DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100127 127 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530003717202404. Objeto: Aquisição de FIOS DE SUTURA (CATGUT, SEDA, POLIESTER E ALGODÃO) HEMOSTÁTICOS ABSORVÍVEIS E TELA CIRÚRGICAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/02/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000342202311. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e parcelada de AGULHAS e CATETERES para o Hospital Universitário de Santa Maria. Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo. (SIDEC - 29/02/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000316202384. Objeto: AqUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES para C.P.R.E. (COLANGIO PANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA), UROLOGIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA e PNEUMOLOGIA , destinado ao atendimento das demandas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 118. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 29/02/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000351202301. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de reagentes, anticorpos e materiais a serem usados na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 29/02/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000320202342. Objeto: FoRNECIMENTO DE RÁDIOFARMACOS PARA O SERVIÇO DE MEDICINA NUCLEAR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/02/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23764.008327/2021-26. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Restabelecimento de 1 (um) posto de porteiro noturno 12x36 das 19h às 07h, a partir de 04/03/2024, totalizando 2 (dois) dos 3 (três) postos inicialmente previstos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 04/03/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.523,74. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Gases Medicinais com tanque criogênico e cilindros em regime de comodato Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIDEC - 29/02/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 122.654,45. Leia-se: Valor Total: R$ 128.322,45. Onde se lê: Assinatura: 07/02/2024. . Leia-se: Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 89/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23538018131202385. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais - Curativos FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 29/02/2024) 155124-26443-2024NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538023401202370. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais para Cardiovascular - Cateter Balão. Endopróteses, Próteses Valvulares e Cânulas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP - UFMS. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 29/02/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23540.012839/2018-16. Pregão. Nº 77/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 28/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/03/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.880,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540020529202332. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSTRUMENTAIS MÉDICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 29/02/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.000533/2023-60. Pregão Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 30.712.200/0001-38 - ECQ COMERCIO E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na área da engenharia clínica, continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de equipamentos médico-hospitalares (emh), utilizando software de gestão, com aplicação de peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração, qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores dos emh instalados no hospital universitário dr. Horácio panepucci da universidade federal de são carlos - hu-ufscar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 1.463.271,63. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23763.000381/2021-33. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.732.544/0001-16 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DOUTOR ARNALDO BUAINAIN LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 01/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 18º do termo de referência e cláusula 6ª do contrato no percentual de 4,51%.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.474.757,03. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).