DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 29/02/2024) 158126-26436-2024NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 1/2022/FAR/REI/IFTO, 7 de março de 2022, DOU 9/3/2022, por interesse do contratado. CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Avançado Formoso do Araguaia, neste ato representado pelo Diretora-Geral Manoel Delintro de Castro Neto e Kellen Kiara Barros Milhomens - Rescindente. OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área Agronomia. Data da Rescisão: A partir do dia 26/2/2024. Processo SEI nº. 223235.008619/2021-47. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 1/2024/ PAF/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Avançado Pedro Afonso e Helio Lopes Araújo OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Agronomia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.000144/2024-93. VIGÊNCIA: 4/3/2024 a 4/9/2024. Signatários:Mirian Peixoto Soares da Silva, Diretora do Campus Avançado Pedro Afonso - Contratante e Helio Lopes Araújo - Contratado. CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/ARN/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADA: DAVI PEREIRA GOMES. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/08/2024. DATA E ASSINATURA: 22/02/2024. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Davi Pereira Gomes, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 07/2023, de 27 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de setembro de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Lucas Alves de Andrade, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 07/2023, prorrogando-se o termo de vigência com término em 20 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Lucas Alves de Andrade, Contratado. CAMPUS PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2024/PNA/REI/IFTO, de 28/02/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Leidiane Sousa de Abreu. SELEÇÃO: Edital nº 1/2024/PNA/REI/IFTO, de 03 de janeiro de 2024, com a Homologação do Resultado Definitivo pelo Edital nº 2/2024/PNA/REI/IFTO, de 29 de janeiro de 2024 (2257959), extrato publicado no DOU (2235187), de 05 de janeiro de 2024. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Letras. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 01/04/2024. PROCESSO: 23337.025416/2023-39. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral; e Leidiane Sousa de Abreu, Professor(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 67 diplomas, sendo 17 cancelados no período de 06/12/2023 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:[LIVRO 02-UPT: de 652 a 664 registrados e 625,639,645,647(cancelados)];[LIVRO LIC.EPT: de 74 a 84]; [LIVRO 5-URA: 1.262 e 1263]; [LIVRO 02-UCE: de 576 a 580]; [LIVRO 02-UDI: de 491 a 495 registrados e 483,486 (cancelados)]; [LIVRO 01-ITB: de 132 a 133]; [LIVRO 01-PTC: de 356 a 365 registrados e 346 a 355 (cancelados)]; [LIVRO 01-PTU: de 89 (2ª via) e 90 registrados e 86 (cancelado)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/ MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158309 Nº Processo: 23203.000199/2024-71. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (gasolina, etanol e óleo diesel) para o iftm campus paracatu, com disponibilização de recursos de tecnologia da informação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2029. Valor Total: R$ 424.977,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 50/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RAFAELLA GREGORIO DE SOUZA, siape 3352791. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.048130/2023-79. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 26/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): EVERTON ROSENDO DOS SANTOS, siape 1150052. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.046063/2023-58. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 60/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JACIEL GUILHERME DA SILVA, siape 1123918. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.000723/2024-35. VIGÊNCIA: 10.01.2024 a 08.04.2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 72/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MATHEUS JOSÉ ARRUDA LYRA, siape 3370263. Lotação: ICAT. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.000772/2024-78. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 30.04.2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 008/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RAYANNE KARLLA SANTOS DA SILVA, siape 3340516. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/DELMIRO GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.047631/2023-38. VIGÊNCIA: 03.01.2024 a 13.04.2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 66/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MAURICIO DE SIQUEIRA SILVA, siape 1336979. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.048252/2023-65. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 05.04.2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 41/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): GLEYSSIELLE LIRA PROCHAZKA, siape 3349477. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/PALMEIRA DOS INDIOS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.002370/2024-16. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 40/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): HIGOR VINICIUS RODRIGUES SPINELI SILVA, siape 3347438. Lotação: IEFE. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.046501/2023-88. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 01.07.2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 24/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DIEGO CHICUTA MACEDO, siape 1325258. Lotação: IM. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.003543/2024-13. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 30.05.2024. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 35/2023-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): PAULO HENRIQUE LEITE VALENCA, siape 3343010. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/SANTANA DO IPANEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo .23065.046064/2023-01. VIGÊNCIA: 01.01.2024 a 20.04.2024. DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 30005.003505/2020-29. CAR. Nº01/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Prazo de Vigência e a Supressão de Serviços no percentual de 25% valor do Termo de Contrato. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.475.924,75. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).