DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 29/02/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 ao Processo: 23820.002868/2023-91. Modalidade: Pregão Nº 87/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ sob o n.º 33.255.787/0001-91. Objeto: Disponibilização de 1 (uma) impressora dry referente aos itens 15, 16 e 17, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Data de Assinatura: 27/02/2024. Florianópolis, 01 de março de 2024. Spyros Cardoso Dimatos. Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820017207202360. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais OPME consignado para a especialidade Bucomaxilofacial.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 29/02/2024) 155913-26443-2024NE800637 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 012/2023- TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1174211 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 SEI HCPA 23092.014664/2023-74 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA APLICADA A UM PROCESSO JUDICIAL COM DEMANDA POR MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO CONFORME PREVISTO EM TED COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: Patrícia Silveira Rodrigues Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 01 - Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor bruto R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 30/04/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154477 SEI HCPA 23092.002482/2024-31-INSUMO PARA PESQUISA - PRIMERS F LU O ES C E N T ES Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 1.062,00 Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 29/02/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154494 SEI HCPA 23092.002547/2024-49- INSUMO PESQUISA - TIRA REAGENTEÁRA CICLAGEM RÁPIDA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$685,00 Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 28/02/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154489 SEI HCPA-23092.002534/2024-70- FIO GUIA 0,035" 260CM HIDROFILICO PONTA ANGULADA C/ NITINOL Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33100082000529 R$ 302,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505437 28/02/2024 Autorização: 29/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 29/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1174483 AO CONTRATO Nº 1117519 Contratada: COTAÇÃO COM.REPR. IMPOR. E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 58.950.775/0001-08 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 27/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE503746 03/01/2024 Nº do Processo: 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1117519 que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), conforme item 21: CATETER VENOSO CENTRAL 16G X 30CM - COM AGULHA. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Claudio Silva Santos, CPF 022.933.678-45. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1174529 AO CONTRATO Nº 1117817 Contratada: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 27/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE503743 03/01/2024 Nº do Processo: 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1117817 que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais), do item 13: CATETER MOUNT PARA AS P I R AÇ ÃO COM CONECTOR ROTATORIO E DUPLO. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior, CPF 397.828.830-34. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº1172112 AO CONTRATO Nº 1108267 Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A CNPJ: 31.673.254/0010-95 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 27/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE503668 03/01/2024 Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1108267 que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de RS 64.524,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais).Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF 330.200.468-07. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172145 AO CONTRATO Nº 1108337 Contratada: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME CNPJ: 24.118.004/0001-37 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 26/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE503671 03/01/2024 Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1108337 que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 31.575,70 (trinta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Sandra da Silva, CPF 019.680.009-92. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0823/23 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Cirurgia da Coluna, Quadril e Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/03/2024, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0860/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Doces, Sobremesas, Sorvetes Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/03/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/03/2024, às 10:00 horas.