DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Estabelecer uma cooperação técnica e científica entre os cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu do Departamento Acadêmico de Construção Civil (DACOC) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba (UTFPR-CT) e a Companhia de Cimento Itambé, na forma de promoção de visitas técnicas, aulas de laboratório e apoio através do fornecimento de cimento para as aulas práticas e no desenvolvimento de novos traços de concreto. VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Ricardo Correa Israel, Márcio Ferreira Lobo e Cassiano Ricardo Bettes pela ITAMBÉ, e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.017366/2023-73 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008- 66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CNPJ sob nº 75.105.618/0001-88. OBJETO: Desenvolvimento de pesquisa aplicada em elaboração conjunta entre UTFPR-CT e Município de Campo Largo para inventário, catalogação, elaboração de documentos, ações educativas e disponibilização das informações em site de internet do Projeto Arquivo, referentes ao Município de Campo Largo. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-CT, Maurício Roberto Rivabem pelo Município de Campo Largo e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-CT. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.056871/2023-33 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a ASSOCIACAO PARANAENSE DE C U LT U R A - APC/PUCPR, CNPJ sob nº 76.659.820/0001-51. OBJETO: pesquisa conjunta de modo a promover o desenvolvimento científico interinstitucional, a cooperação entre a UTFPR e PUCPR neste projeto tem por objetivo alavancar as pesquisas na área de" inteligência computacional aplicada no contexto de mobilidade. VIGÊNCIA: 01/03/2023 à 31/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-C T, Vanderlei Siqueira dos Santos pela APC/PUCPR e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-C T. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.052285/2023-10 COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, e a ASSOCIAÇÃO PELA EXCELÊNCIA DO SOTWARE DE CAMPINAS - NÚCLEO SOFTEX CAMPINAS (OSCIP/MJ E CATI/MCTI) , CNPJ nº 86.733.102/0001-31. OBJETO: Desenvolver conjuntamente, em parceira, um programa de capacitação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para alunos de graduação e pós-graduação, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando pesquisa e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Edvar Pera Junior pela NÚCLEO SOFTEX CAMPINAS, e Rossana Aparecida Finau pela UTFPR. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2023 publicado no D.O de 01/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.003703/2024-26. Pregão Nº 41/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 04.192.385/0001-97 - INTERATIVA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Empresa especializada para fornecimento de serviços de outsourcing (terceirização) de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atendimento das demandas administrativas e acadêmicas dos campi dois vizinhos, francisco beltrão e pato branco da utfpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 15.321,81. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23064.024254/2023-79. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da clásula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 16/02/2024 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 28, DE 1º DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - EBSERH/NACIONAL RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-Ebserh, no uso de suas atribuições legais e considerando o Concurso Público nº 01/2023 - Ebserh/Nacional para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva dos Hospitais Universitários da Rede Ebserh, resolve tornar público o Resultado Final/Homologação do Concurso Público nº 01/2023 - EBSERH/NACIONAL nos termos dos Editais nº 04 - Área Administrativa, nº 03 - Área Assistencial e nº 02 - Área Médica (exceto para o cargo/especialidade de Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem). O Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.ebserh.gov.br e www.ibfc.org.br na data de 01 de março de 2024. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23872.000017/2022-17 Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 90.347.840/0054-20 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.536,98. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos. Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Retificação contrato nº 1/2023 No contrato nº 1/2023, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 41, quinta- feira, dia 29 de fevereiro de 2024, página 75. Onde se lê: R$ 120.178,92. Leia-se: R$ 126.512,33. FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 93/2023 AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ORAIS, FÓRMULAS INFANTIS E MÓDULOS que teve como vencedora as empresas DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA, F CARDOSO E CIA LTDA, NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA, ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR no valor global de R$ 1.426.240,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais). ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 29/02/2024) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760000464202403. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/02/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537031220202246. Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva/corretiva (assistência técnica) com fornecimento de peças referente ao sistema de implante coclear (sic), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 1.474.882,40. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 95/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537019759/23-16. , publicada no D.O.U de 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de insumos para a Unidade de Processamento de Materiais Esterilizados, com comodato para os equipamentos 21, 22 e 27, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigência - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 29/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 A Agente de Licitação altera o resultado do Julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº46/2023 para aquisição de etiquetas e formulários, publicado no DOU no dia 09/02/202, página 80, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foi homologado o item 37 para a empresa INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.009291/2023-43) GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 29/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 A Agente de Licitação altera o resultado do Julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 53/2023 para aquisição de OPME para o serviço de Hemodinâmica do HC-UFMG/Ebserh publicado no DOU no dia 07/02/2024, página 65, Seção 3. A Agente de Licitação informa que o item 22 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.(23537.016307/2023-74) CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 29/02/2024) 155021-26443-2024NE801067