DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100072 72 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A AP, por sua lógica e modelo, compreende a comparação do nível de compatibilidade do perfil psicológico do candidato - obtido mediante a utilização de testes, técnicas e instrumentos psicológicos cientificamente reconhecidos - com o perfil da atividade exigida para a carreira militar e/ou função pretendida previamente levantado. A AP terá como fundamentos os seguintes requisitos: a) análise do trabalho - compreende o minucioso exame da atividade profissional por meio da aplicação de questionários, entrevistas e observações dos locais de trabalho, para que sejam identificadas as variáveis físicas, psicológicas e ambientais inerentes àquela atividade, obtendo-se, ao final, o perfil psicológico da atividade; b) seleção de preditores - escolha, com base no perfil psicológico determinado, dos testes e das técnicas psicológicas que possam ser utilizadas como preditoras de sucesso na atividade; c) definição de critérios estatísticos - comparação dos resultados dos candidatos com dados acumulados de grupos anteriores que foram previamente estudados, estabelecendo-se então os níveis mínimos aceitáveis; e d) acompanhamento - coleta sistemática dos dados que permitam verificar a validade do processo, buscando o seu aperfeiçoamento contínuo. A AP avaliará os seguintes aspectos: a) Intelectivo - destinado à verificação das aptidões gerais e/ou específicas dos candidatos em relação às exigências da atividade pretendida. Requisitos a serem avaliados: expressão escrita, inteligência, rapidez e atenção concentrada; b) Personalógico - destinado à verificação das características de personalidade e das características motivacionais do candidato em relação às exigências da atividade pretendida. Requisitos a serem avaliados: liderança, adaptabilidade, controle emocional, capacidade de tomar decisões, disciplina, capacidade de trabalhar em equipe, responsabilidade, motivação, resistência à frustração e capacidade de planejamento; e c) Aspectos considerados impeditivos - presença de indicadores, nos testes e técnicas de avaliação, que representem prejuízos nos requisitos de disciplina, controle emocional e adaptabilidade. Para a avaliação do aspecto intelectivo, será utilizado um dos seguintes modelos: a) Somatório de notas padronizadas - expresso pela transformação dos escores obtidos pelos candidatos nos diversos testes em graus comparáveis entre si; ou b) Regressão Linear Múltipla (RLM) - expresso pela estimativa do critério de desempenho na atividade, a partir da ponderação dos escores obtidos nos testes; ou c) Múltiplo Corte - expresso por meio de cortes que são atribuídos aos resultados dos candidatos nos testes, tendo como base o rendimento do candidato nos testes/técnicas e a importância destes para a atividade. Para a avaliação do aspecto personalógico poderão ser aplicados testes, inventários, entrevistas e/ou outros instrumentos de avaliação. ANEXO IX - MODELO DE ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEDENTES TIMBRE DA INSTITUIÇÃO ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL E BONS ANTECEDENTES Atesto que o(a) posto/graduação__, nome_, nacionalidade_, estado civil_, R.G., CPF_, residente e domiciliado _, bairro, cep_, ocupando o cargo de __, é uma pessoa de idoneidade moral ilibada perante a sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes competentes, nada havendo que desabone sua conduta. extenso)
(Assinatura do titular da instituição) ANEXO X- MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO (PARA MILITARES) Autorização para inscrição (Nome Completo) Autorizo o(a) Sr.(a)_________ (Posto/Graduação/Categoria Funcional)
(Número de Identificação Pessoal)
(Nome do Local onde serve) servindo presentemente no (a) ___ a se inscrever no Concurso Público para Ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) em 2024, de acordo com a alínea j do subitem 15.1 do Edital do Concurso Público. Local e Data. Assinatura (Nome) Posto/Graduação Cargo Observação: considerar a moldura como papel almaço sem pauta. (no papel almaço sem pauta; com pauta até a última linha) DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63071000530202339. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização das subestações 01 e 02 e da rede de distribuição elétrica, SPDA e de dados e voz. Novo Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO GOMES ALDEA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/02/2024) 765741-00001-2023NE800069 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2022-013/01 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2022-013/00. Nº Processo: 63079.003695/2022-10. Dispensa. Nº 147/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para o Edifício Almirante Gastão Motta, visando atender a Diretoria de Abastecimento da Marinha. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.579,20. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 18/2023 NUP 63343.003145/2023-04; CONCORRÊNCIA N° 18/2023 OBJETO: Aquisição de uma empilhadeira com motor à diesel para o Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha; EMPRESA VENCEDORA: HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA; CNPJ 05.003.729/0004-88; Valor Total: R$ 3.031.000,00 (Três milhões e trinta e um mil reais). CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 63343003145202304. HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA, CNPJ 05.003.729/0004-88 para Item 1 valor R$3.031.000,0000. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA Presidente (SIDEC - 29/02/2024) 771100-00001-2024NE001574 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2022 Processo NUP: 61984.002720/2022-91 Na publicação do Diário Oficial da União, DOU nº 28, Página 29, Seção 3 do dia 08/02/2024, Onde se lê: "Item 2 - COMERC POWER TRADING LTDA., CNPJ nº 10.732.440/0001- 97, no valor total de R$ 5.950.000,00 (cinco milhões, e novecentos e cinquenta mil reais)", Leia-se: "Item 2 - COMERC POWER TRADING LTDA., CNPJ nº 10.732.440/0001-97, no valor total de R$ 5.993.971,60 (cinco milhões, novecentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos)". ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110402 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 60631.000434/2020-67. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, referente aos serviços continuados de limpeza e conservação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.758,72. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110402 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 60631.000434/2020-67. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, referente aos serviços continuados de limpeza e conservação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.758,72. Data de Assinatura: 13/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 110402 Nº Processo: 60631003537202321. Objeto: Contratação de empresa(s), por registro de preços, para eventual fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com a utilização de peças originais ou genuínas de fábrica, componentes, acessórios, insumos, óleos, graxas, líquidos, lubrificantes e outros materiais. Além disso, a contratação compreende serviços de transporte por guincho de veículos leves e pesados, disponíveis sob chamada avulsa, 24 horas por dia, 7 dias por semana.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas enviar e-mail para [email protected]. RODNEI SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/02/2024) 110402-11040-2024NE800000 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000009202433. Objeto: Aquisição de material de construção.. Total de Itens Licitados: 309. Edital: 01/03/2024 das 10h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/02/2024) 110794-00001-2024NE000001