DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100124 124 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e Processo nº 23085.002091/2024-14 torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA. Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Ginecologia e Obstetrícia. DISCIPLINAS 02 - CLÍNICA MÉDICA II E ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CLÍNICA MÉDICA I. Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Clínica Médica. DISCIPLINAS 03 - DA ÁREA DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E OUTRAS DISCIPLINAS OFERTADAS PELO DECMT. Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias. CONDIÇÕES GERAIS: A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 2.681,35 (com Especialização), para regime de 20 horas semanais e Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 02 (duas) vagas, sendo a remuneração total de R$ 4.692,37 (com Mestrado), para regime de 40 horas semanais . Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. Valor da taxa de inscrição: 40h - R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). 20h - R$ 86,00 (oitenta e seis reais). O período inicial de inscrições será de 01/03/2024 a 10/03/2024. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no site oficial da UFTM. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 24/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: BÁRBARA ELIAS DO CARMO BARBOSA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de setembro de 2024, PROCESSO: 23085.010454/2023-04. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Bárbara Elias do Carmo Barbosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 23/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: MURILO APARECIDO CUMIM. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de agosto de 2024, PROCESSO: 23085.011063/2023-07. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Murilo Aparecido Cumim. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 09/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: DOUGLAS CÔBO MICHELI. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de setembro de 2024, PROCESSO: 23085.007604/2023-94. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Douglas Côbo Micheli. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato 18/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: IONE RIBEIRO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de junho de 2024, PROCESSO: 23085.007719/2022-06. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ione Ribeiro. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153036 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23086.004310/2021-39. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 10,71% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01 de março de 2024, equivalente a R$ 394.541,76 (trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), em razão do acréscimo de 02 (dois) postos de motorista de viagem - Diamantina - MG, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.076.150,40. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS No Edital nº 03/2024, publicado no DOU nº 35, de 21.02.2024, Seção 3, páginas 53 a 55, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Setor de estudo: Saúde Sexual e Reprodutiva / Internato em Comunidades / Introdução à Enfermagem, retifica-se: No ANEXO V do Edital Nº 03/2024 BAREMA PARA PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO VITAE, onde se lê: "Artigos em periódicos científicos indexados A1- A2" Leia-se: "Artigos em periódicos científicos indexados A1, A2, A3 e A4." R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS No Edital nº 04/2024, publicado no DOU nº 35, de 21.02.2024, Seção 3, páginas 50 a 52, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Setor de estudo: Processo de Cuidar na Saúde da Criança e do Adolescente / Semiotécnica / Internato Hospitalar, retifica-se: No ANEXO V do Edital Nº 04/2024 BAREMA PARA PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO VITAE, onde se lê: "Artigos em periódicos científicos indexados A1- A2" Leia-se: "Artigos em periódicos científicos indexados A1, A2, A3 e A4." UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo de Cooperação Nº 8/23- S E T I / U E L / U E M / U E P G / U N I O ES T E / U N I C E N T R O / U E N P / U N ES P A R / U T F P R / U N I L A / U F FS / I F P R / U F P R Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR, UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - Campus Laranjeiras do Sul, INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR. OBJETO: O presente termo tem como objetivo regular a relação de reciprocidade entre as signatárias no que se refere à mobilidade de alunos de graduação, na modalidade presencial e distância respeitada à legislação vigente, dando continuidade para tanto, ao doravante denominado PROGRAMA PARANAENSE DE MOBILIDADE DISCENTE. O Programa alcança tão somente alunos regularmente matriculados em cursos de graduação de Instituições Estaduais e Federais de Ensino Superior Paranaense, que tenham integralizado todas as disciplinas previstas para o primeiro ano ou primeiro e segundo semestres letivos do curso na Instituição de origem (remetente), e possuam, no máximo, duas reprovações por período letivo (ano ou semestre). Protocolado nº 19.395.810-9. Curitiba, 12 de junho de 2023. Aldo Nelson Bona-SETI.Marta Regina Gimenez Favaro-UEL.Leandro Vanalli-UEM. Miguel Sanches Neto-UEPG. Alexandre Almeida Webber-UNIOESTE. Fábio Hernandes- UNICENTRO. Fabio Antonio Néia Martini-UENP. Salete Machado Sirino-UNESPAR. Marcos Schiefler Filho-UTFPR. Odacir Antonio Zanatta-IFPR. Gleisson Alisson Pereira de Brito-UNILA. Marcelo Recktenvald-UFFS. Ricardo Marcelo Fonseca-UFPR EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL extrato Termo de Cooperação Nº 9/23- S E T I / U E L / U E M / U E P G / U N I O ES T E / U N I C E N T R O / U E N P / U N ES P A R / U T F P R / U N I L A / U F FS / I F P R / U F P R Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SETI e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - UNESPAR, UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS - Campus Laranjeiras do Sul, INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo regular a relação de reciprocidade entre as signatárias no que se refere à mobilidade de professores, por meio do desenvolvimento do denominado PROGRAMA PARANAENSE DE MOBILIDADE DOCENTE. O Programa Paranaense de Mobilidade Docente alcança professores pertencentes ao quadro de carreira das Instituições Públicas do Estado do Paraná: U E L / U E M / U E P G / U N I O ES T E / U N I C E N T R O / U E N P / U N ES P A R / U T F P R / U N I L A / I F FS / I F PR/UFPR, que tenham sido admitidos por concurso público e que já tenham cumprido o período de estágio probatório. Protocolado nº 19.532.049-7. Curitiba, 12 de junho de 2023. ALDO Nelson Bona-SETI. Marta Regina Gimenez Favaro-UEL. Leandro Vanalli-UEM. Miguel Sanches Neto-UEPG. Alexandre Almeida Webber-UNIOESTE. Fábio Hernandes-U N I C E N T R O. Fabio Antonio Néia Martini-UENP. Salete Machado Sirino-UNESPAR. Marcos Schiefler Filho- UTFPR. Odacir Antonio Zanatta-IFPR. Gleisson Alisson Pereira de Brito-UNILA. Marcelo Recktenvald-UFFS. Ricardo Marcelo Fonseca-UFPR CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.056029/2023-00 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008- 66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a ANTROPOCENO, CNPJ sob nº 45.344.903/0001-28. OBJETO: a cooperação entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento de pesquisa científica aplicada na elaboração de processos de obtenção de glicerina e surfactantes conforme certificação da cadeia produtiva orgânica e estudo de modificações químicas e biotecnológicas do amido. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSI N AT U R A : 17/01/2024. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-CT, Frederico Campos Didone pela ANTROPOCENO e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-CT. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.048660/2023-27 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a GEOAMBIENTE SA, CNPJ sob nº 05.453.862/0001-93. OBJETO: Desenvolvimento de estudos de aplicação de produtos desenvolvidos pela Empresa GEOAMBIENTE SA, para aplicação em áreas contaminadas e analisar o comportamento de diversos tipos de contaminantes, tais como: espécies metálicas, agroquímicos e solventes, explosivos e derivados de petróleo em diferentes tipos de solo e água subterrânea. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau pela UTFPR-CT, Everton Maurício Carvalho pela GEOAMBIENTE e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-CT.