Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/03/2024 · pág. 107

DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100107 107 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 72, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº EDITAL N°20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, publicado no DOU de 22/01/2024, Seção 03, página 39 a seguir discriminado: CAMPUS PALMAS, PR Área de Conhecimento: PEDAGOGIA Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 1 Izzie Madalena Santos Amancio 69,30 GRACIELA CABREIRA GEHLEN CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158398 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23411.017753/2023-12. Dispensa. Nº 227/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023 - Paranavaí, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 à 29/10/2025, nos termos do art. 57, § IV, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 registrada no MTE sob o número PR000232/2024, Sindicato SIEMACO com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/03/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.551,06. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 197/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Emanuel Avelino Alves Junior. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 06/02/2024 a 05/04/2024. DATA E ASSINATURAS: 06 de fevereiro de 2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 184/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Suéllen Dias Negreiros. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 20/02/2024 a 20/03/2024. DATA E ASSINATURAS: 20 de fevereiro de 2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 153/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Wéliton Nogueira Junior. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 22/12/2023 a 31/07/2024. DATA E ASSINATURAS: 22 de dezembro de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 157/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Danilo Prado Pires. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 11/01/2024 a 17/07/2024. DATA E ASSINATURAS: 11 de janeiro de 2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 158/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Francisca D'Arc Cardoso do Nascimento. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 23/12/2023 a 02/02/2024. DATA E ASSINATURAS: 26 de dezembro de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 145/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Sabrina Feitosa de Carvalho. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 22/12/2023 a 21/12/2024. DATA E ASSINATURAS: 22 de dezembro de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 119/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lívia Raquel Carneiro Amorim. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 20/01/2024 a 01/05/2024. DATA E ASSINATURAS: 22 de janeiro de 2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 29/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jéssica de Melo Rodrigues. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 11/01/2024 a 10/01/2025. DATA E ASSINATURAS: 11 de janeiro de 2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Leila Guimarães Gonçalves Freire. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/02/2024 a 31/01/2025. DATA E ASSINATURAS: 01 de fevereiro de 2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Jackson de Oliveira Gonçalves. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/02/2024 a 01/01/2025. DATA E ASSINATURAS: 01 de fevereiro de 2024. EDITAL Nº 1 DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pio IX, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Pio IX, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área Matemática, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 14/04 a 20/04/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ M A T E M Á T I C A Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Ciências Exatas de da Terra/Matemática/40 horas semanais/Licenciatura em Matemática. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ NATÃ ROGÉRIO SOARES BORGES Diretor-geral em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2023 O Reitor do IFPI torna público o resultado do Pregão 77/2023, sagrando-se vencedora a empresa COMERCIAL USUAL LTDA, CNPJ: 14.050.075/0001-91,com valor global de R$ 287.292,00, correlata à aquisição de 8 pares de tabelas móveis de basquetebol com acionamento hidráulico/elétrico, com motor e toda instalação inclusa. GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 29/02/2024) 158146-26431-2024NE800003 EXTRATOS DE CONTRATOS No 11/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Andressa Estrela Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/02/2024 a 04/02/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/02/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Andressa Estrela Lima, Contratado(a). No 15/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Giovane de Souza Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/03/2024 a 22/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/03/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Giovane de Souza Silva, Contratado(a). No 04/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): João Vitor de Castro Vilanova. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2024 a 15/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.420,55 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e João Vitor de Castro Vilanova, Contratado(a). No 06/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Joécio Santos Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/02/2024 a 04/02/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/02/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Joécio Santos Sousa, Contratado(a). No 14/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcos Paulo Silva Mota. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 15/02/2024 a 14/02/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 15/02/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Marcos Paulo Silva Mota, Contratado(a). No 03/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria Olinda de Sousa Borges Vieira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2024 a 31/01/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Maria Olinda de Sousa Borges Vieira, Contratado(a). No 05/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ricardo dos Santos Lopes. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2024 a 31/01/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Ricardo dos Santos Lopes, Contratado(a).