DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100073 73 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, Processo Administrativo ??????605509/2023-29 , cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bolsa de nutrição parenteral total para o Seção Central de Manipulação - SCM, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas e usuários dos laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 08.623.106/0001-53 - NUTRA - NUTRICAO AVANCADA LTDA, total do fornecedor R$ 67.500,00 .Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt- br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 29/02/2024) 112408-00001-2024NE800225 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2024 - UASG 373083 Número do Contrato: 1301/2022. Nº Processo: 54000.039410/2022-93. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na convenção coletiva de trabalho df000012/2024 que rege as categorias da contratação, ano 2024.. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.823,79. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2024 - UASG 373083 Número do Contrato: 773/2020. Nº Processo: 54000.035029/2020-93. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajuste do valor final do contrato nº 773/2020, em conformidade com o índice de custos de tecnologia da informação - icti.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.521.628,01. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EDITAL Nº 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 54000.026956/2024-46. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não foi possível identificar o endereço para entrega de correspondência ao interessado, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Jovêncio Marques Viana, CPF nº .111.596-*, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento SIGEF de cancelamento 42b366e0-bb87-48c2-9c38-6cd0dbd538f2 (19534593), relativo a parcela SIGEF 74a9f01a-1fb3-49ea-84f1-1cebfcf4022e (19534554), referente ao imóvel rural, cadastrado como posse por simples ocupação Certidão SNCR 9510135710327 (19534532), em especial, apresentar documentação comprobatória de domínio. CLAUDIA PEREIRA FARINHA EDITAL Nº 155, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 54000.027315/2024-17. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não foi possível identificar o endereço do interessado, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Adelino Marques Viana, CPF nº .378.766-, a manifestar- se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento de cancelamento SIGEF 3f7ded8a-7a50-492b-b770-5a8dbd0d0d8e (19546890), relativo a parcela SIGEF 5ae70faa- 8706-4b58-b8ff-89ec42e41132 (19546213), referente ao imóvel rural, cadastrado no SNCR nº 951.013.567.736-2 (19546159), em especial, apresentar documentação comprobatória de domínio. CLÁUDIA PEREIRA FARINHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2023 - UASG 373055 Número do Contrato: 160/2022. Nº Processo: 54000.055883/2021-57. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 160/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.748,58. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 56/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura do Município de Alagoinha/PB, CNPJ nº. 08.926.263/0001-38, Processo nº. 54000.023815/2024-71. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º, do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos Projetos de Assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no Município de Alagoinha, no estado da Paraíba. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023 e pela Instrução Normativa nº 138, de 07 de dezembro de 2023. Vigência: entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no D.O.U., pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Assinatura: 29 de fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Maria Rodrigues de Almeida Farias - Prefeita Municipal de Alagoinha/PB. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 728/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E INSTITUTO AGROFLORA, VISANDO DISPONIBILIZAR EQUIPE TÉCNICA HABILITADA PARA elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme Nº 11.586/2023 e IN 139/2023. Processo Nº 54000.143440/2023-84 - Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme plano de trabalho. Assinatura: 26/12/2023. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional do Incra em Pernambuco. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo Administrativo nº 54000.107074/2023-08. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. OBJETO: Ceder o uso do bem imóvel de 10.000,00m2, localizado no Projeto de Assentamento Nova Esperança, no Município de Mossoró/RN, de propriedade do Incra, à Prefeitura de Mossoró/RN para implantação de uma Unidade Básica de Saúde. Signatários: LUCENILSON ANGELO DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do INCRA no estado do Rio Grande do Norte, e ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, Prefeito Municipal de Mossoró/RN. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO firmado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA CNPJ: 47.842.836/0001-05 , celebra com a Prefeitura Municipal de Iaras/SP CNPJ: 57.263.949/0001-00, Proc. 54000.063662/2021-52. Objeto: CEDER O USO do bem imóvel denominado parcela da Área Institucional do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares com 20.075,657 m² ( Vinte mil, setenta e cinco metros quadrados e seiscentos e cinquenta e sete milésimos de metros quadrados de propriedade da União à Prefeitura Municipal de Iaras, representada por Marcos José Rosa. Av. Ataliba Leonel, 211 A. São Benedito. Iaras - SP. CEP: 18775-050, conforme condições do contrato. VIGÊNCIA: A presente Cessão de Uso de bem público tem prazo indeterminado e findará com sua revogação ou rescisão nos moldes do Art 6º §2º da Instrução Normativa nº 107 de 22 de outubro de 2021 ou outra norma que a substituir. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e MARCOS JOSÉ ROSA CPF 190..-40 - Prefeito do Município de Iaras/SP. EDITAL Nº 86, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: .229.707-, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CO N V O C A : O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser encontrado no Projeto de Assentamento Chico Mendes, Município de Araçatuba - SP: PA CHICO MENDES: LOTE: 117/ CÓDIGO SIPRA : SP029200000261/ NOME DO ASSENTADO IGOR BOLONHA DE MAGALHÃES Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230- 906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato. SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO Superintendente Regional COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135209 Nº Processo: 21447.001491/2023. Objeto: Contratação de empresa para aluguel de máquina de café, com fornecimento de insumos, pelo período 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, não ultrapassando o limite de 05 (cinco) anos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte Nova, - Várzea Grande/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. RAMIRO RODRIGUES LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2024) 135209-22211-2024NE111111