DOMCE 01/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3408
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
Dispõe sobre a indicação de servidores públicos para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Srs. TARCISO SIMIÃO LEONARDO, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº . 063.983-* e MATIAS ALVES BEZERRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº . 521.183-*, para REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO — UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de fevereiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:AE530E9D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090, DE 29 DE FEVEIREIRO DE 2024.
CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo MÁRCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0215.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo MÁRCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO (Matrícula nº3023), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Médico, nos termos do art.7º, do Decreto nº 248/21. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de fevereiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:1BA9A8C4 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação provisória de Conselheira Tutelar do Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com fundamento na Lei Municipal nº 902, de 04 de maio de 2015 e CONSIDERANDO a necessidade de substituição provisória da Conselheira Titular Maria Marly Borges, em razão de gozo de férias durante o período de 12 de fevereiro de 2024 a 13 de março de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARTA LUIZA DE SOUSA, portador(a) do RG nº 20*1325-8 e CPF nº 987..***-68, no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, durante o período de 12 de fevereiro de 2024 a 13 de março de 2024, em substituição temporária da Senhora MARIA MARLY BORGES, ocupante do cargo que se encontra de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 12 de fevereiro de 2024.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de fevereiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BE0C2C1C
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE CHAMADA PUBLICA 004-2024 - F.M.S.
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre/CE torna público que a partir de 08 de março de 2024 está apta a receber a documentação exigida no edital de CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS – LRPD, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NECESSITADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre/CE, no horário de 07h00min às 13h00min e no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Várzea Alegre/CE, 28 de fevereiro de 2024.
EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:9FB2CF27
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO LEI N°911/2024
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.