DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100114 114 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 064/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: REALTY VIX INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA CNPJ: 51.633.940/0001-59 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 065/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RIO BRANCO ATLETICO CLUBE CNPJ: 27.057.025/0001-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 066/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: REALIZAÇÃO CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 08.689.834/0001- 68 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 067/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: REDE UNIÃO DE DROGARIA CAPIXABA ALEGRE LTDA CNPJ: 51.826.309/0001-76 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 068/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RECRUTAMENTO SELEÇÃO BRASIL LTDA CNPJ: 46.730.873/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 069/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALECRIM MARKETING & GROWTH LTDA CNPJ: 53.125.953/0001-42 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 070/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SUELLEN BELLUCIO ARQUITETURA E INTERIORES LTDA CNPJ: 39.828.778/0001-29 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 071/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CORRETA CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 13.159.423/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 072/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BRITO E SIMONELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 31.795.530/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada publicado no DOU de 29 de fevereiro de 2024 - seção 3 - página 58, para o Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI), na área de concentração Educação Básica - Língua Portuguesa/Literatura, o que se refere ao Número do mesmo. Onde se lê: EDITAL N° 24/2024. Leia-se: EDITAL N° 42/2024. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 23069.192714/2022-60. Dispensa. Nº 107/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.114,63. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 137, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/PASSO FUNDO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 1º/03/2024 a 10/03/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus PASSO FUNDO/RS. 1 Área de conhecimento 01: Medicina da Família e Comunidade I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Medicina; b) Especialização: Especialização em Saúde Coletiva ou em Saúde da Família ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade ou em Medicina Preventiva e Social. 2 Área de conhecimento 02: Onco-Hematologia I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Medicina; b) Especialização: Residência Médica ou Especialização em Oncologia ou Hematologia ou Onco-hematologia. 3 Área de conhecimento 03: Pediatria I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Medicina; b) Especialização: Especialização ou Residência Médica em Pediatria. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico < [email protected] >, com início às 10h00 do dia 01/03/2024 e término às 23h59 do dia 10/03/2024. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070001190202359. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para realizar a reforma e adaptação para atender a norma de acessibilidade do Restaurante Universitário - RU da Universidade Federal de Goiás, localizado no Campus Samambaia, Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 29/02/2024) 153052-15226-2024NE011111 EDITAIS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve: Nº 06 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Ecologia, realizado pelo Instituto de Ciências Biológicas, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 32/2022, publicado no D.O.U. de 21/12/2022, homologado através do Edital nº 27, publicado no D.O.U. de 14/03/2023, seção 3, página 56. (Processo nº 23070.068450/2022-95) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve: Nº 07 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Nutrição em Saúde Pública, realizado pela Faculdade de Nutrição, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 32/2022, publicado no D.O.U. de 21/12/2022, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/03/2023, seção 3, página 52. (Processo nº 23070.068456/2022-62) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve: Nº 08 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Melhoramento de Plantas, realizado pela Escola de Agronomia, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 32/2022, publicado no D.O.U. de 21/12/2022, homologado através do Edital nº 29, publicado no D.O.U. de 17/03/2023, seção 3, página 63. (Processo nº 23070.068457/2022-15) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve: Nº 09 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Clínica Médica, realizado pela Faculdade de Medicina, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023, homologado através do Edital nº 33, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, seção 3, página 49. (Processo nº 23070.064962/2022-82) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 06/2024 CONTRAT A D O : CARLOS GUILHERME MEISTER ARENHART: 04/03/2024 a 04/09/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 29/02/2024.–Diana Araujo Pereira pela contratante e Carlos Guilherme Meister Arenhart, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 185/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 07/2023. CONTRATADA: NAOMI ANAUE BURDA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 07/03/2024 a 06/03/2025. DATA E ASSINATURA: 29/02/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Naomi Anaue Burda, contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158658 Nº Processo: 23422026984202398. Objeto: Contratação de serviços de inspetoria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIAN FABIO TYMUS Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2024) 158658-26267-2024NE999999