DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a tramitação/finalização de processo para contratação por meio do pregão eletrônico do objeto ou similar deste contrato, serve a presente cláusula para consignar que este contrato poderá ser rescindido pelo contratante sem o pagamento de multa.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162.518,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158448 Nº Processo: 23347.006511/2023-14. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a devida coleta, transporte e encaminhamento de resíduos de saúde, lâmpadas e/ou lixo eletrônico para o IFMS Campus Aquidauana. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 2.846,60. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158448 Nº Processo: 23347.009876/2023-09. Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 544.155.861-04 - EDMAR PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano 2024. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 3.808,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158448 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23347.001369/2023-19. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 09.642.212/0001-47 - D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2023. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.450,30. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158448 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23347.011245/2019-65. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Pagamento de retroativo e reajuste do valor do contrato conforme índice estabelecido no termo de referência. Vigência: 22/01/2021 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.518,81. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23209.005443/2023-51. Dispensa Nº 25/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 41.814.930/0001-66 - COMARCA PIUMHI LTDA. Objeto: Contratação de contratação de link de internet, incluindo o fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, configuração, atualização, manutenção e suporte técnico, a ser executado de forma contínua, no datacenter do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Bambuí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 50.592,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23210.000281/2024-14. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Júlia Esteves Parreira, CPF: .403.136-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais, dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 27/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Júlia Esteves Parreira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/02/2024. CAMPUS FORMIGA EDITAL Nº 2, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Campus Formiga, Edital nº 2 de 8 de janeiro de 2024, publicado no DOU nº 07 de 10 de janeiro de 2024, na Seção 3, página 27, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, de acordo com as seguintes classificações: Área de atuação: Administração da Produção . CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA . Classificação Número de Inscrição Nome Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação . 1º 92024 Tiago Rodrigues da Costa 20,0 69,8 89,8 1º . 2º 92003 Mírian Helena de Souza Ribeiro 20,0 65,6 85,6 2º . 3º 92014 Hugo Inácio de Souza 20,0 63,6 83,6 3º . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Classificação Número de Inscrição Nome Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação . 1º 92024 Tiago Rodrigues da Costa 20,0 69,8 89,8 1º . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Classificação Número de Inscrição Nome Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Situação . Não houve candidatos aprovados. PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016 ,publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLI F I C A D O, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Educação, Educação Matemática, Matemática. Quantidade de vagas: 01 (uma). Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática e/ou Licenciatura em Pedagogia. Unidade de Lotação: IFMG-campus Formiga. E-mail para contato: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) Período de Inscrição: 01/03/2024 a 14/03/2024 Período de Isenção de Inscrição: 01/03/2024 a 07/03/2024 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto no 7.485 de 18/05/2011. O Edital 12/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2024 à Ata de Registro de Preços nº 03/2023/SJR, Pregão Eletrônico nº 10/2023, processado sob o nº 23214.000388/2023-33. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João Evangelista. Contratada: Supermercado Bicalho & Bicalho LTDA. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro, a vigorar, a partir de 19/02/2024, do seguinte item: item 17 (Batata Inglesa - saco 50kg) passará de R$270,67 (duzentos e setenta reais e sessenta e sete centavos) para R$499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23718.000887/2023-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Nayara Silva Guimarães Pereira, CPF: .198.366-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ponte Nova. Remuneração MensalR$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 10/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sablina Prado de Assis Silva Vargas - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Nayara Silva Guimarães Pereira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/02/2024.