DOMCE 01/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 002/2024, de 02 de fevereiro de 2024, publicado em 07/02/2024, que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, no período de 19 a 23 de fevereiro, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5383A1A3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.29.02.2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. ANA GLAUCIA DE SOUSA LIMA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, simbologia DAS-2 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 29.02.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de fevereiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2B284B75
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.27.02/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) candidato(a) MARIA LUZIENE SOUSA DE MATOS, que fez o concurso para o cargo de COZINHEIRO, classificado em 23° lugar, em razão do seu não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 002/2024, de 02 de fevereiro de 2024, publicado em 07/02/2024, que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, no período de 19 a 23 de fevereiro, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4F032587
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.29.02.2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. VIVIANE LUISA OLIVEIRA FERREIRA, do cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE INFORMÁTICA, simbologia DAS-13 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 29.02.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de fevereiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D770D300
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do CONTRATO N° 1501.03/2024 decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2912.01/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 15 - 30 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-SUS, E- SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO DE TFD E DEMAIS PLANILHAS ONLINE, no CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA OS PROGRAMAS E-SUS, E- SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
DESFAVORECIDA (O): CELESTE WÊNIA SOUSA FERREIRA
DATA DA RESCISÃO: 26 de fevereiro de 2024
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Quixeré-Ce. 26 de fevereiro de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretaria de Saúde Publicado por: João Uranio Nogueira Ferreira Código Identificador:2F634D95
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do CONTRATO N° 0401.03/2024 decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2912.01/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA SAUDE 2 - 30 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO DE