DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022900078 78 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 MIRIAM CELITA KIRSCH (47015), da 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo NELCI MARIA WIECHORIK (53562), da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul OLAVO IVO METZ (35483), da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria OTAVIO REINHARDT MARTINS (96229), da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul PATRICIA DE SOUZA GARCIA (97845), da 4ª Vara do Trabalho de Taquara PATRICIA POLICARPO DOS SANTOS (79014), 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre PATRICIA SULZBACH (94188), da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre PAULO DE DEUS GOMES BRANCO (46027), da 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul PAULO GUSTAVO BIDESE DE PINHO (116050), da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas PAULO NORBERTO SCHUTZ (87211), da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre PAULO ROBERTO CARDOSO (96032), da 1ª Vara do Trabalho de Erechim PAULO ROBERTO PELISSARI (83518), da 1ª Vara do Trabalho de Gramado PEDRO SCHWAMBACH DE ALMEIDA (113808), da 2ª Vara do Trabalho de Canoas PETERSON DE MEDEIROS BATISTA (102920), da Vara do Trabalho de Torres PLINIO BATTISTI (68721), da Vara do Trabalho de Ijuí RAFAEL CONRAD FRANZ (97594), da Vara do Trabalho de Osório REGIS FERNANDO KARNOPP (94579), da 3ª Vara do Trabalho de Taquara REJANI DILL PINHEIRO (56219), da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado RENATA CAMARGO JORGE (33928), da Vara do Trabalho de Camaquã ROBERT HERMANN KOLBERG (67687), da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeirinha ROBERTO KOLLING MARTINI (96431), da Vara do Trabalho de Encantado RODRIGO PFUTZ (84476), da 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo SANDRA JEZIORSKI (55310), da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo SERGIO FELIPE MARQUES SOARES (116823), da 1ª Vara do Trabalho de Canoas SIDINEI GALLINA (45373), da 3ª Vara do Trabalho de Erechim SIMONE RAQUEL VILLETTI XIMENES (111139), da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre SINVAL DE OLIVEIRA RODRIGUES (29661), da Vara do Trabalho de São Gabriel SIRLEI TEREZINHA KRISTOSCHEK (49786), da Vara do Trabalho de Palmeira das Missões STANLEY PAIM DUTRA (96008), da 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul TANIA PACICO LOVATO (44261), da Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul TARICIANA DE GASPERI LIBARDI (96172), da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul TATIANA PENTEADO (82767), da 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo THAIS LOPES MACHADO BIER (116300), da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí TIAGO FAGUNDES (82775), da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre VIKTOR MELLO GOULART (104779), da 2ª Vara do Trabalho de Estrela WERLYS CARDOSO NEGRAO (101907), da 3ª Vara do Trabalho de Gravataí 40. Implementar aos servidores abaixo listados, as funções comissionadas de ASSISTENTE DE POSTO DIRETOR-ADJUNTO-FC05 das unidades indicadas: AMANDA BOHRZ MARCHIORI (112852), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Panambi CELINA DUVAL DE FREITAS (101605), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito DANILO ROCHA DE FIGUEIREDO (118540), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Itaqui FLAVIA PIRILLO DOERING (98418), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Tramandaí JOSE LEANDRO OLIVEIRA DA CRUZ (53732), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São Lourenço do Sul MARCOS CESAR DOS SANTOS (97160), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Taquari MARILISE SCHUH (95770), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de São Sebastião do Caí ROBINSON SANTOS GODOI (86398), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa; 41. Implementar aos servidores abaixo listados, as funções comissionadas de ASSISTENTE DE POSTO-DIRETOR ADJUNTO-FC05 das unidades indicadas: ANA PAULA GREFF ATHAYDE (107492), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Nova Prata FABIO MODEL MACHADO (119903), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau 42. Implementar aos servidores abaixo listados, as funções comissionadas de ASSISTENTE DE POSTO-FC04 das unidades indicadas: MARCELO SILVA DE SOUZA (120740), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Nova Prata RODRIGO MACEDO GUILHERME (120537), do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 748, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 679/2024, resolve: 1. Designar o servidor CARLOS ROBERTO VARGAS SCHULTZ (82872) para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de Educação à Distância, nos impedimentos legais do titular; 2. Designar o servidor AMILTOM SANTOS DE OLIVEIRA (98655) para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de Agravos, Pagamentos e Movimentação, nos impedimentos legais do titular; 3. Designar o servidor DANIEL ESTEVES BILHAR DE CARVALHO (89052) para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão do Arquivo Geral, nos impedimentos legais do titular; 4. Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 3833, de 21-08-2022, publicada no DOU de 24-08-2022, quanto a designação do servidor MIGUEL ANGELO MATIELLO (23485) para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR- CHEFE-CJ1 do SERVIÇO DE APOIO AOS GABINETES, nos impedimentos legais do titular 5. Designar o servidor MIGUEL ANGELO MATIELLO (23485) para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2 do SERVIÇO DE APOIO AOS GABINETES, nos impedimentos legais do titular 6. Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 4450, de 18-11-2022, publicada no DOU de 22-11-2022, a servidora MARGARETE DE SOUZA DOMINGUES (51659), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa de Sistemas -CJ1, da Divisão de Gestão Administrativa e de Sistemas dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular; 7. Designar a servidora MARGARETE DE SOUZA DOMINGUES (51659), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Gestão Administrativa e de Sistemas dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular; 8. Designar a servidora MARIANA RECK DOS SANTOS RAUBER (97063), para exercer, em substituição, cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de Designação e Afastamentos dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular. 9. Designar a servidora MARIANA RECK DOS SANTOS RAUBER (97063), para exercer, em substituição, cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO -CJ1 da Divisão de Movimentação e Vantagens dos Magistrados do 1º Grau, nos impedimentos legais do titular. 10. Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 3979 de 29-08- 2022, publicada no DOU de 31-08-2022, quanto a designação da servidora MARTINE D ANDREA DE MEDEIROS (107530) para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1 da DIVISÃO DE SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE E INCLU S ÃO, nos impedimentos legais do titular; 11. Designar a servidora MARTINE D ANDREA DE MEDEIROS (107530), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, nos impedimentos legais do titular; 12. Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 7329 de 20-122023, publicada no DOU de 08-01-2024, que designou a servidora VIVIAN ZANIOL FRAINER (98809), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Pagamento, nos impedimentos legais do titular; 13. Designar a servidora VIVIAN ZANIOL FRAINER (98809), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria-CJ3, da Secretaria de Pagamento, nos impedimentos legais do titular; 14. Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 6.099, de 15-12- 2022, publicada no DOU de 20-12-2022, quanto à designação da servidora BARBARA NOGUEIRA GUDOLLE (97764), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Pagamento, nos impedimentos legais do titular; 15. Designar a servidora BARBARA NOGUEIRA GUDOLLE (97764), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Pagamento, nos impedimentos legais do titular; 16. Designar o servidor ANDERSON ANTUNES SANTIN (118494), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO FOLHA DE PAGAMENTO-C J1, da Divisão de Processamento da Folha de Pagamento, nos impedimentos legais do titular; 17. Designar a servidora VIVIANE FIGUEIRÓ VELHO (69400), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Pagamento de Servidores Inativos e Pensionistas, nos impedimentos legais do titular; 18. Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 517, de 08-02-2024, publicada no DOU de 14-02-2024, que designou a servidora SILVIA BOLZAN ARROQUE RUSSOWSKY (119822), para exercer, em substituição, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, da Seção de Pagamento de Magistrados, nos impedimentos legais do titular; 19. Designar o servidor RENATO MEDEIROS DA ROCHA (23639), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO FOLHA DE PAGAMENTO-C J1, da Divisão de Pagamento de Servidores, nos impedimentos legais do titular; 20. Designar a servidora MARINA DE ANDRADE PALMA (111341), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO PESSOAS-CJ1, da Divisão de Afastamentos e Tempo de Serviço, nos impedimentos legais do titular; 21. Designar a servidora RITA DE CASSIA JEZEWSKI (55638), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO PESSOAS-CJ1, da Divisão de Assuntos Disciplinares; 22. Designar o servidor EDUARDO KENZI ANTONINI (31607), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E PROJETOS- CJ1, da Divisão de Instalações Eletrológicas; 23. Designar o servidor EDSON CAMPONOGARA BARBOSA (56146), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E PROJETOS-CJ1, da Divisão de Edificações e Metalurgia; 24. Designar a servidora ELLEN ALVES DE ALMEIDA (100706), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE-CJ1, da Divisão de Atendimento Médico, Psicológico e Serviço Social; 25. Designar o servidor RAFAEL TEIXEIRA DE CARVALHO (107417), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO-CJ1, da Divisão de Bens Permanentes; 26. Designar a servidora LEDIANE FERNANDES DE FARIAS (86444), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO-CJ1, da Divisão de Licitações; 27. Designar a servidora CAROLINE ANDREIA GIRARDI (90980), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO-CJ1, da Divisão de Compras Diretas; 28. Designar o servidor GUSTAVO COSTA KLAUK (52221), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-C J1, da Divisão de Execução da Despesa, nos impedimentos legais do titular 29. Designar a servidora ANDRESSA SIKORA SOARES (113883), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-C J1, da Divisão de Planejamento e Controle Orçamentário, nos impedimentos legais do titular; 30. Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 281, de 23-01-2024, publicada no DOU de 30-01-2024, quanto à designação da servidora MARTINE D AN D R EA DE MEDEIROS (107530), para exercer, em substituição, a função comissionada de ASSESSOR-CHEFE DE INOVAÇÃO-CJ1, no Laboratório de Inovação, nos impedimentos legais do titular; 31. Designar a servidora MARTINE D ANDREA DE MEDEIROS (107530), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE INOVAÇÃO-CJ2, do Laboratório de Inovação, nos impedimentos legais do titular 32. Designar o servidor DANIEL AGUIAR DEDAVID (89613), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1 da Divisão de Design, Mídias Sociais e Produções Audiovisuais, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 104, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: DECLARAR e tornar público o pedido de desistência dos candidatos RAFAEL DO AMARAL CARVALHO FERRUCCI, classificado em 86º lugar da lista geral para o cargo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa e DANIEL DE BARROS DI GIACOMO, classificado em 30º lugar da lista geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023. JÉFERSON MURICY ATO Nº 105, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: NOMEAR a candidata JÉSSICA RAMAYANNA SILVA ALBUQUERQUE, habilitada no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na 10ª colocação, para ocupar a vaga de número 12 do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, decorrente da exoneração de Kim Tiago dos Santos Oliveira Baptista, observando a ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas. JÉFERSON MURICY