DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CAMILA ALVES DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 28/08/2024, DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 29/02/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Camila Alves da Silva, Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158378 Nº Processo: 23393000038202497. Objeto: Aquisição de combustíveis, gasolina comum e diesel comum.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Coordenaçao de Compras (SIASGnet - 29/02/2024) 158378-26410-2024NE800001 CAMPUS SALINAS EXTRATO CONTRATO ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 31/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rayrinne Ferreira Miranda; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT Mestrado; VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 10/08/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 29/02/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e RAYRINNE FERREIRA MIRANDA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Parauapebas-PA. Processo nº 23051.022000/2023-75. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica sem repasse financeiro com a finalidade de apoiar o funcionamento de cursos profissionalizantes de jovens e adultos (EJA/FIC-EPT) no Campus Parauapebas do IFPA. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. VIGÊNCIA: 02 anos a partir da publicação no DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Darci José Lermen, Prefeito de Parauapebas-PA. CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.008572/2023-45. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 22.656.435/0001-21 - KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, perecíveis/não perecíveis para suprir o núcleo de alimentação e nutrição do campus castanhal. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 2.187.974,25. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.008572/2023-45. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 24.340.664/0001-68 - CEREALISTA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, perecíveis/não perecíveis para suprir o núcleo de alimentação e nutrição do campus castanhal. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 89.060,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.008572/2023-45. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, perecíveis/não perecíveis para suprir o núcleo de alimentação e nutrição do campus castanhal. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 288.400,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.008572/2023-45. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 29.243.087/0001-00 - J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, perecíveis/não perecíveis para suprir o núcleo de alimentação e nutrição do campus castanhal. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 221.334,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158308 Nº Processo: 23051.008572/2023-45. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 47.413.113/0001-82 - M.K.A. ARAGAO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, perecíveis/não perecíveis para suprir o núcleo de alimentação e nutrição do campus castanhal. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158308 Nº Processo: 23051026544202392. Objeto: Contratação de serviço contínuo com dedicação de mão-de-obra exclusiva de vigilância patrimonial armada ao Campus Castanhal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/,, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected].. ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 29/02/2024) 158308-26416-2024NE800054 CAMPUS ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 1/2024 Nº Processo: 23051.015835/2023-78. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS ÓBIDOS Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e repasse de passagem aérea nacional, para o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS ÓBIDOS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l . Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 60.001,20. Data de Assinatura: 28/02/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da SOS Gás Ltda - EPP, CNPJ 09.266.128/0001-76, da aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR COM O ÓRGÃO, pelo prazo de 03 (três) meses, resultante de inexecução contratual total apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.010832.2021-35, a surtir seus efeitos a partir desta publicação. João Pessoa/PB, 29 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALBINO NUNES Pró-Reitor de Administração e Finanças EDITAL Nº 33, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos daLei no 9.394, de 20/12/1996, da Lei no 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei no 11.784, de 22/09/2008, da Lei no 12.772, de 28/12/2012, da Lei no 8.745, de 09/12/1993, da Lei no 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei no 12.425, de 17/06/2011, Decreto no 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir: ONDE-SE LÊ: . Cód. Unidades Curriculares Perfil / Habilitação Exigida Vagas Campus . Código - 1 Gastronomia Habilidades básicas de cozinha; Higiene e manipulação de alimentos; Nutrição e restrições alimentares; Panificação; Confeitaria; Gestão gastronômica; Cozinha internacional; Gastronomia Brasileira; Enogastronomia, eventos em gastronomia; Serviços de salão e bar. Tecnologia em Gastronomia ou Bacharelado em Gastronomia. 01 Areia