DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a) Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 06.03.2024, encerrando-se em 06.03.2025. b) Reajustar o valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, ocorrida no período de janeiro a dezembro de 2023, alterando o valor unitário do item 1 do contrato de R$ 1,36 para R$ 1,42, a partir de 06.03.2024. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.250,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 03/2024. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE). OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão "Mitologia do Conflito e Astronomia". VALOR PREVISTO: R$ 12.222,77. VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 28/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. PROCESSO: 23071.901816/2024-08. ASSINAM: Janezete Aparecida Purgato Marques, Pró-Reitora Adjunta no exercício da Pró- Reitoria de Infraestrutura e Gestão da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da FA D E P E . UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.014867/2023-81. Pregão Nº 58/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 07.760.399/0001-58 - IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de realização de inventário patrimonial de bens móveis, compreendendo a locação de software web gerenciador de inventário, coletor de dados rfid, qrcode e código de barras e software aplicativo de automação de inventário rfid para coletor de dados (app). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 389.198,88. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EDITAL Nº 2/2024/COPS/DRCA/PROGRAD, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Retificação do EDITAL Nº 25/2023/COPS/DRCA/PROGRAD, de 17 de dezembro de 2023. SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SiSU) COM VALIDADE PARA O PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES LETIVOS DE 2024 A Pró-reitoria de Graduação, por meio da Coordenadoria Geral de Processos Seletivos (COPS) da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), considerando o Ofício Circular No 3/2024/CGPOL/DIPPES/SESU/SESu-MEC de 31/01/2024 enviado à UFLA na mesma data, resolve retificar o Edital n º 25/2023/COPS/DRCA/PROGRAD conforme abaixo. Onde se lê: 11.4.2.1. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no Grupo LB-PPI serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LI-PPI, LB-Q, LB - P c D, LI-PcD, LI-Q, LB-EP e LI-EP. 11.4.2.2. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no LB-Q serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-PcD, LI-PcD, LI-Q, LB-EP e LI-EP. 11.4.2.3. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no LB-PcD serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LI-PcD, LI-Q, LB-EP e LI-EP. 11.4.2.4. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no LB-EP serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI-PcD, LI-Q e LI-EP. 11.4.2.5. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no LI-PPI serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI-PcD, LI-Q, LB-EP e LI-EP. 11.4.2.6. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no LI-Q serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI- PcD, LB-EP e LI-EP. 11.4.2.7. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no LI-PcD serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI-Q, LB-EP e LI-EP. 11.4.2.8. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no LI-EP serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI-PcD, LI-Q e LB-EP. Leia-se: 11.4.2.1. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na modalidade LB-PPI serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-Q, LB-PcD, LB- EP, LI-PPI, LI-Q, LI-PcD e LI-EP. 11.4.2.2. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na modalidade LB-Q serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-PcD, LB- EP, LI-PPI, LI-Q, LI-PcD e LI-EP. 11.4.2.3. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na modalidade LB-PcD serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB- EP, LI-PPI, LI-Q, LI-PcD e LI-EP. 11.4.2.4. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na modalidade LB-EP serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB- PcD, LI-PPI, LI-Q, LI-PcD e LI-EP. 11.4.2.5. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na modalidade LI-PPI serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB- PcD, LB-EP, LI-Q, LI-PcD e LI-EP. 11.4.2.6. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na modalidade LI-Q serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-PcD, LB-EP, LI-PPI, LI-PcD e LI-EP. 11.4.2.7. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na modalidade LI-PcD serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB- PcD, LB-EP, LI-PPI, LI-Q e LI-EP. 11.4.2.8. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na modalidade LI-EP serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-PcD, LB-EP, LI-PPI, LI-Q e LI-PcD. ANA CLÁUDIA ALVES DE FREITAS Coordenadora EDITAL Nº 1/2024/COPS/DRCA/PROGRAD, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Retificação do EDITAL Nº 24/2023/COPS/DRCA/PROGRAD, de 17 de dezembro de 2023 PROCESSO SELETIVO DE AVALIAÇÃO SERIADA - PAS TERCEIRA ETAPA - GRUPO XXIII / Triênio 2022-2024 SELEÇÃO PARA ENTRADA NO PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2024 A Pró-reitoria de Graduação, por meio da Coordenadoria Geral de Processos Seletivos (COPS) da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), considerando o Ofício Circular No 3/2024/CGPOL/DIPPES/SESU/SESu-MEC de 31/01/2024 enviado à UFLA na mesma data, resolve retificar o Edital nº 24/2023/COPS/DRCA/PROGRAD conforme abaixo. Onde se lê: 5.7.2.1. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no Grupo LB-PPI serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LI-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI- PcD, LI-Q, LB-EP e LI-EP. 5.7.2.2. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no LB-Q serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-PcD, LI-PcD, LI- Q, LB-EP e LI-EP. 5.7.2.3. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no LB-PcD serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LI-PcD, LI- Q, LB-EP e LI-EP. 5.7.2.4. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no LB-EP serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI- PcD, LI-Q e LI-EP. 5.7.2.5. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no LI-PPI serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI-PcD, LI- Q, LB-EP e LI-EP. 5.7.2.6. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no LI-Q serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI- PcD, LB-EP e LI-EP. 5.7.2.7. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no LI-PcD serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI- Q, LB-EP e LI-EP. 5.7.2.8. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos no LI-EP serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LI-PPI, LB-Q, LB-PcD, LI- PcD, LI-Q e LB-EP. Leia-se: 5.7.2.1. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na modalidade LB-PPI serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-Q, LB-PcD, LB- EP, LI-PPI, LI-Q, LI-PcD e LI-EP. 5.7.2.2. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na modalidade LB-Q serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-PcD, LB- EP, LI-PPI, LI-Q, LI-PcD e LI-EP. 5.7.2.3. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na modalidade LB-PcD serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB- EP, LI-PPI, LI-Q, LI-PcD e LI-EP. 5.7.2.4. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na modalidade LB-EP serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB- PcD, LI-PPI, LI-Q, LI-PcD e LI-EP. 5.7.2.5. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na modalidade LI-PPI serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB- PcD, LB-EP, LI-Q, LI-PcD e LI-EP. 5.7.2.6. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na modalidade LI-Q serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-PcD, LB-EP, LI-PPI, LI-PcD e LI-EP. 5.7.2.7. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na modalidade LI-PcD serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB- PcD, LB-EP, LI-PPI, LI-Q e LI-EP. 5.7.2.8. As vagas reservadas inicialmente ofertadas aos candidatos inseridos na modalidade LI-EP serão redistribuídas, obedecendo a seguinte ordem: LB-PPI, LB-Q, LB-PcD, LB-EP, LI-PPI, LI-Q e LI-PcD. ANA CLÁUDIA ALVES DE FREITAS Coordenadora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23090.031817/2021-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar os valores contratuais. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.951,62. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 22/2023-UFLA Processo: 23090.026607/2023-58. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74 e ARCELORMITTAL BRASIL S/A, CNPJ n° 22.078.679/0001-74. Objeto: Proteção das informações sigilosas e confidenciais disponibilizadas pelas partícipes sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos. Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n° 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Assinatura: 21/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lucas Eduardo Antunes Bicalho. Objeto: magistério no Departamento de Fisioterapia da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1957/2023. Vigência: 28/02/2024 a 13/11/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.278737/2023-92.