DOMCE 01/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.427,10 VIGÊNCIA...................: 22 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Fevereiro de 2024

Piquet Carneiro-CE, 01 de março de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:8ACEC2AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Simplificada (L.S) Outras atividades não especificadas anteriormente – (CÓDIGO 07.23) - Reforma da cantina, dispensa, fachada e ampliação da escola EMEF Ana Clara de Magalhães no distrito de Ibicuã no Município de Piquet Carneiro-Ce.. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador:94C0DCE5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202402280001

Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo. Empresa Detentora do Registro de Preços: L RODRIGUES VIEIRA - ME, CNPJ: 27.095.630/0001-43, Lote 01: R$ 278.800,00 (Duzentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FÚNEBRES DESTINADAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Luciano Rodrigues Vieira, CPF: 047.911.103-07 - Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 28/02/2024.

Quiterianópolis - CE, 29 de fevereiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:A9F5C28F

SECRETARIA DE FINANÇAS RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público a retificação ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº 004/2024, que foi publicado no Jornal de Grande Circulação - O Povo e Diário Oficial dos Municípios do Ceará - APRECE no dia 26/02/2024. ONDE SE LÊ: O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. LEIA-SE: O edital estará disponível através dos sites https://bnccompras.com/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 29 de fevereiro de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Pregoeiro. Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:C34E205C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202402270001

Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - EPP, CNPJ: 28.606.961/0001-63, Item 01: R$ 197.000,00 (Cento e noventa e sete mil reais). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CESSÃO DE USO DE CILINDRO E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE OXIGÊNIO COM FLUXÔMETRO EM METAL POLIDO E CROMADO DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE QUITÉRIA DE LIMA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Edivan Borges de Sousa, CPF: 785.891.264-04 - Sócio Administrador. Data da Ata de Registro de Preços: 27/02/2024.

Quiterianópolis - CE, 29 de fevereiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:C7F32698

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.02.006/2024

ATO Nº 01.02.006/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIA LIVIA NUNES SANTOS, para exercer o cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUBSTITUTO(A), vinculado à SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal