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Diário Oficial da União · 01/03/2024 · pág. 116

DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100116 116 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 372, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico. Área de conhecimento: Matemática. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Matemática. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . DI - 1 40 horas aperfeiçoamento 3.412,63 0,00 3.412,63 . graduação 3.412,63 255,94 3.668,57 . especialização 3.412,63 511,90 3.924,53 . mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 372/2024) e no processo SEI nº 23072.207204/2024-15. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Auxiliar de Administrativo, Copeiro e Garçom nas dependências da Universidade Federal de Minas Gerais nas cidades de Belo Horizonte e Montes Claros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras Dlo/ufmg (SIDEC - 29/02/2024) 153254-15229-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Parceria para PD&I, Processo nº 23072.266495/2023- 94, publicado no DOU de 28/02/2024, seção 3, página 55, Onde se lê: Início de vigência: 26/02/2024. Fim de Vigência: 26/08/2024, Leia-se: Início de vigência: 28/02/2024. Fim de Vigência: 28/08/2024 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Música FAZ SABER que, no período de 01 a 30 de março de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 33 vagas para o Mestrado e 22 vagas para o Doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente no site do PPGMUS, www.musica.ufmg.br/ppgmus, por meio de upload dos documentos solicitados em PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em www.musica.ufmg.br/ppgmus. HELENA LOPES DA SILVA EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Música FAZ SABER que, no período de 01 a 30 de março de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 03 vagas para o Mestrado, sendo uma para indígenas e duas para pessoas com deficiência e 02 vagas para o Doutorado, sendo uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 024739/2017. Dispensa. Nº 6682/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Regularização fundiária urbana de Marituba. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 034227/2019. Dispensa. Nº 3422/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original e remanejamento de rubricas, referente ao projeto: curso de especialização em enfermagem em urgência e emergência com ênfase m trauma. Vigência: 29/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.669,40. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharias Elétrica e Biomédica para o tema Processamento e Análise de Sinais Biomédicos e Biomecânica, processo nº 23073.086914/2023-04, objeto do Edital nº 281, de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/12/2023. 1º Lugar: Suzana Cescon de Souza - Única candidata aprovada. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação para o tema Psicologia da Educação, processo nº 23073.020105/2023-21, objeto do Edital nº 200, de 22/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/09/2023. Não houve candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente no site do PPGMUS www.musica.ufmg.br/ppgmus, por meio de upload dos documentos solicitados em PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em www.musica.ufmg.br/ppgmus. HELENA LOPES DA SILVA EDITAL Nº 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas Língua Espanhola e suas Literaturas 1 40 horas Graduação em Letras-Língua Espanhola ou diploma de Graduação em Letras-Língua Espanhola com Mestrado em Letras/Linguística/Linguística Aplicada/Teoria da Literatura/Literatura . Campus de Altamira - Faculdade de Engenharia Agronômica. Desenho Técnico, Construções Rurais, Geoprocessamento e Topografia 1 40 horas Graduação em Letras-Língua Espanhola com ou sem Pós-graduação (Stricto Sensu) em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Teoria da Literatura ou Literatura Período de Inscrição: 05/03/2024 a 18/03/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA