DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100106 106 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LEIA-SE: . Cód. Unidades Curriculares Perfil / Habilitação Exigida Vagas Campus . Código - 1 Gastronomia Habilidades básicas de cozinha; Higiene e manipulação de alimentos; Nutrição e restrições alimentares; Panificação; Confeitaria; Gestão gastronômica; Cozinha internacional; Gastronomia Brasileira; Enogastronomia, eventos em gastronomia; Serviços de salão e bar. Tecnologia em Gastronomia ou Bacharelado em Gastronomia. 01 Areia . Código - 2 Informática Algoritmos e Logica de Programação; Informática Básica; Fundamentos da Computação; Linguagem de Marcação; Estruturas de Dados; Arquitetura de Computadores; Linguagens de Script; Interação Humano- Computador; Banco de Dados; Sistemas Operacionais; Programação Orientada a Objetos; Programação Web; Programação Paralela e Distribuída; bacharelado - Ciências da computação OU Bacharelado - Sistemas de Informação OU Bacharelado em Engenharia da Computação OU Curso superior de tecnologia - Sistemas para Internet (+) OU Curso superior de tecnologia - Analise e Desenvolvimento de Sistemas (+) 01 Areia . Programação para Redes de Computadores; análise de Projeto de Sistemas; Padrões de Projeto de Software; Gerência de Projetos de Software; Programação para Dispositivos Móveis; Empreendedorismo em Software; Sistemas Distribuídos; Qualidade e Processo de Software; Gerência e Configuração de Serviços para Internet; OU Curso superior de tecnologia - Sistemas de Informação (+) OU Curso superior de tecnologia - Redes de Computadores (+) OU Curso superior de tecnologia - Telemática (+) OU Licenciatura em computação . Introdução à Inteligência Artificial (IA); Introdução aos Robôs Móveis Autônomos; Ciências dos Dados; Internet das Coisas; Redes de Computadores; Montagem e Configuração de Microcomputadores; Instalação e Manutenção de Computadores e Periféricos; Metodologia da Pesquisa Cientifica e outras. . Código - 3 Língua Inglesa Língua Inglesa I; Língua Inglesa II; Inglês instrumental Licenciatura em Letras com habilitação em Língua inglesa OU habilitação em língua portuguesa - língua inglesa OU licenciatura plena em letras com habilitação em língua inglesa OU licenciatura plena em letras com habilitação em língua inglesa e portuguesa OU Segunda licenciatura em língua inglesa. 1 Campina Grande MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS SOUSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158279 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23000.003677/2018-32. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 02/2019 de 1º/04/2024 a 1º/11/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra dos seguintes m²/postos: auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção predial, trabalhador agropecuário, tratorista, cozinheiro, eletricista, motorista intermunicipal/interestadual, recepcionista e instrutor de fanfarra nas dependências do ifpb-campus sousa e provisão para reembolso e deslocamento de viagem dos motoristas. Vigência: 01/04/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.750,89. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000102/2023-04. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados na âmbito do Instituto Federal da Paraíba, os quais se encontram em período de estágio curricular, obrigatório e não obrigatório, ou no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, e demais discentes de instituições externas que realizam estágios nas dependências da instituição, para fins de atendimento as necessidades do IFPB Campus Itabaiana. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 72,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE PENALIDADE UASG 155894 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, IFPB Campus Itabaiana, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0014-90, vem por meio deste comunicar o representante da empresa FLEXICOAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , CNPJ 00.768.990/0001-02, da aplicação da penalidade de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com Órgãos, autarquias e fundações da Administração Pública Federal, pelo prazo de 6 (seis) meses, resultante de descumprimento das obrigações apurado por intermédio do Processo nº: 23798.001151.2022-75, a surtir seus efeitos a partir desta publicação. Itabaiana, 29 de fevereiro de 2024. LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NOBREGA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158395 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23411.021509/2023-54. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 do sindicato SINTR ACO N , registrado no MTE sob o n.º PR001837/2023, na data de 27/07/2023, com data base em 1º de junho de 2023, com efeitos a partir de 04 de dezembro de 2023, em conformidade com a Cláusula 6.1. do Contrato n.º 15/2023 - Curitiba e na Cláusula 18.19. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 38/2023 IFPR que deu origem à contratação. Vigência:: 04/12/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.482,40. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EDITAL N°87, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 5/2024, publicado no DOU de 16/01/2024, Seção 3, página 30 a seguir discriminado: CAMPUS CURITIBA Área do conhecimento: FILOSOFIA Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . ORDEM NOME MÉDIA . 01 KAMILA CRISTINA BABIUKI 71,29 . 02 THOR JOÃO DE SOUSA VERAS 66,80 . 03 JOÃO PEDRO DA LUZ NETO 63,26 . 04 SOFIA SCHIAVONE NICOLETTI 56,88 GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR CAMPUS IRATI EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a homologação final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto do IFPR - Campus Irati, Área de Conhecimento: Educação Especial, Regime de Trabalho: 40 horas, de que trata EDITAL N°2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DG/IRATI/IFPR: . CO LO C AÇ ÃO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º ALINE ALVES DE OLIVEIRA 79,20 PATRÍCIA ELISABEL BENTO TIUMAN CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.002851/2023-55. Pregão. Nº 87/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 26.142.421/0001-40 - MAQLAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023-londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art. 57, il, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23411.014807/2023-98. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Correção do valor do posto, de r$5.514,42 (valor máximo no pregão - que consta no contrato 26/2023 - londrina) para r$4.549,79 (valor arrematado pela empresa para o item 54 do grupo 12 - pregão eletrônico 38/2023; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2026 - com registro no mte sob nº pr000232/2024 do sindicato das empr de asseio e conserv no estado do pr, cnpj n. 5 77.998.938/0001-77 (2024/2026), em conformidade com a cláusula 06 do contrato.. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.995,80. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CAMPUS PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO I ADITIVO CONVÊNIO 132/2023 Processo 23411.009238/2023-69. PARTES: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e a Associação MarBrasil. ICTPR Interveniente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. OBJETO: A Cláusula Décima Oitava que estabelece o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba para dirimir as controvérsias decorrentes da execução deste convênio passa a ter o seguinte enunciado: Os partícipes comprometem-se a submeter à conciliação eventuais controvérsias decorrentes do presente Ajuste, que será promovida pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), no âmbito da Advocacia Geral da União, nos termos do Art. 109, I da Constituição Federal, do Decreto 7.392, de 13 de dezembro de 2010 e da Portaria AGU 1.281, de 27 de setembro de 2007. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 21/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente. ASSINA PELA ASSOCIAÇÃO MARBRASIL: Frederico Pereira Brandini - Presidente.