DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens). TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/03/2024 A 15/03/2024 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL . PRODUTOS (1) CENTRO OESTE S U D ES T E SUL . DF GO MS MT ES MG RJ SP PR RS SC . Algodão em Pluma - 9,5333 - 8,8860 - - - - - - - . Arroz em Casca (1) 2,6700 2,4200 2,6700 2,9200 2,2800 2,2800 2,2800 2,2800 2,6200 2,2000 2,0100 . Farinha de Mandioca 4,5200 - 2,7000 3,8000 - 5,7580 - 3,1336 2,9980 - 2,8000 . Fécula de Mandioca - - 2,6085 - - - - 2,9532 2,8554 - - . Feijão Comum 5,2500 5,3162 4,5833 4,9335 6,0000 5,1687 - 5,9637 5,6117 5,5222 3,7383 . Milho em Grãos 0,9200 0,9000 0,7800 0,6200 1,4700 0,9800 1,0600 0,9500 0,8400 0,8400 0,9100 . Soja (3) 1,6667 1,6772 1,6718 1,6717 - 1,6807 - 1,7685 1,7677 1,8007 1,8057 . Sorgo 0,7500 0,7300 0,6100 0,4900 - 0,8700 - - - 0,6700 - . Trigo 1,4667 1,4000 1,0333 - - 1,3650 - 1,2617 1,0825 1,0333 1,1052 . Uva Comum a 15º Brix - - - - - - - - - 1,5000 - . Vinho Comum Superior (Litro) - - - - - - - - - 2,6767 - . Vinho Vinífera (Litro) - - - - - - - - - 4,3399 - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/03/2024 A 15/03/2024 NORTE, NORDESTE . PRODUTOS (1) N O R D ES T E NORTE . AL BA CE MA PB PE PI RN SE AC AM AP PA RO RR TO . Algodão em Pluma - 8,6667 - - - - - - - - - - - - - - . Arroz em Casca (2) 1,8800 2,1000 2,1000 2,3500 2,1000 2,1000 2,1700 2,1000 2,0000 3,0400 3,0400 3,0400 3,5800 3,0400 3,0400 2,5000 . Farinha de Mandioca 3,8000 4,3000 3,2000 6,6300 5,2000 3,5000 4,0000 3,5266 4,8333 2,8000 3,6000 - 9,1112 - - 4,2300 . Feijão Comum - 5,1667 - - - - - - - - - - - - - 5,0000 . Juta/Malva - - - - - - - - - - 4,9000 - 4,9000 - - - . Milho em Grãos 1,2800 1,0500 1,2420 1,2420 1,2420 1,5700 1,1100 1,2420 1,2000 1,1400 1,1600 1,1600 1,3100 0,9100 1,2800 1,1600 . Soja - 1,6930 - 1,7393 - - 1,8167 - - - - - 1,8333 1,5708 - - . Sisal - Tipo 2 - 3,1300 - - 3,5000 - - - - - - - - - - - . Trigo - - - 1,8867 1,8867 - - - - - - - - - - - . Embalagens (4) 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 0,9000 (1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 4,8709 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 1,9688/kg e Rio Grande/RS: R$ 1,9167/kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g. WELLINGTON SILVA TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21441.001208/2023-21-Contrato de Credenciamento Nº 02/2024-Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -CONAB, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-10 - CONTRATADO: CLÍNICA LIV SAÚDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS S/A, CNPJ: 24.705.164/0001-82- Objeto: Prestação de serviços Médicos Especializados deCardiologia;CirurgiaCardiovascular;Endocrinologia e Metabologia; Gastroenterologia; Ginecologia e Obstetrícia; Mastologia; Neurologia; Oftalmologia; Ortopedia e Traumatologia; Pediatria; Psiquiatria; Reumatologia; Urologia; Radiologia e Diagnóstico por Imagem; Fisioterapia; Psicologia; Nutrição; Fonoaudiologia; Terapia Ocupacional.-Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações eContratos da Conab, Termo de Inexigibilidade de Licitação SEI nº 29873449-Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105-Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000-Vigência: 60 meses (26/02/2024a 26/02/2029) -Data de Assinatura:26/02/2024- Assinam pela Contratante: AnastácioJorge Rocha Fontelles, SuperintendenteRegional Substituto,e Francisco de Paiva Dantas, Gerente de Finanças e Administração -Pela Contratada: Leonardo Rosario de Alcantara e Pedro Meneleu Gonçalves da Silva, RepresentantesLegais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 135476 Nº Processo: 21221003545202348 . Objeto: Realização de serviços de manutenção corretiva no veículo OFD-6013 Marca Chevrolet/S10 Modelo LS DD4, Diesel, ano 2013/2014, com fornecimento de peças incluso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 29º, Inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 29/02/2024. JOAO CARLOS BOR G ES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/02/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.560,00. CNPJ CONTRATADA : 01.976.714/0001-00 JEAN CARLO SILVA DE MELO. (SIDEC - 29/02/2024) 135100-22211-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21455.000204/2022-96 - Contrato n° 33788687 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: Miriam Aparecida Trindade Gir (leiloeira pública oficial - registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob o nº de matrícula 617). Objeto: Administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Superintendência Regional em São Paulo. Fundamentação Legal: RLC, Lei nº 13.303, de 30/06/2016, pelo Decreto nº 21.891, de 19/10/1932 e demais legislações pertinentes . Vigência: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. Data Assinatura: 27/2/2024. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Herrera Stancari - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pala Contratada: Miriam Aparecida Trindade Gir - Leiloeira Pública Oficial. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor- Presidente, que o edital do Pregão Eletrônico nº.02/2024, cujo aviso foi publicado na Seção 3, edição 35, do Diário Oficial da União na data de 21/02/2024 está sendo alterado, conforme solicitado pelo Fiscal do Contrato e fundamentado nos autos licitatórios. Ficam suprimidos os itens 11.4.1, 11.4.3, 11.4.3.1 e 11.4.3.2 do edital e 7.4.1, 7.4.3, 7.4.3.1 e 7.4.3.2 do termo de referência. Fica acrescida na qualificação técnica a seguinte exigência: "Cópia do Registro de Pessoa Jurídica no Conselho de Classe competente, com prazo de validade vigente". A redação completa da habilitação estará disponível no site www.ceasaminas.com.br e no www.licitacoes-e.com.br sob o número 1038812. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados e a sessão será mantida para o dia 13 de março de 2024, às 09h30min. Contagem/MG, 29 de fevereiro de 2024. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional. NÚMERO DO CONTRATO: 12400028 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/02/2024 a 27/08/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar pesquisa sobre a atualização dos Programas de SAN, após 2023, levantar possíveis resultados já identificados e produzir subsídios para a CAISAN Nacional visando a participação de governo na 6ª. Conferência Nacional de SAN. SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)-Geral de Apoio a Gestão do SISAN- Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Ricardo da Silva Kaminski (CPF: *.415.499-)