DOMCE 01/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 3009.01/2022, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0509.01/2022 - STDS.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADOR SOCIAL - 25 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.
DESFAVORECIDA (O): ADINARA ESTACIO FREITAS
DATA DA RESCISÃO: 26 de fevereiro de 2024
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Quixeré – CE, 26 de fevereiro de 2024.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:B47E6158
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.27.02/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) candidato(a) SEBASTIÃO LEONOR DE MOURA NETO, que fez o concurso para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classificado em 33° lugar, em razão do seu não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 002/2024, de 02 de fevereiro de 2024, publicado em 07/02/2024, que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, no período de 19 a 23 de fevereiro, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CAF6BF37
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.29.02.2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. TIAGO REGIS DE MELO ALVES, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 29.02.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de fevereiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:678AF4C9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.27.02/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) candidato(a) JESSICA KALYNE DE LIRA OLIVEIRA VIANA, que fez o concurso para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS, classificado em 66° lugar, em razão do seu não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 002/2024, de 02 de fevereiro de 2024, publicado em 07/02/2024, que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, no período de 19 a 23 de fevereiro, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:EE10E67E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.29.02/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por Tempo por Tempo de Contribuição de RAIMUNDA GILVANDA DE LIMA ARAUJO, cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Classe ―A‖ Referência ―08‖ matrícula 070589-6 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 29.02.2024. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 29 de fevereiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de fevereiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:038EFD21
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.27.02/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) candidato(a) PAULLA PRISCILLA VALDEVINO CARVALHO, que fez o concurso para o cargo de COZINHEIRO, classificado em 21° lugar, em razão do seu não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a)