª Seção de Dissídios Individuais. 63. Remover a servidora GRAZIELA DOBERSTEIN XAVIER (70831) da Divisão de Gestão Administrativa e de Sistemas dos Magistrados do 1º Grau para a Coordenadoria de Gestão Administrativa e de Sistemas dos Magistrados do 1º Grau; 64. Implementar a servidora GRAZIELA DOBERSTEIN XAVIER (70831) o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2 da Coordenadoria de Gestão Administrativa e de Sistemas dos Magistrados do 1º Grau; 65. Dispensar a servidora MARIA INES CAMPOS DE FRAGA (80799) da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO - FC05 da Seção de Designação e Afastamentos dos Magistrados do 1º Grau; 66. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE- CHEFE DE SEÇÃO - FC05, acima referida; 67. Remover os seguintes servidores da Seção de Designação e Afastamentos dos Magistrados do 1º Grau para a Divisão de Designação e Afastamentos dos Magistrados do 1º Grau: BRUNA CARINE SAUSEN (111228), no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05 da Secretaria da Corregedoria MARIA INES CAMPOS DE FRAGA (80799) MARIANA RECK DOS SANTOS RAUBER (97063), no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC02 da Divisão de Designação e Afastamentos dos Magistrados do 1º Grau 68. Nomear a servidora MARIA INES CAMPOS DE FRAGA (80799) para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de Designação e Afastamentos dos Magistrados do 1º Grau; 69. Dispensar a servidora CRISTINA MIROWSKI SCHIAVON (91561) da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO - FC05 da Seção de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau; 70. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE- CHEFE DE SEÇÃO - FC05, acima referida; 71. Remover os seguintes servidores da Seção de Divisão de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau para a Divisão de Divisão de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau: CRISTINA MIROWSKI SCHIAVON (91561) LISIANI SAUR (114731), no exercício da função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TRIB-FC04 da Divisão de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau MARGARETE DE SOUZA DOMINGUES (51659), no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC02 da Divisão de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau 72. Nomear a servidora CRISTINA MIROWSKI SCHIAVON (91561) para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau; 73. Dispensar a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746) da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti; 74. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida; 75. Nomear a servidora GABRIELA LAUTENSCHLAGER (86746) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR -CJ1 da Assessoria Jurídica da Corregedoria. 76. Implementar as funções comissionadas de ASSISTENTE-FC03 da Divisão de Perícias Oficiais aos seguintes servidores: LAESTER PAULO DE OLIVEIRA CONCEICAO (45802) VASCO PIVA DA SILVA (91448) RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 745, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 679/2024, resolve: 1. Dispensar o servidor MAXMILLER COSTA JUNIOR (115797) da função comissionada de ASSISTENTE-FC05 da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral; 2. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC05, acima referida; 3. Nomear o servidor MAXMILLER COSTA JUNIOR (115797) para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PANGEA-CJ1 da Assessoria Jurídica da Diretoria- Geral; 4. Dispensar o servidor ALEXANDRE BALDO MESA CASA (109258) da função comissionada de ASSISTENTE-FC04 da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral; 5. Declarar vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC04, acima referida; 6. Designar o servidor ALEXANDRE BALDO MESA CASA (109258) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC05 da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral; 7. Implementar à servidora ANITA CRISTINA DE JESUS (111112) o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2 da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão; 8. Remover os seguintes servidores da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão para a Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão: ANITA CRISTINA DE JESUS (111112), no exercício do cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2 da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão; MARTINE D ANDREA DE MEDEIROS (110272), no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC05, da Assessoria de Otimização de Processos; ISADORA SCHLABITZ CANABARRO CUNHA (120596), no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC04 da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral; 9. Dispensar o servidor JEFERSON CHARLES MAYER (106470), da função comissionada de ASSISTENTE-FC04, da Coordenadoria de Pagamento; 10. Declarar Vaga, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE- FC04, acima referida; 11. Remover os seguintes servidores da Coordenadoria de Pagamento para a Secretaria de Pagamento: NEIVA SUSETE HECK (117722) JEFERSON CHARLES MAYER (106470) JOÃO PEDRO DE AZEREDO (120375) 12. Implementar à servidora NEIVA SUSETE HECK (117722) o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ3, vinculado à Secretaria de Pagamento; 13. Nomear, o servidor JEFERSON CHARLES MAYER (106470), para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DE PASSIVOS-CJ1, da Secretaria de Pagamento; 14. Remover a servidora VIVIAN ZANIOL FRAINER (98809), da Divisão de Pagamento para a Coordenadoria de Pagamento; 15. Implementar à servidora VIVIAN ZANIOL FRAINER (98809) o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2 da Coordenadoria de Pagamento; 16. Dispensar o servidor FLAMARION CECONI KORKIEWICZ (94471), da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Processamento da Folha de Pagamento; 17. Declarar Vaga função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, acima referida. 18. Remover os seguintes servidores da Seção de Processamento da Folha de Pagamento para a Divisão de Processamento da Folha de Pagamento: FLAMARION CECONI KORKIEWICZ (94471) ADELI WARKEN (95990), no exercício da função comissionada de ASSISTENTE- FC04 da Divisão de Controle da Folha de Pagamento; ANDERSON ANTUNES SANTIN (118494) no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC02 da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão; 19. Nomear, o servidor FLAMARION CECONI KORKIEWICZ (94471), para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Processamento da Folha de Pagamento; 20. Dispensar a servidora BARBARA NOGUEIRA GUDOLLE (97764), da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Pagamento de Servidores Inativos e Pensionistas; 21. Declarar Vaga a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO- FC05, acima referida; 22. Remover os seguintes servidores da Seção de Pagamento de Servidores Inativos e Pensionistas para a Divisão de Pagamento de Servidores Inativos e Pensionistas: BARBARA NOGUEIRA GUDOLLE (97764) VIVIANE FIGUEIRÓ VELHO (69400), no exercício da função comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01 da Divisão de Controle da Folha de Pagamento; 23. Remover a servidora ANDRESSA PRATES DA SILVEIRA (119679) Seção de Pagamento de Servidores Inativos e Pensionistas para a Divisão de Pagamento de Magistrados; 24. Nomear, a servidora BARBARA NOGUEIRA GUDOLLE (97764), para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Pagamento de Servidores Inativos e Pensionistas; 25. Dispensar o servidor MARCO AURÉLIO CORRÊA DA CRUZ (60860), da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Pagamento de Magistrados; 26. Declarar Vaga a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO- FC05, acima referida; 27. Remover os seguintes servidores da Seção de Pagamento de Magistrados para a Divisão de Pagamento de Magistrados: BARBARA HAACK PRESTA (118524) SILVIA BOLZAN ARROQUE RUSSOWSKY (119822) 28. Remover o servidor MARCO AURÉLIO CORRÊA DA CRUZ (60860) da Seção de Pagamento de Magistrados para a Divisão de Pagamento de Inativos e Pensionistas; 29. Dispensar o servidor JECKSON RIBEIRO DE SOUZA (97756), da função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da Divisão de Controle da Folha de Pagamento; 30. Declarar Vaga a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, acima referida; 31. Designar o servidor MARCO AURÉLIO CORRÊA DA CRUZ (60860) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da Divisão de Controle da Folha de Pagamento, mantendo sua lotação na Divisão de Pagamento de Inativos e Pensionistas; 32. Nomear, a servidora SILVIA BOLZAN ARROQUE RUSSOWSKY (119822), para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Pagamento de Magistrados. 33. Dispensar a servidora CLAUDIA ROCHA DE MENESES (97780), da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Pagamento de Servidores; 34. Declarar Vaga a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO- FC05, acima referida; 35. Remover os seguintes servidores da Seção de Pagamento de Servidores para a Divisão de Pagamento de Servidores: CLAUDIA ROCHA DE MENESES (97780) RENATO MEDEIROS DA ROCHA (23639), no exercício da função comissionada de Auxiliar Especializada-FC01 da Divisão de Pagamento de Servidores; CARLA ELISABETH STELTER (99880) no exercício da função comissionada de Auxiliar Especializada-FC01 da Divisão de Pagamento de Servidores; FERNANDO SODRE (33383); LEANDRO HEBERT DE SOUZA OLIVEIRA (119237); 36. Nomear, a servidora CLAUDIA ROCHA DE MENESES (97780), para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Pagamento de Servidores; 37. Dispensar a servidora PATRICIA FERNANDA RAEL (53007), da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Acompanhamento Funcional; 38. Declarar Vaga a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO- FC05, acima referida; 39. Remover a servidora PATRICIA FERNANDA RAEL (53007) da Seção de Acompanhamento Funcional para a Divisão de Acompanhamento Funcional; 40. Nomear a servidora PATRICIA FERNANDA RAEL (53007), para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO PESSOAS-CJ1, da Divisão de Acompanhamento Funcional; 41. Designar o servidor ALVARO STRUBE DE LIMA (110760), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO PESSOAS-CJ1, da Divisão de Acompanhamento Funcional, nos impedimentos legais do titular; 42. Dispensar a servidora DANIELA TIMM DE OLIVEIRA (109169) da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Assuntos da Magistratura; 43. Declarar Vaga a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO- FC05, acima referida; 44. Remover os seguintes servidores da Seção de Assuntos da Magistratura para a Divisão de Assuntos da Magistratura: DANIELA TIMM DE OLIVEIRA (109169) NAZARETH RAPOSO MULLER (109657), no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC02 da Divisão de Assuntos da Magistratura; LUIS FERNANDO KARPSS SCHWARZ (46272); NICOLLAS RODRIGUES CORREA DE MELO (119520);