DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 01.297.539/0001-17 - CONTACCTA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em revisão e diagramação de textos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23243.001743/2023-44. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 004/2023 (sei nº1849922) por 120 (cento e vinte) dias, nos termos da cláusula segunda. Vigência: 16/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.457.606,56. Data de Assinatura: 12/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23243.001743/2023-44. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação contratual referente aos postos dos itens 5 e 6.. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.457.606,56. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e KARLA PRISCILA DE OLIVEIRA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 29/02/2024 a 29/04/2024, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2022, de 06/09/2022, Publicado no DOU 08/09/2022 e termo aditivo 01/2023 publicado no DOU de 06/03/2023 e termo aditivo 02/2023 publicado no DOU de 23/08/2024 . ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Karla Priscila de Oliveira CPF nº 050.934.154-30, Contratado. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA- Diretor-Geral. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e BRUNA EVA BARANECK, Área MEDICINA VETERINÁRIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialização em Docência de Ensino Superior. INÍCIO: Período de 27 de fevereiro de 2024 a 28 de junho de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e BRUNA EVA BARANECK, CPF nº 025.268.952-25, Contratada. EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Distrato nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e RAFAEL DE SOUZA CAVASSANI. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 01 de março de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 21/2023. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e RAFAEL DE SOUZA CAVASSANI, CPF nº 984.837.572-49, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MAIARA FERNANDA LOPES STELMACH SÁ, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 29 de fevereiro de 2024 a 29 de agosto de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2023, Área Matemática, firmado em 28 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e MAIARA FERNANDA LOPES STELMACH SÁ, CPF nº 008.529.812-36, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 06/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANCISCO JOCELHO ALEXANDRE DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 02 de março de 2024 a 28 de junho de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, Área Zootecnia, firmado em 01 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e FRANCISCO JOCELHO ALEXANDRE DE SOUZA, CPF nº 878.089.193-49, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 07/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JONE RODRIGUES DA SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 03 de março de 2024 a 03 de abril de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023, Área Zootecnia, firmado em 19 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e JONE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 011.496.612-59, Contratado. EDITAL Nº 12 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital: PROFESSOR SUBSTITUTO: . Área/Disciplina Jornada de Trabalho Vagas . Z O OT EC N I A 40 horas 01 . GESTÂO AMBIENTAL 40 horas 01 REMUNERAÇÃO 40 HORAS SEMANAIS . Classe Nível Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total da Remuneração . D-101 Graduação R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 . D-101 Aperfeiçoamento R$ 255,94 R$ 3.668,57 . D-101 Especialização R$ 511,90 R$ 3.924,53 . D-101 Mestrado R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . D-101 Doutorado R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, a partir do dia 04/03/2024 até as 23h59 horas do dia 11/03/2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Colorado do Oeste ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO DIRETOR-GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 111/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Jaraguá do Sul- Contratado - João Marcelo Machado - CPF: 074.XXX.009-13. Último dia trabalhado 29/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - João Marcelo Machado - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.002411/2024-96. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.582.243/0001-73 - DAE SA - AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para o campus Jundiaí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 96.299,28. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.002688/2024-19. Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o campus avançado jundiaí do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 6154/2022. Nº Processo: 23305.011628/2021-44. Pregão. Nº 87/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato no 06-154/2022, celebrado em 01/03/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP no 23305.000846.2023-15. Fica reajustado o valor do contrato de R$ 36.484,08 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos) para R$ 37.810,67 (trinta e sete mil, oitocentos e dez reais, sessenta e sete centavos) , de acordo com atualização do IPCA acumulado no período de 03/2023 a 01/2024. O presente termo de aditamento decorre das cláusulas 2a a 6a do termo de contrato combinado com os Art. 57, II da Lei no 8.666/93 e art. 53 e ss. da IN MPOG no 05/2017. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.810,67. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90333/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305002068202480. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de jardinagem, com dedicação de mão de obra exclusiva, fornecimento de uniformes, EPI's, materiais, insumos e equipamentos. .