DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Fisiologia do Exercício, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da UFRGS. VALOR FINANCEIRO: R$ 423.500,00 (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 06/05/2026. DATA E ASSINATURA: 27/02/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.588108/2023-18. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇ ÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Orientação Educacional, da Faculdade de Educação da UFRGS. VALOR FINANCEIRO: R$ 489.733,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 01/05/2026. DATA E ASSINATURA: 28/02/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.587953/2023-76. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Ortodontia, da Faculdade de Odontologia da UFRGS. VALOR FINANCEIRO: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 07/06/2026. DATA E ASSINATURA: 27/02/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.582408/2023-93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 23078.501127/2018-81. Pregão. Nº 170/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 6 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 18/09/2024, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 18/03/2024 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 72/2018. Nº Processo: 23078.510059/2018-41. Pregão. Nº 115/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078528324202312. Objeto: Contratação de Licenças de SQL Server Standard para a UFRGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Departamento de Compras (SIASGnet - 29/02/2024) 153114-15235-2024NE008078 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE DOAÇÃO DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO SOME - CENTRO SOCIAL MARISTA DE PORTO ALEGRE CNPJ: 92.023.159/0026-06. OBJETO: doação de bens de informática para desfazimento, que encontram-se desembaraçados e isentos de ônus, listados no processo SEI 23078.544073/2023-13, relacionados na listagem Doc. SEI 5418004, encaminhada através do OFÍCIO N° 183/2023-PROPLAN ao Coordenador Geral de Inclusão Digital - Ministério das Comunicações (Doc. SEI 5291562), que concedeu os bens ao presente donatário, dentro do programa de inclusão digital. N.º DO PROCESSO: 23078.544073/2023-13. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23079.248392/2023-82. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 302/2023. Contratante: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - SENAI-DR/MS, CNPJ: 03.772.576/0001-65. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a finalidade de executar a Caracterização de Carvões de Biomassa, que serão prestados mediante as condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - INST.QUIM 25589. Valor Total: R$ 24.255,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 27/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23079.254630/2023-99. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 046/2023. Contratante: BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.635.291/0010-07. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico: "TREINAMENTO SOBRE CONCEITOS BÁSICOS DE HIDRODINÂMICA E HIDRODÂMICA APLICADA COM APLICAÇÃO NO SOFTWARE ORCAFLEX", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25726 Valor Total: R$ 29.587,50 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 02 (dois) meses Data de Assinatura: 12/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.258173/2023-10 Espécie: Convênio Específico n° 07/2024 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Apoio aos laboratórios de pesquisa multiusuários da Universidade Federal do Rio de Janeiro". Valor: R$ 5.221.450,97 (cinco milhões duzentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos). Vigência: Da data da assinatura até 01 de março de 2025. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.042358/2019-10 Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 14/2019. Título: "Inquérito dos Efeitos da Exposição a Poluentes Ambientais sobre a Saúde Materno-Infantil". Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 28 de fevereiro de 2024 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.245967/2023-13 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e MSU. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 17/11/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: .Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye .Lomonosov Moscow State University (MSU), o Decano da Faculdade de Psicologia, Professor Zinchenko Ju. P EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.227306/2021-36. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0119049.21.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do Termo de Cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos, aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 219.644,86 (duzentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 28/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153150 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23079.001438/2020-59. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressora colorida e monocromática. Vigência: 14/02/2022 a 13/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.877,72. Data de Assinatura: 14/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153150 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23079.001438/2020-59. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressora colorida e monocromática. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.877,72. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artgo 26, 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio nº 373/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.242863/2022-49, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ