DOMCE 01/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:EE926C63
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.02.007/2024
ATO Nº 01.02.007/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o (a) Senhor (a) JOÃO PAULO COSTA UCHOA, para exercer o cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUBSTITUTO(A), vinculado à SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:E34A9D21
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 16.02.001/2024
ATO Nº 16.02.001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) JOAO PAULO COSTA UCHOA, do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUBSTITUTO(A), vinculado à SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 16 de Fevereiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:5D2BEB14
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 19.02.001/2024
ATO Nº 19.02.001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o (a) Senhor (a) JOÃO PAULO COSTA UCHOA, para exercer o cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUBSTITUTO(A), vinculado à SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. .
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 19 de Fevereiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:0FE09B7A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19.02.016/2024
PORTARIA Nº 19.02.016/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) SANDRA NADIA MOREIRA MENEZES, portador (a) do CPF 413.578.763-00, servidor (a) municipal, lotado (a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula nº 00447315 – admissão 02/01/1999, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 19/02/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 19 de Fevereiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:EEEBD23E
GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 21.02.001/2024
ERRATA Nº 21.02.001/2024
Na Portaria Nº 20.02.002/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, considere-se: Onde se lê:
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) OLAVO GARCIA DE MELO NETO, portador (a) do CPF 032.856.793-01, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, matrícula 00915330, admitido (a) em 01/02/2019, no cargo de Professor(a), Licença para cursar Graduação, por um período de 06 (seis) meses nas terças-feiras e quintas-feiras de acordo o Parecer Jurídico nº