DOMCE 01/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 c, e, g; 3.6.3, c, e, g, respectivamente, do Edital Convocatório); MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – ME, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 a, b, c, e, f, g; 3.6.3, a, b, c, e, f, g respectivamente, do Edital Convocatório); ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA - ME, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME e V. F DA SILVA CONSTRUÇÕES por apresentarem Comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas e Comprovação de capacidade técnico-profissional dos responsáveis técnicos insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 f, g; 3.6.3, f, g, respectivamente, do Edital Convocatório); A. I. L. CONSTRUTORA LTDA – ME, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 e, f, g; 3.6.3, e, f, g, respectivamente, do Edital Convocatório); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 b, f, g; 3.6.3, b, f, g, respectivamente, do Edital Convocatório); TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 b, c, d, f; 3.6.3, b, c, d, f, respectivamente, do Edital Convocatório); CONSTRUTORA VIEIRA E SERVIÇOS LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 a, f, g; 3.6.3 a, f, g, respectivamente, do Edital Convocatório); CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 d, e, f, g; 3.6.3 d, e, f, g, respectivamente, do Edital Convocatório); IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 b; 3.6.3 b, respectivamente, do Edital Convocatório); ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-profissional do responsável técnico insuficientes ao requerido (descumprimento aos itens 3.6.2 a, c, d, e, g; 3.6.3 a, c, d, e, g respectivamente, do Edital Convocatório); EMPRESA IMPOSSIBILITADA: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, pelo não atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que se refere ao prazo de cadastro como condição de participação do certame, destacando-se que a empresa possui um Certificado de Registro Cadastral – CRC, vencido em 28/06/2023, e um atual datado de 02/01/2024, o que demonstra que na época da abertura da sessão não possuía nenhum vigente. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 29 de fevereiro de 2024

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:35D76EA1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO POPULAR, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0, CAPACIDADE MÍNIMA PARA CINCO PESSOAS, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 3001.01/2023.

CONTRATANTE: Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

CONTRATADO(A): LUANA BRUNA DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 26.950,00 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais)

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUANA BRUNA DE LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: João de Araújo Costa

Quixeré – CE, 01 de fevereiro de 2024.

JOÃO DE ARAÚJO COSTA Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:7BFC3ADF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÀO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 0505.05/2023, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2703.01/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADOR SOCIAL - 25 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

DESFAVORECIDA (O): SOLANGE RUTE DE SOUSA GOMES

DATA DA RESCISÃO: 26 de fevereiro de 2024

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Quixeré – CE, 26 de fevereiro de 2024.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:17B6583B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL