DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de hiperconvergência e proteção de dados, envolvendo hardware, software, instalação, treinamento e licenças de uso perpétuo de nível corporativo. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 29/02/2024) 154042-15259-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE UNIR X CEUB. PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E A COMITE EXECUTIVO DA UNIVERSIDADE BOLIVIANA OBJETO: Cooperacao tecnica, educacional e cientifica entre os partices visando a coloboracao, apoio e construcao de propostas para a formacao de recursos Humanos de alta qualidade e desenvolvimento de pesquisa e desenvolvimento e inovacao (P&D+I), nas Universidades geridas pela CEUB. Processo: 23118.010017/2022-77. VIGENCIA: O presente protocolo de intencoes tera vigencia com inicio em 29/02/2024 e termino em 29/02/2029. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO - REPRESENTANTE UNIR e FREDDY MENDOZA ESPINOZA - REPRESENTANTE CEUB. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009745/2023-98. Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 41.278.336/0001-06 - BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 11.820,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Nº Processo: 23129.004012/2023-67, UASG 154080.Objeto: Aquisição de projetores multimídia. Valor total da compra: R$ 274.571,11. Empresa vencedora do certame: CNPJ Nº 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de compras (SIDEC - 29/02/2024) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 2 (dois) anos, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 005/2018, publicado no DOU de 19/02/2018, seção 3, pág. 47, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCIMENTO INICIAL CONCURSO PÚBLICO FICA VÁLIDO ATÉ: . CPD 005/2018 - QUÍMICA FISIOLÓGICA DOU de 21/03/2022 - seção 3, pág. 98 21/03/2024 21/03/2026 LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23113.031220/2021-47. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de acréscimo de postos. Vigência do Termo Aditivo: 28/02/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.263.063,28. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402038676202181 . Objeto: Prestação de Serviços de Abastecimentos de Água Potável e Esgotamento Sanitário para a Residência Estudantil de Paulo Afonso, em Paulo Afonso - BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços continuados. Declaração de Inexigibilidade em 29/02/2024. FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 29/02/2024. TELIO NOBRE LEITE. Reitor. Valor Global: R$ 42.000,66. CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. (SIDEC - 29/02/2024) 154421-26230-2024NE000036 AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 20 (VINTE) por não manter a proposta durante o Pregão nº 05/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.044712/2023-16. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 19/2023, Pregão nº 45/2023. Processo nº 23402.034370/2023-18. Objeto: eventual prestação de serviço de produtora especializada para operação dos estúdios audiovisuais. Valor máximo da Ata R$627.984,00. Fim da vigência 23/11/2024.Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE- Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 936804/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EM SAUDE COLETIVA, CNPJ nº 31104896000182. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 322.026,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/03/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 06/03/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº .417.357-*, Convenente: MARIO ROBERTO DAL POZ, CPF nº .617.547-. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 942382/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA, Unidade Gestora: 154043. Convenente: FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE UBERLANDIA, CNPJ nº 22225247000149. Inclusão do 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2023 - TRANSFEREGOV Nº 942382/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE UBERLÂND. Valor Total: R$ 1.320.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2028. Data de Assinatura: 11/07/2023. Signatários: Concedente: VALDER STEFFEN JUNIOR, CPF nº .043.418-, Convenente: GISLAINE MARTINS DA SILVA, CPF nº *.829.436-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23117.082620/2022-61. Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual de 29/02/2024 a 30/06/2024. Vigência: 29/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.561,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154043 Nº Processo: 23117086482202370. Objeto: Itens de consumo diversos para reposição do almoxarifado. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/02/2024) 154043-15260-2024NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria PD&I celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU; VENTUROSO, VALENTINI & CIA LTDA E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.090912/2022-77. OBJETO: Prorrogação de vigência. O Acordo de Parceria vigorará por 15 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFU, o Vice-Reitor Carlos Henrique Martins da Silva, pela VENTUROSO, VALENTINI & CIA LTDA, Carlos Eduardo Valentini, e pela FAU, Rafael Visibelli Justino.