DOMCE 01/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 dias do mês de fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:7977B30E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.02.29-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor FRANCISCO JEOVANIO DA SILVA, ocupante do cargo, PROFESSOR-PEB I B3, símbolo MAG, Matricula: 905291, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo 01/02/1998 a 01/02/2003 para o gozo no período de 01/02/2024 á 30/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 dias do mês de fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:D0B882FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 20190545 TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.21.01

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 20190545
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.08.21.01

OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190545-ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.848.618/0001-58, com sede na PRAÇA MARIANO AIRES, S/N, representado por VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, SECRETÁRIA, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrito(a) no CNPJ 07.615.710/0001-75, com sede na Rua Celeste Maria de Jesus, 171, Chico Leandro, Pedra Branca-CE, CEP 63630-000, representada por ANTONIO DIEGO PEREIRA DE MEDEIROS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 0601.103020631.1.024 Construção do Centro Cirúrgico, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 29 de Dezembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 13.848.618/0001-58- CONTRATANTE- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME- CNPJ 07.615.710/0001-75- CONTRATADO(A)

Piquet Carneiro-CE, 01 de março de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Presidente.
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:1C1354E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240145 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240145
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.08.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240145 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.01.08.01 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: MARIA GOMES DOS SANTOS ME OBJETO......................: Aquisição de Merenda Escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL................: R$ 79.282,60 (setenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 45.398,50, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.938,40, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.191,20, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.176,50, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.578,00

VIGÊNCIA...................: 22 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Fevereiro de 2024

Piquet Carneiro-CE, 01 de março de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Pregoeira.