DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Corrigir o erro na Cláusula Primeira e na Cláusula Quarta, no que diz respeito ao plano de trabalho; onde se lê: Doc. Sei nº 1961446, leia-se: Doc. Sei nº 2040251.. Vigência: 09/02/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.975,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23089.039385/2023-72. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Corrigir o erro material na Cláusula Quarta, no valor atribuído a título de ressarcimento ao campus; onde se lê: R$ 1.776,64 (um mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), leia-se: R$ 1.766,64 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 14/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.312,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089025034202384. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de locação de veículos com serviço de condutor, fornecimento de combustível e outras despesas necessárias para atender as demandas de transporte dos campi Guarulhos e São José dos Campos.. Total de Itens Licitados: 19. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 23089.009330/2023-38 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e ANDREA DESIDERIO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 01/03/2024 TÉRMINO: 15/08/2024 VAGA: 856751 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 23089.020445/2023-83 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e GABRIEL TRAVASSOS TAGLIARO OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, , Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 01/03/2024 TÉRMINO: 31/07/2024 VAGA: 0920312 Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROGERIO YOSHIDA Pregoeiro (SIASGnet - 29/02/2024) 153031-15250-2024NE800647 EDITAL Nº 89, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018 Considerando a Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019 e o processo administrativo nº 23089.005488/2024-10, pelo qual, ELIAS ABNER BONILHA DOS SANTOS requer o reposicionamento ao final da lista de classificação do concurso público, nos termos do Edital de Abertura nº 105/2018, de 13 de março de 2018, publicado no DOU de 14 de março de 2018, Seção 3, pg. 97 a 101 e suas posteriores retificações, para o cargo de Técnico de Farmácia, homologado pelo Edital nº 443, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, página 109 e prorrogado pelo Edital n° 460, de 02/09/2021, publicado no DOU de 03/09/2021, página 105. A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Republicar a homologação do resultado final do cargo de Técnico de Farmácia da carreira do pessoal de Técnico Administrativo em Educação, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União de acordo com a Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e suas respectivas alterações. LISTA ESPECIAL (negro) Edital nº 443 Opção: Técnico de Farmácia - Campus São Paulo / Reitoria / Hospital Universitário Aprovados e Classificados pelo Decreto Federal no 6944/2009 . Inscrição Documento Nome Nota Prova Objetiva Experiência Graduação Pós - Graduação Mestrado Nota final Classificação . 4515366 554607773 DAVI SILVA DE JESUS 72,10 0,00 0,00 0,00 0,00 72,10 1º . 4500532 219019809 ÁGATHA MOURA MESQUITA 70,40 0,00 0,00 0,00 0,00 70,40 2º . 4511641 597161902 MATEUS RIOS CONCEIÇÃO 66,47 3,00 0,00 0,00 0,00 69,47 3º . 4514582 035221308 MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA 64,23 0,00 0,00 0,00 0,00 64,23 4º . 4500581 467059342 ELIAS ABNER BONILHA DOS SANTOS 67,98 0,00 0,00 0,00 0,00 67,98 5º ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 11, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e Processo nº 23085.001795/2024-61, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - TÉCNICA DIETÉTICA I; PRÁTICA ORIENTADA I; NUTRIÇÃO E MARKETING E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II; ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO I; ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO II; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURTO DE NUTRIÇÃO I; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE NUTRIÇÃO II E OUTRAS DISCIPLINAS DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO DA UFTM. Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Nutrição. CONDIÇÕES GERAIS: A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. Valor da taxa de inscrição: 40h - R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). O período inicial de inscrições será de 01/03/2024 a 10/03/2024. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no site oficial da UFTM. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 22/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: IARA ROSSI GONÇALVES. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de setembro de 2024, PROCESSO: 23085.010463/2023-97. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Iara Rossi Gonçalves. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23085.005398/2021-16. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 11.011.505/0001-78 - WWM ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O acréscimo quantitativo (inclusão de serviços de roçagem) e qualitativo (inclusão de serviços de poda, corte e supressão de árvores) do objeto, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 78.188,28. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).