DOMCE 01/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10) NO ÂMBITO DA CAPITAL, BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

VALOR DO ADITIVO:
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 456.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente 19,96% (dezenove inteiros e noventa e seis centésimos por cento) no valor total do contrato.

Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado de R$ 2.284.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) para R$ 2.740.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas.

CONTRATADO: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA.

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: SR. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); SRA. ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (ORDENADORA SECRETARIA DE SAÚDE); SR. JESSE NUNES DE ANDRADE (ORDENADOR SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO); SR. GEMAR MORENO DA SILVA (ORDENADOR SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO); SR. LUIS GONZAGA JOSINO (ORDENADOR SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO); SR. JOAO ANDRADE SANTANA (ORDENADOR SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA); SRA. FRANCISCA FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA (ORDENADORA GABINETE DO PREFEITO); SR. SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO (ORDENADOR AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN).

Orós-CE, 16 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
JESSE NUNES DE ANDRADE
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria Do Trabalho, Ação Social E Desenv. Economico ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
FRANCISCA FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Municipal De Saúde Ordenador(A) De Despesas Do Gabinete Do Prefeito GEMAR MORENO DA SILVA
LUIS GONZAGA JOSINO
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Obras, Transporte E Urbanismo Ordenador(A) De Despesas Da Sec. De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador(A) De Despesas Da Autarquia Municipal De Trânsito - DEMUTRAN Ordenador(A) De Despesas Da Sec. De Turismo E Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:4DDD394D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.02.28-01

Palhano-CE, 28 de fevereiro de 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 28 de fevereiro de 2024, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará, solicitando apoio às empresas situadas em Palhano, no intuito de fortalecer e incentivar a geração de renda e emprego. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO

Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:27EF59B5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.02.29-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARILZA FRANCISCA DE SOUSA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, Matricula: 090475-9, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo 01/08/2012 a 31/07/2017 para o gozo no período de 01/03/2024 á 29/05/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 dias do mês de fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:F0E2D973

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.02.29-002/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora ANA MARIA DA COSTA LIMA, ocupante do cargo, PROFESSORA-PEB I C2, símbolo MAG, Matricula: 902390, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo 23/03/2003 a 22/03/2008 para o gozo no período de 01/02/2024 á 30/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024;