DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos e mobiliário para a realização de exames audiológicos pela divisão de audiologia (diau) do departamento de desenvolvimento humano, científico etecnológico (ddhct/ines) e de uso pelo instituto nacional de educação de surdos (ines), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 81.400,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo SEI nº 23000.033136/2023-04. Edital: 17/2023. Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024". Contrato: ED00150/2024. Contratado: Elida de Oliveira Lauris dos Santos CPF: 659.858.852-91. Vigência: 07/02/2024 a 06/07/2024. Valor do contrato: R$ 80.170,32 (oitenta mil, cento e setenta reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 06/02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para subsidiar a Diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Diperq/Secadi) na obtenção de dados sobre matrículas de estudantes quilombolas do ensino médio e técnico profissionalizante com foco na Educação Escolar Quilombola, em consonância com as Diretrizes Nacionais Curriculares de Educação Escolar Quilombola. Processo SEI nº 23000.020356/2023-60. Edital: 07/2023. Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024". Contrato: ED01387/2023. Contratado: Ângela Maria Monteiro da Motta Pires CPF: 042.578.714-15. Vigência: 01/12/2023 a 30/10/2024. Valor do contrato: R$ 170.169,36 (cento e setenta mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 29/11/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para realizar pesquisa exploratória sobre as situações de funcionamento das escolas localizadas em áreas rurais, no que se refere a condição "ativa", "escolas/salas anexas", "multisseriadas", "paralisadas" e "fechamento de unidades escolares", realizando cruzamento de dados do desenvolvimento da política nacional de educação, em todas suas dimensões, explicitando o atendimento e qualidade da execução das mesmas em relação aos direitos dos povos do campo e povos indígenas. Área de atuação: Educação do Campo. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO TERMO DE CONCESSÃO Nº 01/2024 Processo: 23063.005243/2023-08 Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e a empresa QG DOS SABORES. Objeto: Contratação para concessão de espaço físico visando exploração de serviços comuns de cantina, voltada ao fornecimento de lanches e refeições nas dependências do campus de Nova Iguaçu do CEFET/RJ. Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Assinam: MAURÍCIO SALDANHA MOTTA - Diretor-Geral do CEFET/RJ e TÂNIA MARIA LOUREIRO DE REZENDE NASCIMENTO - Sócia Administradora da QG DOS SABORES LTDA. AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2018 Processo: 23063.000198/2018-44 Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e a empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Onde se lê: "RETIFICAÇÃO";"NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2018 publicado no D.O de 26/02/2024, Seção3|PAGINA|. |RETIFICACAO|". Leia-se:"TERMO DE RESCISÃO";"Objeto: Rescisão Unilateral, do Contrato nº 08/2018, conforme justificativas constantes nos autos do processo administrativo nº 23063.000573/2024-80. Data da Rescisão: 16/02/2024. Data da Assinatura: 16/02/2024." MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor-Geral do CEFET/RJ AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO Processo: 23063.001278/2022-89 Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e a empresa DRA NETWORK DO BRASIL. Na publicação de 22/02/2024 do Extrato do Termo Aditivo nº 02/2024 do Contrato 26/2022 - UASG 153010 Onde se lê: "Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/02/2024 a 10/08/2024". Leia-se: "Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 180 (cento e oitenta) dias Vigência: 11/03/2024 a 07/09/2024." MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor-Geral do CEFET/RJ Processo SEI nº 23000.020356/2023-60. Edital: 07/2023. Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024". Contrato: ED01369/2023. Contratado: Maria Christine Berdusco Menezes CPF: 893.996.419-53. Vigência: 01/12/2023 a 25/10/2024. Valor do contrato: R$ 170.169,36 (cento e setenta mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 29/11/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para realizar pesquisa exploratória sobre as situações de funcionamento das escolas localizadas em áreas rurais, no que se refere a condição "ativa", "escolas/salas anexas", "multisseriadas", "paralisadas" e "fechamento de unidades escolares", realizando cruzamento de dados do desenvolvimento da política nacional de educação, em todas suas dimensões, explicitando o atendimento e qualidade da execução das mesmas em relação aos direitos dos povos do campo e povos indígenas. Área de Atuação: Educação Escolar Indígena CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros BACHAREL-2, ENGBH-2, GRAD. LEOP, GRA. VARG, GRAD. DIV - registros 93578 a 93600; Livro 06- E - registro 108. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.srca.cefetmg.br. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024. ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA Secretária de Registro e Controle Acadêmico SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 71, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR(A) VISITANTE O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET- MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir: 1. Das disposições preliminares 1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Metalurgia e Química do Campus Timóteo do CEFET-MG, localizado na Rua 19 de Novembro, 121, Centro Norte, CEP 35180-008, em Timóteo/MG. 1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I. . Habilitação Titulação mínima exigida Regime de trabalho Área/subárea Linhas específicas . Engenharia Metalúrgica; Engenharia Mecânica; Engenharia de Materiais; Engenharia Metalúrgica e Materiais Doutorado em Metalurgia, ou em Materiais há pelo menos 2 (dois) anos 40h semanais Área: Metalurgia Subáreas: Metalurgia Física; Metalurgia da Transformação 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao- e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 01 de março às 23h59m do dia 10 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços". WESLEY RUAS SILVA