DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100121 121 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa E.O.S. CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ: 29.656.195/0001-01) para apresentar alegações finais nos autos do processo 23091.006482/2022-61. Insta informar que o processo terá continuidade independentemente de manifestação da contratada. Acesso do processo na íntegra, enviar e-mail para: [email protected]. Mossoró, 29 de fevereiro de 2024. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró-Reitora de Administração R E T I F I C AÇ ÃO No 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 08/2022. Processo nº 23091.010303/2022-05. Publicado no DOU de 08/01/2024, Seção 3, p. 52, onde se lê: "Vigência: 23/03/2024 a 24/11/2026. Data da assinatura: 26/12/2023."; leia-se: "Vigência: 23/03/2024 a 24/11/2026. A execução do objeto e a parte financeira do aditivo terão início a partir da assinatura. Data da assinatura: 26/12/2023.". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.534,10. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 352/2019. Nº Processo: 23080.085527/2019-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.074.367,09. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23080.039522/2020-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global, para alteração da equipe executora. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa KRONOS PAINEL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.347.447/0001- 01, devolução de correspondências em AR (ECT BR840525476BR e BR840525365BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.060550/2023-35, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2022, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 201,65 (duzentos e um reais e sessenta e cinco centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa KRONOS PAINEL E SERVICOS LTDA notificada para, apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. Em 29 de fevereiro de 2024. VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 8/DDP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 04/03/2024 e as 17:00 horas do dia 08/03/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Fitotecnia - FIT/CCA. (48) 3721-5324. E-mail: [email protected]. Site: https://fit.ufsc.br/. Departamento de Ciências Morfológicas - MOR/CCB. (48) 3721-7109/4745. E-mail: [email protected]. Site: https://mor.ccb.ufsc.br/. Colégio de Aplicação - CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail: [email protected]. Site: http://www.ca.ufsc.br/. Departamento de Educação do Campo - EDC/CED. (48) 3721-4489. E-mail: [email protected]. Site: https://edc.ufsc.br/. Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED. (48) 3721-2249/3567. E-mail: [email protected]. Site: https://men.ced.ufsc.br/. Departamento de Enfermagem - NFR/CCS. (48) 3721- 4998/9480/3444. E-mail: [email protected]. Site: http://www.nfr.ufsc.br/. Departamento de História - HST/CFH. (48) 3721-4881. E-mail: [email protected]. Site: https://historia.ufsc.br/. 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br. CARLA CERDOTE DA SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 2024/0020. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, VALE S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do Projeto intitulado "Ecologia, taxonomia e conservação da herpetofauna da região da Serra de Carajás, Pará". Vigência: 28/02/2024 a 28/03/2029. Data de Assinatura: 28/02/2024. Valor: R$ 18.701.419,22 (dezoito milhões, setecentos e um mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). Processo UFSC: 23080.075879/2023-09. Entidades: Assinam: Daniela Faria Scherer e Iuri Viana Brandi, pela VALE; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT 005/2021 firmado entre SETA S/A EXTRATIVA TANINO DE ACACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 89.717.268/0001- 52, representada neste ato conforme seu Estatuto Social, de ora em diante denominada simplesmente PARCEIRA; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, representada neste ato pelo seu Magnífico Reitor, de ora em diante denominada simplesmente UFSM e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41, neste ato representada na forma de seu Estatuto, de ora em diante denominada simplesmente FUNDEP. Objeto: Alteração da cláusula referente ao aporte financeiro de modo aditar o valor inicialmente previsto e alteração da cláusula de notificação. Assinado em 29/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.148217/2023-47. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.031677/2023-67. Dispensa Nº 31/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do curso de especialização em fisiologia do exercício aplicada à clínica ead.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 707.770,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2024 Processo SEI: 23089.040025/2023-13. Conveniadas: CNPJ: 60.979.457/0001-11 - Associação de Assistência a Criança Deficiente - AACD e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a oferta de estágio supervisionado não remunerado aos discentes do Campus Baixada Santista. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 29/02/2023 a 28/02/2029. Data de Assinatura: 29/02/2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO PARA EVENTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, por meio da REITORIA, torna público que receberá PROPOSTAS DE PATROCÍNIO de pessoas jurídicas para as "Ações em comemoração aos 30 anos da Unifesp", de acordo com este Edital, constante no Processo Unifesp n° 23089.003706/2024-81. 1. OBJETO E FINALIDADE 1.1. Constitui objeto do presente Edital de Patrocínio a seleção de pessoas jurídicas interessadas em apoiar as "Ações em comemoração aos 30 anos da Unifesp" a serem realizadas durante o ano de 2024. 1.2. As ações têm como objetivo promover diversas atividades comemorativas em alusão aos 30 anos da Unifesp. 2. DAS AÇÕES 2.1. As ações em comemoração aos 30 anos da Unifesp serão compostas de: a) Livro impresso e ebook em comemoração aos 30 anos da Unifesp (2000 exemplares + ebook para download); b) Produção de vídeos de divulgação científica para ampla circulação (30 Documentários/Episódios de Divulgação Científica em diferentes formatos - para cada DOC um vídeo principal de 15 min, e pílulas de 30 seg a 2 min); c) Produção de duas edições comemorativas da revista entreteses em alusão aos 30 anos da Unifesp (vol 1. principais pesquisas; vol 2. pesquisas do futuro - REVISTA COLADA "ENTRETESES" Form. Aberto 400 x 280mm, Form. Fechado 200 x 280 mm, Capa Brochura, formato 405 x 280 mm em Couchê Fosco LD 170 g/m2, 4x4 cores, Miolo 120 págs. em Couchê Fosco LD 90 g/m2, 4x4 cores, Dobrado (Miolo), Laminação Brilho Total Frente (Capa Brochura), Alceado, HotMelt, Acond. em Kraft, Prova Digital (Capa Brochura), Prova Ploter, quantidade 15 mil revistas); d) Aplicativo dos 30 anos da Unifesp (o app deve conter os eventos que ocorrerão ao longo do ano, exposição e história da Unifesp com imagens interativas e relatos, dados da instituição dos últimos 30 anos da Unifesp, dentre outros); e) III Prêmio de Excelência em Pesquisa da Unifesp - Edição Especial dos 30 anos (o evento tem o objetivo de reconhecer e valorizar as principais pesquisas realizadas na universidade, nas áreas de Ciências da vida; Ciências Exatas e Tecnológicas; Interdisciplinar e Multidisciplinar e Humanidades). f) Congresso Acadêmico - Unifesp 30 anos: evento que destaca as produções acadêmicas, científicas, extensionistas e culturais que foram e estão sendo realizadas pela comunidade universitária (solicitado apoio para coffee break; alimentação, infraestrutura; divulgação; suporte tecnológico e de transmissão, despesas com gráfica, pessoal e transporte; diárias e passagens de participantes externos);