DOMCE 01/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408

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Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho.

Mauriti/CE, 22 de fevereiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:DC136362

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.12.18.01/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL (ACESSO AO SANTUÁRIO MÃE RAINHA), NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa: LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea ―b‖ e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 121.677,14). Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Souza Leal.

Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:2436E796

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.26.07/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.26.07/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa INSTITUTO HEITOR COELHO - IHC. Objeto: Contratação de serviços especializados de saúde, especificamente na área de Apoio à Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito municipal. Valor total (R$ 463.200,00). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 26 de fevereiro de 2024. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Rosimeire de Lima Gomes. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:59280A84

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2010.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.365.0272.1.020- Construção Escola Pro-Infância. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE DO PÃO DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por até 240 (duzentos e quarenta) dias. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ricardo Melo de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 2.749.925,18 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos).

Meruoca-Ce, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:3F8051FE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca, torna público o Extrato do contrato resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023.05.25.1-PE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço p/ distribuição gratuita. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230668, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.05.25.1-PE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA:NPEC REPRESENTAÇÕES LTDA – ME. ASSINANTE: Rafael Bruno Nogueira. VALOR GLOBAL: R$ 789.850,00 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca – Ce, 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:10BA1036

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 27.10.01/2023 de 27 de outubro de 2023, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.01.2. Partes: O Município de Milagres, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto e a empresa EUGÊNIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de sistemas de abastecimento de água em diversas comunidades da Zona Rural do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 42.944,09 (Quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e nove centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do município, bem como planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 221.123,29 (Duzentos e vinte e um mil, cento e vinte e três reais e vinte e nove centavos) para R$ 264.067,38 (Duzentos e sessenta e quatro mil e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). Signatários: Francisco Grangeiro Ferreira e Eugênia Fernanda Pereira Feitosa.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:7E1BC06D