DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/20 2 1 / 0 6 / A - Ed u c a c a o - no-Brasil_uma-perspectiva-internacional.pdf Acesso em: 05 fev. 2024. PERRENOUD, Philippe; e THURLER, Monica Gather. As Competências para Ensinar no Século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2002. __. Desenvolver Competências ou Ensinar Saberes?: a escola que prepara para a vida. 1. ed. Porto Alegre: Penso, 2013. PILETTI, Claudino; e Nelson PILETTI. História da Educação: de Confúcio a Paulo Freire. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2021. RELVAS, Marta Pires. Fundamentos Biológicos da Educação: despertando Inteligências e Afetividade no processo de aprendizagem. 4. ed. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2009. (org.). Que cérebro é esse que chegou à escola?: as bases neurocientíficas da aprendizagem. 2. ed. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2014. SACRISTÁN, José Gimeno. Educar por Competências: O que há de novo? Porto Alegre: Artmed, 2011. SÁNCHEZ, Antonio Hernández. Sociologia da Educação. Rio de Janeiro: Thex Editora, 2001. SANT`ANNA, Ilza Martins. Por que Avaliar? Como Avaliar? Critérios e Instrumentos. 17. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014. SAVIANI, Dermeval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 3. ed. rev. 1. reimpr. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed.8. reimp. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016. TAJRA, Sanmya Feitosa. Informática na Educação: o uso de tecnologias digitais na aplicação das metodologias ativas. 10. ed. São Paulo: Érica, 2019. ZABALA, Antoni; e ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Penso, 2014. ZARIFIAN, Philippe. Objetivo competência: por uma nova lógica. São Paulo: Atlas, 2001. P S I CO LO G I A PSICOLOGIA CLÍNICA - Psicoterapias: psicoterapia breve; psicoterapia cognitivo- comportamental; psicanálise; e psicoterapia de grupos. Avaliação psicológica. Psicodiagnóstico: formação e questões éticas; avaliação psicodiagnóstica; exame psíquico: funções psíquicas e suas alterações; e classificação e tratamento dos transtornos mentais e do comportamento. PSICOLOGIA DA SAÚDE E HOSPITALAR - Psicossomática. Saúde mental e atenção psicossocial. A intervenção psicológica em emergências. Suicídio: fatores de risco; comportamento suicida nas doenças mentais; e intervenções. Psicologia hospitalar: atuação do psicólogo no hospital. PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO - Conceitos e análise do trabalho; recrutamento e seleção de pessoas; psicometria e testagem psicológica; treinamento e desenvolvimento de pessoas; gestão e avaliação do desempenho humano; liderança; motivação nas organizações; emoções e afetos no trabalho; grupos e equipes de trabalho; cultura e clima organizacional; mudança e aprendizagem organizacional; stress e trabalho, qualidade de vida no trabalho; e psicodinâmica do trabalho. PSICOLOGIA SOCIAL - Realidade social: conceitos e avaliação; e interação social. LEGISLAÇÃO - Código de ética profissional do psicólogo; regras para elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo; Política para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas; e proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. BIBLIOGRAFIA AMARANTE, P. Saúde mental e atenção psicossocial. 4.ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013. AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5-TR. 5.ed. Texto Revisado Porto Alegre: Artmed, 2023. BECK, J. Terapia cognitivo-comportamental: teoria e prática. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. BOCK, S. Orientação profissional: a abordagem sócio-histórica. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. A Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politicaatencao_alcool_drogas.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024. __. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 16 jan. 2024. CABALLO, V. (Org.). Manual para tratamento cognitivo-comportamental dos transtornos psicológicos da atualidade: Intervenções em crise, transtornos da personalidade e do relacionamento e psicologia da saúde. 2007. 1 ed. 4ª Reimpressão, São Paulo: Editora Santos, 2016. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Brasília, DF, 2005. __. Resolução CFP Nº 6/2019. Institui regras para elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicólogo(a) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP nº 15/1996, a Resolução CFP nº07/2003 e a Resolução CFP nº 04/2019. Disponível em: https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-do-exercicio-profissional-n-6- 2019-institui-regras-para-a-elaboracao-de-documentos-escritos-produzidos-pela-o- psicologa-o-no-exercicio-profissional-e-revoga-a-resolucao-cfp-no-15-1996-a-resolucao-cfp- no-07-2003-e-a-resolucao-cfp-no-04-2019?q=006/2019 . Acesso em 20 jan. 2024. CORRÊA, H. (Org.). Tratado de Suicidologia. 1. Ed. Belo Horizonte: Editora Ampla, 2022. DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 3. ed. São Paulo: Artmed, 2019. DEJOURS, C.; ABDOUCHELI, E.; JAYET, C. Psicodinâmica do trabalho: contribuições da Escola Dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. 1994. 1. ed. 15ª Reimpressão, São Paulo: Atlas, 2014. DEJOURS, C. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 6. Ed. ampliada. São Paulo: Cortez, 2015. FIORINI, H. Teoria e técnicas de psicoterapias.1 ed. ampliada. São Paulo: Martins Fontes, 2004. FRANCO, M. (Org.). A intervenção psicológica em emergências: fundamentos para a prática. São Paulo: Summus, 2015. GARCIA-ROZA, L. Freud e o inconsciente. 23. Ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008. HUTZ, C. et al. (Org). Psicodiagnóstico. Porto Alegre: Artmed, 2016. HUTZ, C.; BANDEIRA, D.; TRENTINI, C. Psicometria. Porto Alegre: Artmed, 2015. LEMGRUBER, V. (Org.). O futuro da integração: desenvolvimentos em psicoterapia breve. Porto Alegre: Artmed, 2000. LIMONGI-FRANÇA, A. Rodrigues, A. Stress e trabalho: uma abordagem psicossomática. 3. ed. São Paulo, Atlas, 2002. LINS, M.; BORSA, J. (Org). Avaliação Psicológica: aspectos teóricos e práticos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017. MELLO FILHO, J.; BURD, M. et al. Psicossomática hoje. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010. MOSCOVICI, F. Desenvolvimento interpessoal: treinamento em grupo. 24. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2021. OMS. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10: descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artmed, 1993. PASQUALI, L. Psicometria: teoria dos testes na psicologia e na educação. 5.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013. PUENTE-PALACIOS, K.; PEIXOTO, A. (Org.) Ferramentas de diagnóstico para organizações e trabalho: um olhar a partir da psicologia. Porto Alegre: Artmed, 2015. RODRIGUES, A.; ASSMAR, E.; JABLONSKI, B. Psicologia Social. 33. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2022. ROMANO, B. Princípios para a prática da Psicologia Clínica em hospitais. 1. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999. ROBBINS, S; JUDGE, T.; SOBRAL, F. Comportamento organizacional: teoria e prática no contexto brasileiro. 14. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010. SPECTOR, P. Psicologia nas organizações. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. SIQUEIRA, M. (Org.). Medidas do comportamento organizacional: ferramentas de diagnóstico e de Gestão. Porto Alegre: Artmed, 2008. ______. (Org.). Novas medidas do comportamento organizacional: ferramentas de diagnóstico e de gestão. Porto Alegre: Artmed, 2014. ZANELLI, J.; BORGES-ANDRADE, J.; BASTOS, A. (Org.). Psicologia, organizações e trabalho no Brasil. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. SEGURANÇA DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO Estrutura da Autoridade Marítima Brasileira; Segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional; Regulamentação da lei de segurança do tráfego aquaviário; Prevenção, controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional; Sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional; Assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores; Busca e salvamento de vida humana em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores; Ensino profissional marítimo; Regulamentação do Ensino Profissional Marítimo; Procedimentos relativos ao Tribunal Marítimo; Ordenação do transporte aquaviário; Exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários e sua Regulamentação; Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; Carreira e atividades relacionadas ao Ensino profissional marítimo de aquaviários; Credenciamento de Instituições para ministrar cursos e treinamentos complementares; Embarcações empregadas na navegação em mar aberto; Embarcações empregadas na navegação interior; Operação de embarcações estrangeiras em águas jurisdicionais brasileiras; Tráfego e permanência de embarcações em águas jurisdicionais brasileiras; Atividades de esporte e/ou recreio; Procedimentos para Embarcações do tipo moto aquática e para motonautas; Assistência e salvamento e atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos; Atividades subaquáticas; Procedimentos e requisitos técnicos necessários ao estabelecimento de sistemas para determinação da folga dinâmica abaixo da quilha em portos nacionais; Atividades de inspeção naval; Inquéritos administrativos sobre acidentes e fatos da navegação e investigação de segurança dos acidentes e incidentes marítimos; Realização de obras e atividades afins em águas jurisdicionais brasileiras; Homologação de Material e Certificação de Laboratórios e Sistemas de Embarque; Reconhecimento de Entidades Especializadas; Prevenção da Poluição Ambiental Causada por Embarcações e Plataformas; Auxílios à navegação; Procedimentos relativos ao levantamento hidrográfico; Serviço de tráfego de embarcações (VTS) e Serviço de Praticagem. BIBLIOGRAFIA BRASIL. Lei nº 2.180 de 5 de fevereiro de 1954. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1954. Alterada pela Lei n° 9.578, de 19 de dezembro de 1997. BRASIL. Lei nº 7.203 de 3 de julho de 1984. Dispõe sobre a assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1984. BRASIL. Lei nº 7.273 de 10 de dezembro de 1984. Dispõe sobre a busca e salvamento de vida humana em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1984. BRASIL. Lei nº 7.542 de 26 de setembro de 1986. Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1986. Alterada pela Lei n° 10.166 de 27 de dezembro de 2000. BRASIL. Lei nº 7.573 de 23 de dezembro de 1986. Dispõe sobre o ensino profissional marítimo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1986. Alterada pela Lei n° 13.194 de 24 de novembro de 2015. BRASIL. Decreto n° 94.536 de 29 de junho de 1987, que regulamenta a Lei nº 7.573 de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o ensino profissional marítimo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1987. Alterado pelo Decreto n° 96.650 de 05 de setembro de 1988 e pelo Decreto nº 112 de 06 de maio de 1991. BRASIL. Decreto n° 1.530 de 22 de junho de 1995. declara a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, concluída em Montego Bay, Jamaica, em 10 de dezembro de 1982. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1995. BRASIL. Lei nº 9.432 de 8 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1997. Alterada pela Lei n° 14.301, de 07 de janeiro de 2022, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). BRASIL. Lei nº 9.537 de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1997. Alterada pela Lei n° 11.970, de 06 de julho de 2009, para tornar obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações. e pela Lei nº 14.813, de 15 de janeiro de 2024, para conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória aos serviços de praticagem. BRASIL. Decreto nº 2.596 de 18 de maio de 1998 e seus anexos. Regulamenta a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1998. BRASIL. Lei nº 9.966 de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2000. BRASIL. Decreto nº 4.136 de 20 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei no 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências e seus anexos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2002. Alterado pelo Decreto n° 8.127 de 22 de outubro de 2013, que institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional e pelo Decreto n° 10.950 de 27 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. BRASIL. Lei nº 12.815 de 5 de junho de 2013. Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2013.