DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100108 108 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 No 12/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Silvia Rosa de Freitas Fernandes Campelo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/02/2024 a 30/07/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.420,55 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/02/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Silvia Rosa de Freitas Fernandes Campelo, Contratado(a). No 13/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Wallison Angelim Medeiros. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/02/2024 a 04/02/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/02/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Wallison Angelim Medeiros, Contratado(a). CAMPUS CAMPO MAIOR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-11-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 392.803,92. Leia-se: Valor Total: R$ 32.733,66. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O IFRN vem a tornar público o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) 90002/2024,UASG 158155,cujovalor total da ata é de R$ 37.990,00. A seguir o nome do vencedor, seguido do número do grupo vencido: SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA | CNPJ: 05.927.075/0001-36, Grupo 1. ANDRÉ PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIDEC - 29/02/2024) 158155-26435-2024NE800001 CAMPUS CURRAIS NOVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedora a empresa R. N. DA CUNHA JUNIOR - 19.357.004/0001-50. ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA Diretor Geral (SIDEC - 29/02/2024) CAMPUS CEARÁ-MIRIM EDITAL Nº 5 DG/CM/RE/IFRN, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, IV da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h de 01/03/2024 às 20h de 10/03/2024. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos). II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo: O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação, e se for o caso, acrescido de complementação salarial para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Não poderá nos Termos da Lei 8.745/93, Art 9º, III: ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo hipóteses dos incisos I e IX do Art. 2º desta Lei, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5º desta Lei (Redação dada pela Lei nº 11.784/08). . MATÉRIA/ DISCIPLINA VAGAS PARA O CAMPUS C EA R Á - M I R I M HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . Equipamentos Biomédicos 01 Graduação em Engenharia Biomédica; ou em Tecnologia em Sistemas Biomédicos; ou em Engenharias com pós-graduação em Engenharia Biomédica; ou em Engenharias com pós-graduação em Engenharia Clínica . CAMPUS MATÉRIA/ DISCIPLINA V AG A S MOTIVO DA CONTRATAÇÃO PROFESSOR EFETIVO SUBSTITUÍDO . Ceará-Mirim Equipamentos Biomédicos 01 Afastamento para Participação em Programa de Pós- Graduação Stricto Senso no País Camille Reategui Silva III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS IBIRUBÁ EDITAL Nº 3, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IBIRUBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei No 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse public. 1. DAS VAGAS: . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito exigido . 01 - 40 horas Letras - Português/Inglês Licenciatura em Letras Português/Inglês . 01 40 horas Química Licenciatura em Química, ou Bacharelado em Química com Formação Pedagógica * Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 01/03/2024 a 13/03/2024. 2.2 - As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através deste link: https://forms.gle/6yey6VDHtiTbncfE6 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Ibirubá (https://ifrs.edu.br/ibiruba/editais/). SANDRA REJANE ZORZO PERINGER CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Priscíla Bresolin Tisott. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ADMINISTRAÇÃO. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/08/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe D-IV, nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.