DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100126 126 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536030626202301 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Técnico Hospitalar, para atendimento das necessidades do Hospital das Clínicas de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Processo de rescisão contratual unilateral SEI nº 23536.030686/2023-15. Declaração de Dispensa em 02/02/2024. JOSE LAMARTINE DA SILVA. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 28/02/2024. WAGNER DE LIMA CORDEIRO. Gerente Administrativo Financeiro. Valor Global: R$ 3.381.797,28. CNPJ CONTRATADA : 04.791.213/0001-30 ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. (SIDEC - 29/02/2024) 155022-26443-2024NE800008 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a eventual aquisição de Insumos laboratoriais - Bacteriologia - incluída a cessão de equipamentos em regime de comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas da UFPE. WAGNER DE LIMA CORDEIRO Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 29/02/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23521.006991/2021-93. Pregão. Nº 93/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 00.325.244/0001-44 - LIGA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual calculado de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, no importe de 1,66 %, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 25/03/2024.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.853,84. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759027844202335. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo insumos para atender o Serviço de Imunofenotipagem por Citometria de Fluxo, pertencente a Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, os quais são essenciais na análise de exames auxiliares no diagnóstico, tratamento e prognóstico das doenças onco-hematológicas de pacientes SUS, que serão assistidos pela Filial Ebserh - Complexo Hospitalar de Clínicas da UFPR, conforme condições, quantidades e exigências. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/02/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759046755202215. Objeto: Contratação de serviço continuado de locação de equipamentos para fornecimento de energia ininterrupta (nobreaks), para equipamentos de rede, com manutenc–ão preventiva e corretiva , com troca de pec–as (inclusive baterias), instalac–ão dos equipamentos, suporte técnico pós-implantação e desinstalac–ão ao final do contrato.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/02/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23860.009665/2021-97. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o reequilíbrio econômico-financeiro, por meio do instituto da revisão de preços, conforme nota técnica - sei 51 (35001679) e planilha final reequilíbrio aditivo contratual 2023 (35001387), com fundamentado nos arts. 104, iii, e 107, do rlce 1.1., com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024 e a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 2 (dois) novos postos de trabalho e 2 (dois) veículos, representando um aumento percentual de 11,30% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 103, ii, e 110, do rlce 1.1.. Vigência: 01/03/2024 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.671.336,96. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada para Realização de Exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética com Sedação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 06/03/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc- [email protected]. O Edital nº 04/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 01/03/2024) 156654- 26443-2024NE000001. LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES Agente de Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 154/2022. Nº Processo: 23860.023948/2022-22. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, de janeiro/2023 a dezembro/2023, no índice de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), com efeitos financeiros a partir de dezembro/2023.. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.087,51. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2018 - UASG 155901 Nº Processo: 23110.046880/2018-56. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 12.569.641/0001-40 - LOCAPANO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Especializada em serviço de lavanderia hospitalar. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.016377/2023-61. Pregão Nº 221/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 16.585.676/0001-24 - RODRIGUES TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, monitoramento e operação de sistema de tratamento, armazenamento e distribuição de água para hemodiálise e central de materiais esterilizados cme. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 132.709,20. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525001186202486. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS (AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO, BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA, CICLOFOSFAMIDA, etc.), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5- 90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 29/02/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525023647202391. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS para atender o Setor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 29/02/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525023862202391. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TUBOS, SONDAS, DRENOS E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 29/02/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530003719202495. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de FIOS DE SUTURA II ( tipo nylon, poliglactina, poliglecaprone e polipropileno), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 29/02/2024) 155017-26443-2024NE800122