DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artgo 26, 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio nº 354/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.216928/2023-09, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artgo 26, 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio nº 356/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.229160/2022-44, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artgo 26, 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio nº 357/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.219646/2022-74, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artgo 26, 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio nº 353/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.249754/2022-71, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intmar a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.411.926/0001-11, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artgo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, 18 de março de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofcio nº 369/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.262575/2023-19. O processo administratvo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (htps://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ RETIFICAÇÃO - TERMO DE ERRATA 01/2024 AO APOSTILAMENTO 01/2023 NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024- 03-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 733.802,88. Leia-se: Valor Total: R$ 777.297,12. Onde se lê: Assinatura: 14/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156677 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23853.004379/2022-13. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Acrescentar 6,27% (seis virgula vinte e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/03/2024, equivalente a r$ 96.283,26 (noventa e seis mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/03/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631.564,03. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952122/2023, Nº Processo: 23082035843202364, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: A pesca é uma atividade de grande importância ecológica, econômica e social. A tomada de decisão para a gestão das pescarias e dos recursos pesqueiros explorados depende fundamentalmente de conhecimentos e informações. Estimativas das quantidades capturadas, do esforço de pesca e das distribuições das diferentes pescarias no tempo e no espaço são essenciais para a definição de regulações, estratégias de manejo e políticas públicas para enfrentamento das questões sociais, econômicas e ambientais nas quais as pescarias estão envolvidas. Nesse contexto o delineamento amostral adequado, a obtenção de dados informativos e a construção de estimadores apropriados são questões cruciais em programas científicos para acompanhamento da atividade pesqueira. Informações obtidas e construídas sob o rigor científico permitem avaliar riscos, potencialidades, e consequências de diferentes ações e alternativas de manejo da atividade. Apesar da enorme importância das pescarias artesanais marinhas e estuarinas do Nordeste, não há atualmente um programa científico de acompanhamento e construção de estimativas de quantidades de interesse, como captura e esforço de pesca. No caso das pescarias artesanais ou de menor escala, o problema é ainda mais acentuado, pela pulverização espacial da atividade tida como praticamente "invisível" e subvalorizadas socialmente em muitos casos. Neste projeto se pretende a investigação e a construção de delineamento amostral fundamentado em princípios científicos estatísticos, para a coleta e análise de dados, e a construção de estimativas de captura e esforço de pesca para as diferentes pescarias e recursos pesqueiros marinhos e estuarinos descarregados em Alagoas, Paraíba e Pernambuco. Os resultados obtidos serão de utilidade para o manejo pesqueiro e o desenvolvimento de políticas públicas em âmbito local ou regional., Valor Total: R$ 6.987.158,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.554.737,34; 2024 - R$ 1.979.610,60; 2025 - R$ 452.810,82, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001063, Valor: R$ 4.554.737,34, PTRES: 225205, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/02/2024, Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO CPF nº .836.884-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº .630.974-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.025593/2023-54. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o SiDi, CNPJ nº 06.176.586/0001-26. Objeto: alteração da Cláusula Terceira do Acordo original. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23082.030792/2023-84. Dispensa. Nº 90006/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNA M B U CO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Supressão quantitativa decorrente da adequação nos quantitativos de EPIs dos postos de jardineiro e trabalhador agropecuário em geral, bem como dos insumos em geral dos postos de tratador de animais, equivalente a 2,61% do valor atualizado do contrato; acréscimo quantitativo de 1 (um) posto de tratador de animais para atender ao Departamento de Zootecnia (DZ) no Campus de Dois Irmãos, equivalente a 1,60% do valor atualizado do contrato; e adequação do Termo de Referência para dispensa da comprovação de escolaridade em relação aos postos de jardineiro, trabalhador agropecuário em geral, tratador de animais e tratorista agrícola, e aceitação da comprovação de habilitação na categoria igual ou maior que B para os postos de tratorista agrícola, com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Valor suprimido do Contrato: R$ 23.261,75. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.319.290,35. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23091.006004/2020-72. Dispensa de Licitação nº 20/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 05.075.803/0001-29 - JUXTA LEGEM CENTRO DE ESTUDOS E ATIVIDADES CIENTIFICAS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, contados de 01 de março de 2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 25.200,00. Data de assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 58/2018. Nº Processo: 23091.010847/2018-73. Dispensa de Licitação nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 02.201.535/0003-18 - NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, contados de 1º de abril de 2024. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.992,91. Data de assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).