DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Das disposições preliminares 1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento Arquitetura e Construção Civil do Campus Timóteo do CEFET-MG, localizado na Rua Dezenove de Novembro, 121, Centro em Timóteo/MG. 1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I. . Habilitação Titulação mínima exigida Regime de trabalho Área/subárea Linhas específicas . Arquitetura e Urbanismo Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, ou Engenharia Civil, ou Planejamento Urbano e Regional, ou Desenvolvimento Urbano, ou Sustentabilidade Ambiental Urbana, há pelo menos 2 (dois) anos; 40h semanais Fundamentos de Projeto Arquitetônico; Laboratório de Projeto Arquitetônico; Sustentabilidade e Arquitetura; Projetos Urbanos; Paisagismo; 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de- admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 01 de março às 23h59m do dia 10 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços". WESLEY RUAS SILVA EDITAL Nº 76, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR(A) VISITANTE O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir: 1.Das disposições preliminares 1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Minas e Construção Civil do Campus Araxá do CEFET-MG, localizado na Av. Ministro Olavo Drummond, 25 - CEP: 38.180.510 - Bairro São Geraldo - Araxá - MG. 1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I. . Habilitação Titulação mínima exigida Regime de trabalho Área/subárea Linhas específicas . Engenharia Civil Doutorado em Estruturas ou Geotecnia há pelo menos 2 (dois) anos 40h semanais Estruturas; Comportamento Mecânico; Fundações e Solos. . Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação há pelo menos 2 (dois) anos 40h semanais Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas e Instrumentação; Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos; Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos. 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de- admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 01 de março às 23h59m do dia 10 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços". WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 155633 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23780.000645/2023-11. Inexigibilidade de Licitação. Nº 50/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 43.976.298/0001-82 - LETRAS EM MOVIMENTO COMERCIO DE LIVROS E PRODUÇÃO TEATRAL LTDA. Objeto: Contratação da palestra Letramento Racial e mini curso sobre o mesmo tema abordado em palestra. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23780.000066/2023-60. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 02/2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.058,96. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158156 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23244.001228/2022-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 09.374.006/0001-01 - GAMA CONSTRUCOES COM E REP. LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a serem computados a partir do término do prazo de execução do contrato de 06/02/2024 para a data de 22/03/2024, e do prazo vigência de 06/05/2024 para a data de 20/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº:Processo nº: 23228.000949.2022-64 Ata de Registro de Preços nº 27/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual compra de Material e Insumo Elétrico e Eletrônico em atendimento às demandas da reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA CNPJ: 05.854.663/0001-97 Item Registrado: 01, 03, 05, 06, 20. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 31/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 28/02/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.008674/2023-43. Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Reitoria do IFAM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a . Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23443013757202354. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de automação e segurança para atender as bibliotecas do IFAM. Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIVALDO DA CRUZ SOARES Pregoeiro (SIDEC - 29/02/2024) 158142-26403-2024NE000999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158142 Nº Processo: 23443003509202303. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes para o IFAM. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIVALDO DA CRUZ SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2024) 158142-26403-2024NE000999 CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158445 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23042.003870/2017-04. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Dá-se ao valor global contratado o reajuste de 10,51% (dez vírgula cinquenta e um porcento) passando então dos atuais r$ 16.074,06(dezesseis mil, setenta e quatro reais e seis centavos) para r$ 17.763,48 (dezessete mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), mensal, a partir de 01/06/2023, bem como dos atuais r$ 192.888,72 para r$ 213.161,76 ao ano. tendo em vista que o contrato já foi encerrado no dia 11 de setembro de 2023, o valor que resta a ser pago corresponde ao total de r$ 5.687,71, (cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), referente aos meses de: junho, julho, agosto e 11 dias do mês de setembro 2023.. Vigência: 11/09/2018 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.884,20. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).