DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.411.752,12. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23278.008691/2022-59. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 29/02/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.693,42. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23278.008691/2022-59. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 29/02/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.949,92. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158407 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23283.000410/2022-41. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2023 por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato pelo índice ipca, período de 02/2023 a 01/2024, sob índice 4,506640%. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.239,34. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.253803/2023-82. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS CONSULTORIA DE RH LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em emissão, renovação de certificação digital e controlador de acesso, para viabilizar o uso aos sistemas estruturantes que exigem autenticação digital dos servidores do instituto federal de educação, ciência e tecnologia - if baiano, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 10.930,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 235/2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO a Errata do Terceiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 235/2023, conforme segue: Art. 1º Fica RETIFICADO o prazo de solicitação de inscrição que consta no Art. 2º do Terceiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 235/2023, conforme segue: Onde se lê: Art. 2º O prazo para solicitação de inscrição fica reaberto a partir das 09h do dia 29/02/2024 até as 14h00min do dia 12/03/2024. I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na data de 12/03/2024. Leia-se: Art. 2º O prazo para solicitação de inscrição fica reaberto a partir das 09h do dia 29/02/2024 até as 14h00min do dia 08/03/2024. I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na data de 08/03/2024. Art. 2º Este termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158277 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23332.251885/2023-51. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 42.035.097/0001-18 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços, considerando a publicação do decreto nº11.864, de 27 de dezembro de 2023, que altera o valor do salário mínimo a par rde 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.259.118,40. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS SENHOR DO BONFIM DIRETORIA ADMINISTRATIVA SBF COORDENAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL SBF EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158435 Nº Processo: 23333.253041/2023-35. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 37.596.389/0001-90 - GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de ração animal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 581.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158435 Nº Processo: 23333.253041/2023-35. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 51.785.959/0001-10 - LICITAO AGRONEGOCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de ração animal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 29.574,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. CAMPUS VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154579 Nº Processo: 23336250107202496. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Glicério Tavares S/n, Bate Quente - Valença/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154579-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço Rua Glicério Tavares (bate-quente), Instituto federal baiano, campus Valença, Valença Bahia - cep 45400-000.. RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO Chefe de Licitações (SIASGnet - 29/02/2024) 154579-26404-2024NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158143 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23098.000281/2021-05. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do contrato 38/2021 celebrado com a sempre alerta agenciamento de mão de obra e serviços gerais ltda., em atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula sexta do supramencionado contrato. Vigência: 09/01/2022 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.288.093,10. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 15/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E WESLEY PEREIRA VIEGAS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de MECÂNICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CO N T R AT A N T E , VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; WESLEY PEREIRA VIEGAS, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 16/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E PATRÍCIA DE MELO TAVARES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de MATEMÁTICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CON T R AT A N T E , VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PATRÍCIA DE MELO TAVARES, CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 19/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E KÊNIA SOUZA DO SANTOS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Educação Física, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CO N T R AT A N T E , VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KÊNIA SOUZA DO SANTOS, CONTRATADA. IFB CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152142 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23508.000887/2020-82. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 24.928.103/0001- 84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021 por mais 12 meses, a partir de 01/03/2024, bem como conceder o reajuste anual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.944,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).