DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: TARCISIO NONATO DE PAULA, CPF/MF nº .599.006-*. Processo: 71000.016557/2020-62. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 71000.066929/2022-63. Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.625.971/0001-06 - ITÁLIA PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: Alterar o preâmbulo do Contrato Administrativo nº 53/2022, visando a inclusão dos dados do Condomínio da Locadora, nos termos do art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2024 a 05/07/2033. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.741.706,80. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.009124/2024-84, no qual o ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural). INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02/2024 OBJETO: Adesão do ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico. VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento. DATA DE ASSINATURA: 29 / 02 / 2024 SIGNATÁRIO: EDUARDO CORRÊA RIEDEL, Governador do Estado do Mato Grosso do Sul Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 19687.000116/2024-81 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 12/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, e o Instituto de Informação para Inovação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.649.285/0001-64. Objeto: a cooperação entre os Partícipes visando a estabelecer as diretrizes gerais para a execução de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional ("Programa"), sob a marca Powered by InovAtiva, a ser realizado no município de São Carlos, estado de São Paulo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo. Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência: da data da assinatura até 01/02/2026. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, pelo Instituto de Informação para Inovação, o seu Presidente Sr. Rogério Aparecido Sá Ramalho. UALLACE MOREIRA LIMA - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EDITAL Nº 6 - INPI, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) torna público o resultado provisório nas provas objetivas, referente ao concurso público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior do Quadro Permanente de Pessoal do INPI. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS OBJETIVAS - ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXCETO PARA AS ÁREAS COM CÓDIGO: A3, A4, A9, A10 E A11), PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - TODAS AS ÁREAS E TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1.1 Resultado provisório nas provas objetivas, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota provisória na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota provisória nas provas objetivas. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A1 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: A D M I N I S T R AÇ ÃO 10003581, Achiles Ramos Ribeiro, 10.00, 24, 31.00, 44, 41.00 / 10005691, Adriana Roberto da Silva Ferreira, 14.00, 25, 13.00, 33, 27.00 / 10001887, Adriano dos Reis Moreira, 20.00, 34, 35.00, 51, 55.00 / 10005693, Adyner Caiaffa Telles Soares, 10.00, 30, 4.00, 37, 14.00 / 10000129, Alan de Souza Peixoto, 16.00, 33, 26.00, 48, 42.00 / 10007166, Aldo Moura Batista Soares Alvarenga, 14.00, 32, 26.00, 48, 40.00 / 10003378, Alessandra da Cruz, 21.00, 30, 28.00, 47, 49.00 / 10005508, Alessandra Louvem da Silva, 15.00, 30, 31.00, 44, 46.00 / 10001508, Alessandra Mangia da Silva, 5.00, 27, 10.00, 40, 15.00 / 10005016, Alessandro Menezes Paiva, 12.00, 31, 28.00, 49, 40.00 / 10001258, Alessandro Oliveira de Mello, 32.00, 41, 34.00, 52, 66.00 / 10002769, Alessandro Russo, 14.00, 30, 15.00, 38, 29.00 / 10008189, Alex Araujo Alves, 9.00, 28, 18.00, 44, 27.00 / 10005341, Alexander Dias Jardim Andrade, 24.00, 35, 30.00, 47, 54.00 / 10006212, Alexandre Costa Soares, 18.00, 27, 27.00, 42, 45.00 / 10005183, Alexandre de Chiara Ferreira, 14.00, 32, 32.00, 51, 46.00 / 10006470, Alexandre Mota do Nascimento, 6.00, 24, 29.00, 47, 35.00 / 10000009, Alexandre Sales Guerra, 34.00, 40, 40.00, 50, 74.00 / 10003701, Aline Barbosa Barreto Duarte, 11.00, 29, 29.00, 45, 40.00 / 10007037, Aline dos Santos Silva Melo, 31.00, 39, 34.00, 44, 65.00 / 10005832, Aline Maria dos Santos Bastos, 17.00, 32, 19.00, 41, 36.00 / 10000460, Aline Penaforte de Lima, 14.00, 32, 32.00, 51, 46.00 / 10004800, Alvaro da Silva Monteiro, 23.00, 32, 33.00, 46, 56.00 / 10006760, Amanda Cristina de Azevedo Silva, 22.00, 27, 30.00, 38, 52.00 / 10002770, Amanda de Oliveira Barros, 14.00, 32, 31.00, 50, 45.00 / 10003983, Amanda Vianna da Conceicao Lessa, 4.00, 27, 0.00, 35, 4.00 / 10002445, Ana Carolina Tavares Diniz de Figueiredo, 29.00, 38, 28.00, 42, 57.00 / 10000698, Ana Claudia Lima Guedes, 32.00, 41, 24.00, 47, 56.00 / 10000871, Ana Luisa Ferreira, 10.00, 30, 10.00, 40, 20.00 / 10000320, Ana Maria Rodrigues de Oliveira, 10.00, 30, 28.00, 49, 38.00 / 10007244, Ana Patricia Marchi, 31.00, 37, 50.00, 57, 81.00 / 10008874, Ana Paula Silva Estevao, 20.00, 33, 22.00, 39, 42.00 / 10000278, Ananda Aparecida Viana Pereira, 17.00, 30, 17.00, 40, 34.00 / 10001399, Anderson Gomes dos Santos, 20.00, 35, 19.00, 44, 39.00 / 10000742, Anderson Henrique da Silva, 7.00, 22, 26.00, 40, 33.00 / 10003647, Anderson Laiber Barnabe, -4.00, 23, -8.00, 31, -12.00 / 10000410, Andre Acioli de Lima, 22.00, 36, 34.00, 52, 56.00 / 10006606, Andre Couto Saldanha, 24.00, 37, 46.00, 58, 70.00 / 10003518, Andre Ferreira Monteiro, 18.00, 29, 35.00, 50, 53.00 / 10003697, Andre Luis dos Santos, 21.00, 28, 26.00, 36, 47.00 / 10000822, Andre Luis Ramos, 10.00, 30, 6.00, 34, 16.00 / 10004922, Andre Luiz Camara de Carvalho, 4.00, 22, 28.00, 41, 32.00 / 10002419, Andre Luiz Costa Rabelo, 26.00, 38, 43.00, 54, 69.00 / 10005203, Andre Luiz Franco Braga, 17.00, 33, 26.00, 45, 43.00 / 10005524, Andre Luiz Trajano dos Santos, 27.00, 38, 33.00, 51, 60.00 / 10000820, Andrea Cristina Alvarenga Cabral, 10.00, 30, 6.00, 38, 16.00 / 10002523, Andrea do Valle Barreto de Lucena, 20.00, 35, 32.00, 51, 52.00 / 10008243, Andrea Motta Pinheiro, 20.00, 32, 36.00, 48, 56.00 / 10007649, Andrea Rosa Villar, 16.00, 33, 26.00, 48, 42.00 / 10008066, Andreia Medeiros Eufrazino, 12.00, 25, 15.00, 37, 27.00 / 10002448, Andressa Augusto Novelli, 20.00, 31, 21.00, 38, 41.00 / 10000530, Andressa de Oliveira Feliciano, 0.00, 25, 6.00, 38, 6.00 / 10003721, Antonio Andre Monteiro Maia, 0.00, 25, 20.00, 45, 20.00 / 10001589, Antonio Mikael Medeiros de Souza, 14.00, 32, 35.00, 51, 49.00 / 10007314, Ariana Andrade de Almeida, 22.00, 35, 42.00, 56, 64.00 / 10004684, Arlindo Camino Rodrigues Junior, 6.00, 28, 32.00, 51, 38.00 / 10004999, Aryanne da Silva Poubel, 15.00, 31, 10.00, 40, 25.00 / 10001394, Barbara Cristiane Silva de Lima, 36.00, 43, 38.00, 54, 74.00 / 10001262, Barbara Guerra Lofrano, 12.00, 27, 28.00, 49, 40.00 / 10002544, Barbara Maria Correia Soares D Afonseca, 17.00, 33, 19.00, 41, 36.00 / 10004437, Barbara Munic Hermogenes Moraes, 15.00, 28, 34.00, 45, 49.00 / 10002201, Beatriz Correa Ramos, 2.00, 26, 8.00, 39, 10.00 / 10000937, Beatriz dos Santos Lira, 7.00, 27, 5.00, 36, 12.00 / 10004579, Beatriz Fernandes de Paula Oliveira, 24.00, 37, 49.00, 59, 73.00 / 10003103, Bruna Goncalves Gomes, 9.00, 28, 42.00, 55, 51.00 / 10002717, Bruna Matos Fernandes Medeiros, 21.00, 33, 15.00, 40, 36.00 / 10005772, Bruna Rocco Bandeira de Menezes, 30.00, 39, 55.00, 59, 85.00 / 10000908, Brunna Dias Mathias, 16.00, 31, 34.00, 51, 50.00 / 10001135, Bruno Batista Machado, 8.00, 29, 24.00, 47, 32.00 / 10007094, Bruno de Carvalho Faria da Silva, 26.00, 38, 34.00, 42, 60.00 / 10007911, Bruno de Morais Candal, -4.00, 23, 24.00, 47, 20.00 / 10008157, Bruno de Sousa Vital, 25.00, 36, 35.00, 48, 60.00 / 10007119, Bruno Eckhardt Machado, 12.00, 28, 30.00, 49, 42.00 / 10004173, Bruno Guilherme de Oliveira Figueiredo, 27.00, 32, 37.00, 41, 64.00 / 10000450, Bruno Leal Koppe, 0.00, 25, 28.00, 49, 28.00 / 10004439, Bruno Rodrigues da Silva, 24.00, 37, 18.00, 44, 42.00 / 10004898, Bruno Saldanha Rodrigues de Souza, 24.00, 37, 39.00, 52, 63.00 / 10000349, Caio da Silva Poubell, 12.00, 27, 27.00, 44, 39.00 / 10005139, Caleb Augusto Sperli Serrano, 32.00, 36, 19.00, 35, 51.00 / 10001287, Camilla Azevedo Carneiro Leao, 14.00, 28, 16.00, 36, 30.00 / 10005777, Camille Christina Fortunato de Lima Faleiro, 34.00, 40, 39.00, 51, 73.00 / 10003576, Camillo Vergara Lopes Serao, 18.00, 31, 37.00, 50, 55.00 / 10007451, Carine Tapia da Silva, 14.00, 32, 22.00, 46, 36.00 / 10009041, Carla Izaias Ribeiro Cavalcante, 8.00, 29, 22.00, 46, 30.00 / 10002674, Carlos Eduardo Felix Macedo, 6.00, 28, 6.00, 38, 12.00 / 10007782, Carlos Henrique Goulart Boletta, 6.00, 28, 28.00, 49, 34.00 / 10005743, Carmen da Silva Ribeiro, 28.00, 36, 36.00, 49, 64.00 / 10002425, Carolina Silva Brandao, 15.00, 31, 26.00, 42, 41.00 / 10007046, Caroline Leidens Doria, 5.00, 23, 12.00, 35, 17.00 / 10004398, Caroline Nascimento dos Santos, 12.00, 31, 14.00, 42, 26.00 / 10003281, Caroline Pereira do Nascimento, 28.00, 38, 29.00, 49, 57.00 / 10000824, Caroline Rodrigues Figueiredo, 11.00, 29, 20.00, 44, 31.00 / 10003305, Catia Barbosa Monteiro, 20.00, 33, 45.00, 52, 65.00 / 10001211, Celso Gil Fausto Rodrigues, 10.00, 23, 15.00, 37, 25.00 / 10005795, Cesar Augusto Cunha Soares da Fonseca, 18.00, 30, 26.00, 40, 44.00 / 10008607, Clarice Esteves Doctorovich, 33.00, 41, 24.00, 45, 57.00 / 10007651, Clarissa Weglinski de Miranda, 26.00, 38, 24.00, 47, 50.00 / 10002625, Claudete Rodrigues Gomes, 15.00, 29, 49.00, 57, 64.00 / 10005054, Cristiane de Almeida Gonzalez, 26.00, 36, 23.00, 42, 49.00 / 10002601, Cristiane de Oliveira Constantino, 18.00, 34, 14.00, 42, 32.00 / 10008661, Cristiane Moffati, 14.00, 32, 34.00, 52, 48.00 / 10004551, Cristiane Raquel de Souza Rosa, 2.00, 25, 27.00, 46, 29.00 / 10001594, Cristiane Simoes Freire Cordeiro, 8.00, 29, 44.00, 57, 52.00 / 10008839, Cristiano Goulart Novaes, 30.00, 38, 47.00, 53, 77.00 / 10006775, Daiane Oliveira da Luz Andrade, 23.00, 35, 36.00, 48, 59.00 / 10004693, Daniel da Silva Ramos, 12.00, 31, 20.00, 45, 32.00 / 10009265, Daniel dos Santos Lopes, 31.00, 35, 36.00, 46, 67.00 / 10005611, Daniel Macedo da Silva, 12.00, 26, 30.00, 44, 42.00 / 10002384, Daniel Riscado Coutinho, 15.00, 30, 39.00, 51, 54.00 / 10007767, Daniel Santiago Coutinho de Miranda, 22.00, 36, 26.00, 48, 48.00 / 10000148, Daniel Soares da Rocha Lima, 24.00, 31, 34.00, 48, 58.00 / 10007397, Daniela Batista da Silva, 17.00, 33, 13.00, 38, 30.00 / 10001474, Daniela Berger, 23.00, 33, 31.00, 49, 54.00 / 10000835, Daniela das Neves Silvino, 7.00, 24, 4.00, 37, 11.00 / 10005035, Daniele Rodrigues Alves da Silva, 19.00, 32, 33.00, 48, 52.00 / 10005352, Daniella Goes Berling, 4.00, 25, 28.00, 48, 32.00 / 10002682, Danielle Bravo Francisco de Souza, 5.00, 27, 10.00, 39, 15.00 / 10006879, Danielle Duvaizem Diniz, 30.00, 39, 35.00, 51, 65.00 / 10004034, Danielle Machado Gregorio Pinto, 28.00, 39, 39.00, 54, 67.00 / 10008149, Danielle Silva de Araujo, 14.00, 32, 21.00, 45, 35.00 / 10005851, Danielly Bezerra da Costa, 22.00, 33, 40.00, 49, 62.00 / 10005841, Danuza Pina, 7.00, 22, 12.00, 27, 19.00 / 10004813, Davi Batista Barbato, 26.00, 38, 39.00, 52, 65.00 / 10005924, Dayane Alves Ramos Pinto, 10.00, 29, 3.00, 30, 13.00 / 10001591, Deise Manuela Monsores Freires, 6.00, 28, 8.00, 39, 14.00 / 10002667, Delanna Leandra Oliveira Calixto, 10.00, 30, 18.00, 44, 28.00 / 10006453, Denilson Goncalves Lino do Nascimento, 26.00, 38, 32.00, 51, 58.00 / 10000779, Diana da Costa Guimaraes, -4.00, 23, 12.00, 41, 8.00 / 10007024, Diego Azevedo da Silva, 10.00, 25, 28.00, 47, 38.00 / 10007698, Diego Costa Silvestre da Silva, 12.00, 21, 23.00, 31, 35.00 / 10000243, Diego de Oliveira da Cunha, 10.00, 30, 18.00, 44, 28.00 / 10001444, Diego do Nascimento Rocha, 15.00, 31, 33.00, 49, 48.00 / 10000331, Diego Herve, 24.00, 37, 46.00, 58, 70.00 / 10003100, Diego Jose Luxardo Tinoco, 10.00, 30, 18.00, 44, 28.00 / 10003745, Diego Naciff Braga, 5.00, 24, 10.00, 39, 15.00 / 10002145, Diogo de Carvalho Cantarino, 20.00, 28, 31.00, 48, 51.00 / 10002917, Diogo de Souza Goncalves, 12.00, 31, 14.00, 42, 26.00 / 10000805, Dione de Sousa Cardoso, 2.00, 26, 41.00, 55, 43.00 / 10003892, Edeiverson Garcia de Oliveira, 16.00, 30, 32.00, 48, 48.00 / 10008990, Edemara Pereira de Oliveira, 2.00, 20, 15.00, 32, 17.00 / 10006778, Edenilson do Nascimento de Souto, 18.00, 34, 22.00, 46, 40.00 / 10002049, Edilma Oliveira da Silva, 9.00, 13, 12.00, 18, 21.00 / 10008519, Eduardo Macedo de Andrade, 13.00, 31, 37.00, 47, 50.00 / 10001156, Eduardo Mauricio Cortes Monteiro, 7.00, 25, 37.00, 50, 44.00 / 10006692, Eduardo Moreira da Silva, 24.00, 36, 33.00, 49, 57.00 / 10000564, Eider Meireles Viana, 10.00, 23, 26.00, 38, 36.00 / 10004810, Elaine Silva de Oliveira, 31.00, 39, 27.00, 40, 58.00 / 10006886, Elisane Gabriel do Nascimento Silva, -1.00, 24, 14.00, 41, 13.00 / 10005306, Elisangela Aparecida Marcelina da Silva, 14.00, 32, 32.00, 51, 46.00 / 10003119, Elizabeth da Costa Bastos, 11.00, 29, 31.00, 49, 42.00 / 10006718, Emerson Carvalho da Silva, 14.00, 32, 23.00, 46, 37.00 / 10002248, Ennio Souza, 29.00, 38, 39.00, 50, 68.00 / 10003158, Erica Carla da Silva Lima, 8.00, 29, 10.00, 40, 18.00 / 10006354, Erico de Sousa Cardoso, 16.00, 33, 22.00, 46, 38.00 / 10004971, Estevao Pereira Matheus, 10.00, 28, 7.00, 34, 17.00 / 10003436, Fabiana Tomassoni Coelho, 32.00, 41, 32.00, 51, 64.00 / 10005060, Fabio Bastos Cordeiro, 36.00, 41, 41.00, 51, 77.00 / 10000712, Fabio da Silva Ferreira, 3.00, 20, 21.00, 40, 24.00 / 10002670, Fabio Guimaraes Mosa, 24.00, 37, 27.00, 47, 51.00 / 10002180, Fabio Pinho Alves, 22.00, 36, 28.00, 49, 50.00 / 10002646, Fabio Santos Barbosa, 13.00, 24, 30.00, 43, 43.00 / 10004870, Fabio Vinolo Moreira, 24.00, 36, 50.00, 58, 74.00 / 10008865, Fabricio Gomes de Carvalho, 9.00, 29, 27.00, 48, 36.00 / 10004314, Felipe Gomes dos Santos, -6.00, 22, 20.00, 45, 14.00 / 10006881, Felipe Lima Baldi, -4.00, 23, 28.00, 49, 24.00 / 10008169, Felipe Scavone Fernandes Pereira, 32.00, 41, 24.00, 47, 56.00 / 10001598, Fernanda Nascimento da Silva Soares, 16.00, 31, 18.00, 41, 34.00 /