DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100118 118 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE INFORMÁTICA EDITAL PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO O Coordenador do Programa de Pós Graduação Profissional em Ciências da Computação avisa que foi prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado) até o dia 04/07/2024, até às 23:59 do dia 04/07/2023. ALEX SANDRO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.044677/2023-71. / Convênio n° 26/2023-UFPE, firmado em 01.08.2023, entre a UFPE, a ACUMULADORES MOURA S.A., CNPJ: 09.811.654/0001-70 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto: Sistema de testagem modular de carga e descarga de baterias. / VALOR: R$ 874.066,98. / VIGÊNCIA: Até 30.04.2024, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; BATERIAS MOURA: Sr. Luiz José de Azevedo Mello - Diretor Geral Comercial de Baterias Industriais e Armazenamento de Energia, e Sr. Cláudio Cesar Morais de Sena - Diretor Industrial; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.108654/2023-68. / Ata de Registro de Preços 008/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de ração irradiada para ratos e camundongos, para atender as necessidades da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, do Termo de Referência, anexo do Edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 35/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: QUIMTIA S.A., CNPJ 77.043.511/0001-15, no valor global de R$ 660.545,28. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; QUIMTIA: Sr. Anderson Andrade da Veiga - Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 26/2023-UFPE, firmado em 01.11.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ACUMULADORES MOURA S.A., CNPJ: 09.811.654/0001-70 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Ajustes nas cláusulas quarta, sétima, nona e décima terceira do convênio. / VALOR: R$ R$ 874.066,98. / VIGÊNCIA: 05.08.2023 a 05.06.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; BATERIAS MOURA: Sr. Luiz José de Azevedo Mello - Diretor Geral Comercial de Baterias Industriais e Armazenamento de Energia, e Sr. Cláudio Cesar Morais de Sena - Diretor Industrial; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.044677/2023-71. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23007.00029491/2023-75 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GILMARA SANTOS BISPO. CPF: 80XXXXX0506. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência: 03/03/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 29/02/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23077.081890/2019-72. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de empresa especializada no gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de cartão eletrônico ou magnético, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina, etanol, diesel e arla). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.303.399,08. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 35/2023 - Aquisição de gases laboratoriais e medicinais para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 29/02/2024) 153103-15234-2023NE800002 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Processo nº 23077.164060/2023-66; UNIVERSITY OF TORONTO - FACULT OF MUSIC; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UNIVERSITY OF TORONTO - FACULT OF MUSIC e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2029. Data de assinatura: 13/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSITY OF TORONTO - FACULT OF MUSIC: Ryan McClelland (Diretor) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077106474202371. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 39/2023 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 26/02/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 009/2024-PROGESP, referente ao concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2024, Seção 3, p. 52/59, Onde se lê: "11.1. A prova escrita será aplicada no dia 12/05/2024, às 08h00min, no município de Natal/RN. 11.1.1. As demais etapas do concurso serão realizadas no período de 13/05/2024 a 29/05/2024, conforme calendário a ser divulgado e previsto no item 10.1 deste edital." Leia-se: 11.1. A prova escrita será aplicada no dia 19/05/2024, às 08h00min, no município de Natal/RN. 11.1.1. As demais etapas do concurso serão realizadas no período de 20/05/2024 a 08/06/2024, conforme calendário a ser divulgado e previsto no item 10.1 deste edital. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 023/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, Onde se lê: no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Instituto Humanitas de Estudos Integrados - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Fundamento da Teoria Social. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação e Doutorado em Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou Ciência Política; ou Graduação Interdisciplinar em Humanidades e Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas. Regime de Trabalho: 40h, Leia-se: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Instituto Humanitas de Estudos Integrados - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Fundamentos da Teoria Social. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação Interdisciplinar em Humanidades ou em Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou Ciência Política e Doutorado Interdisciplinar em Humanidades ou em Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou Ciência Política ou Filosofia ou Psicologia ou Comunicação ou História ou Geografia. Regime de Trabalho: 40h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Arte / Teatro. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Educação artística com habilitação Teatro. Regime de Trabalho: 20h. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 222, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 24/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 36, de 22/02/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 093/2022-PROGESP, DOU nº 204, de 26/10/2022, Homologação: nº 26/2023-PROG ES P publicado no DOU nº 41, de 01/03/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023- PROGESP, DOU nº 194, de 10/10/2023, Homologação: nº 141/2023-PROGESP publicado no DOU nº 239, de 18/12/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.010847/2024-90 MATEUS PARDUCCI SOARES DE LIMA 40H Linguística . 23077.016129/2024-27 RICARDO ANDRADE BEZERRA 40H Nutrição e Saúde Pública / Educação Baseada na Comunidade / Trabalho Interprofissional em Saúde . 23077.016081/2024-57 BEATRIZ HELENA DANTAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 40H Biologia Celular e Molecular - CARGO: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e tecnológico Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077. 002787/2024-31 ELIZABETH WALTER 40H Atendimento Educacional Especializado EDITAL Nº 230, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 109/2023-PROGESP A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 109/2023-PROG ES P publicado no DOU 174 de 12/09/2023 Seção 3. CONVOCA o candidato SEBASTIÃO GOMES DE ANDRADE NETO, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Matemática, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077.016814/2024-53 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS