DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: de 23/01/2024 a 23/01/2028. Data de assinatura: 23/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.071862/2023-52. Dispensa Nº 111/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação da fep com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de aperfeiçoamento: georegistro - georreferenciamento e cadastro territorial para o registro de imóveis", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 268/2023, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 48/2024 Nº Processo: 23066.005597/2024-03. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LEANDRO PINTO DA SILVA (PRODUTOR RURAL) Pessoa Física. CPF: 060.xxx.xxx-40. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.02.2024 a 06.02.2029. Data de Assinatura: 07.02.2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066073073202356. , publicada no D.O.U de 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO Nº.: 59/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimeto e instalação de arquivos deslizantes para o herbário Alexandre Leal Costa - ALCB (IBIO) Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIDEC - 29/02/2024) 153038-15223-2024NE800100 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 58/2023 para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de administração e gerenciamento compartilhado de RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 53/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 53/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de mobiliário em geral, equipamentos industriais e materiais de apoio aos restaurantes, a fim de atender demandas da PROAE/UFBA. VENCEDOR: 42.167.202/0001-72 - 42.167.202 LANDOALDO DE OLIVEIRA LUNA para os itens 01 e 12 no valor total de R$9.805,69. 31.499.939/0001-76 - M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 02 no valor total de R$11.500,00. 44.259.236/0001- 12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA para os itens 03, 08, 09, 11 e 15 no valor total de R$63.290,25. 95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA para o item 04 no valor total de R$24.395,00. 07.708.861/0001-78 - UNIVERSO COMERCIAL PALMAS LTDA para o item 05 no valor total de R$235.155,00. 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA para o item 06 no valor total de R$22.387,88. 09.046.339/0001-01 - CADEIRA E CIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA para o item 07 no valor total de R$30.960,00. 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA para o item 10 no valor total de R$9.560,00. 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E UNIPESSOAL LTDA para o item 13 no valor total de R$5.800,00. 18.007.154/0001-70 - ALL WORK COMERCIAL LTDA para os itens 16 e 17 no valor total de R$71.191,00. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23507.003514/2023-16. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 14/2023, por 31 (trinta e um) dias, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, I, e § 2º, da lei no 8.666/1993. Vigência: 29/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.357,60. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO: 10/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: Usibras Usina Brasileira de Óleos e Castanha LTDA - Nº DO CNPJ: 08.395.782/0001- 17 26/02/2024 a 26/01/2025 R$ 8.385,79 manutenção preventiva e corretiva, junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, dos veículos automotores, geradores, tratores e demais equipamentos automotivos que compõem a frota da Universidade Federal da Bahia, incluindo os serviços de lavagem completa, reboque/guincho 24h, e fornecimento de peças, materiais e acessórios. VENCEDOR: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA para o item 01 no valor total de R$ 51.365,00. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício EDITAL Nº 22/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO Processo nº 23067.053714/2022-65 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Edital de Inscrição Regime Classe Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados Tipo de vaga . 138/2022 40h/DE Classe A com denominação de Adjunto-A Departamento de Química Orgânica e Inorgânica / CC / Campus da UFC em Fortaleza Química Geral e Inorgânica 1º Denise Ramos Moreira Ampla Concorrência Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.061197/2023-89. Dispensa Nº 90181/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: paradesporto ufc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/02/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 196.586,85. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.021482/2023-67. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Cooperação acadêmica e técnico-científica entre o ipen-cnen e a ufc com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa e de divulgação das respectivas áreas de atuação junto à sociedade, em especial nas áreas da saúde, meio ambiente, energias renováveis, nuclear, e indústria. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 5, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, do Departamento de Medicina Veterinária/CCAE, regido pelo Edital nº 3/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 57 a 61, conforme segue: 1) INCLUIR programa da prova prática, subitem 3.1.1.1. do edital: Programa - Prova Prática: 1. Sistema Cardiovascular - imaginologia em pequenos e grandes animais, e clínica de pequenos animais; 2. Sistema Reprodutor - imaginologia em pequenos e grandes animais, e clínica de pequenos animais; 3. Sistema Urinário - imaginologia em pequenos e grandes animais, e clínica de pequenos animais; 4. Sistema Digestório - imaginologia em pequenos e grandes animais, e clínica de pequenos animais; 5. Sistema Endócrino - imaginologia em pequenos e grandes animais, e clínica de pequenos animais. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).