DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Diretor Adjunto de Administração (SIASGnet - 29/02/2024) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS AVARÉ DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23438.000955.2023-27 Interessado: FOX STORE LTDA Aplicar à empresa FOX STORE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 42.240.841/0001-16, a penalidade prevista nos itens 15.1.b e 15.2.iii do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 6582/2023 e art. 87, III Lei 8.666/93, conforme consta no Processo nº 23438.000955.2023-27, declarando-a suspensa de licitar e impedida de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de 29/02/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. CARINA MARATTA MONTANHA Diretora Adjunta de Administração CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024 Objeto: aditamento das obrigações do contratante. Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva. Contratado(a): Marcelo Vicentin. Regime: 40 (quarenta) horas semanais. Passa a vigorar a partir de 01/03/2024. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Marcelo Vicentin, contratado. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024 Objeto: aditamento das obrigações do contratante. Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva. Contratado(a): Michel Perpetuo Franco. Regime: 40 (quarenta) horas semanais. Passa a vigorar a partir de 29/02/2024. Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Michel Perpetuo Franco, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001753/2023-28. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 24.838.277/0001-56 - 24.838.277 SAYMON GOMES PEREIRA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para monitoramento em circuito fechado de tv - cftv com serviço de instalação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23289.000298/2020-26. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração do valor global e mensal do contrato, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 40, § 4º da instrução normativa/slti/mpog nº 02/2008, além da cláusula sexta do contrato nº 09/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2023, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2023, registrada sob o nº mr004318/2023.. Vigência: 23/04/2021 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.176,40. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23225.001604/2023-39. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$61.176,00 (sessenta e um mil, cento e setenta e seis reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" § 1o, da lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.704,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23223000104202481. Objeto: Contratação do serviço de Auxiliar Administrativo (CBO 4110-05), Recepcionista (CBO 4221-5), Copeiro (CBO 5134-25), Manutenção Predial (CBO 5143-25), Servente de limpeza (CBO 5143-20) e Vigia (CBO 5174-15), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l : 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO VIDAL DE CAMPOS Coordenador Licitações Reitoria (SIASGnet - 29/02/2024) 158123-26411-2023NE900061 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23343.000059/2023-17. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, de 03/04/2024 a 03/04/2025. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.665,44. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADA: Verena Ferreira Tidei de Lima; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; R E T R I B U I Ç ÃO : receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 26.02.2024 a 12.07.2024; DATA E ASSINATURA: 26.02.2024; Juliano de Souza Caliari, pela CONTRATANTE e Verena Ferreira Tidei de Lima, CONTRATADA. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 03/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº. 06/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADA: Gabriela Andrade de Oliveira; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 28.02.2024 por solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 28.02.2024; Juliano de Souza Caliari pela CONTRATANTE; Gabriela Andrade de Oliveira, CONTRATADA. CAMPUS MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-08-09, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158304 - IFSMG/CAMPUS MACHAD. . Leia-se: UASG: 158137 - IF DO SUL DE MG. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151879 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23340.000656/2022-91. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 06.205.427/0001- 02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O diretor geral do campus bagé, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições, apostila, o contrato, sob nº 46/2022, decorrente do pregão eletrônico 39/2022, para compensar financeiramente a empresa sulclean serviços ltda.. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.577,96. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158338 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23165.001371/2023-26. Convite. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aditamento na forma de acréscimo e prorrogação do contrato no 43/2023 - republicação de ta 01-2023 por erro no sistema na atualização do valor. Vigência: 21/02/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.493,14. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.006401/2023-67. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PE LOT A S . Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do ifsul campus pelotas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23163.003302/2023-77. Convite. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17/06/2024 a 15/10/2024, do contrato nº 09/2023, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 17/06/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.862,21. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).