DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPECARDIO COOP DE T DOS M CARD DE PE, CNPJ: 00.599.741/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMOADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: AIR ASSISTENCIA INTENSIVA RESPIRATORIA- CPF/CNPJ: 30.120.596/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Clínica Médica Clínica Geral - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 29/01/2024. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA - CPF/CNPJ: 27.431.923/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Mastologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 09/02/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 892617/19 / MCIDADES / CAIXA / PM VARZEDO/BA / DOU DE 28/02/2024, seção 03, página 84, onde se lê 27/02/2024, leia-se 28/02/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953774/2023, firmado pelo Município de Cataguases-MG, CNPJ 17.702.499/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de saneamento integrado com execução de drenagem e manejo de aguas pluviais com adequação nas redes de abastecimento de água e esgoto nos pontos de interferência no município de cataguases-mg.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.020.000,00; dos recursos: R$ 1.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE003041, de 26/12/2023, e R$ 7.650.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 27/02/2028 - 28/02/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e José Inácio Peixoto Parreiras Henriques. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0498322-19. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de POÇOS DE CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SONHO DOURADO II APF 0498322- 19. Valor: R$101.250,00. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Data da assinatura: 11/05/2023. GILMAR GERALDO DA SILVA e SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0497931-61. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de POÇOS DE CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SONHO DOURADO I APF 0497931- 61. Valor: R$337.500,00. Vigência: 20/08/2023 a 19/11/2024. Data da assinatura: 23/03/2023. GILMAR GERALDO DA SILVA e SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0486073-55. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de POÇOS DE CALDAS/MG - CNPJ 18.629.840/0001-83. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VALE DOS PINHEIROS APF 0486073- 55. Valor: R$274.500,00. Vigência: 27/05/2023 a 26/08/2024. Data da assinatura: 27/03/2023. GILMAR GERALDO DA SILVA e SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 179271/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00046. INEXIGIBILIDADE Nº: 01226/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.069.791/0001-55 - RED HAT BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de subscrição dos softwares da RED HAT, por meio do programa de Provedor Certificado de Nuvem e Serviços (Certified Cloud and Service Provider - CCSP). Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2027. Data da Assinatura: 28/02/2024. Valor total: R$ 25.009.771,35. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179397/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 165061/2023. Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00019. PREGÃO Nº: 00448/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 66.512.682/0001-20 - NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Supressão de serviço de manutenção e suporte técnico. Vigência: 29/02/2024 a 29/11/2025. Valor: R$ - 15.465,62. Data da Assinatura: 29/02/2024. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 179367/2024 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00048. Pregão Nº: 01154/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 66.512.682/0001- 20 - NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e suporte técnico de Subsistemas de Discos Midrange 300 TB OceanStor 5600 V5 - Marca Huawei. Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2026. Valor total: R$ 47.520,00. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00328 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Itens Ergonômicos (Apoio para os Pés, Almofada para Mouse com Apoio Punho e Almofada para Teclado com Descanso Punho), para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 02 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.03.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1039336; Informações: [email protected]. JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00097/2021, firmado em 21/07/2021, Favorecido: ORACLE DO BRASIL SISTEMA LTDA; Objeto: acréscimo contratual de 25% do valor contratual para os serviços de Cloud e atualização da lista de serviços; Fundamento Legal: art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.921.126,76; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATAÇÕES, ATAS E FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa SEVEN SOLUÇÕES INTEGRADAS (nome Fantasia), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.475.649/0001-31, que se encontra em lugar incerto e não sabido, CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, em relação ao processo de penalidade administrativa sob o nº 12600.101576/2022-27, tendo em vista o aviso de penalidade publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, em 27 de fevereiro de 2024, para o recolhimento da multa de 16,8% sobre o valor total do contrato, o que corresponde ao valor de R$ 2.674,52 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do 13.14.2 do Projeto Básico, vinculado a Dispensa Eletrônica nº 19/2021 c/c inciso II do art. 156 da Lei 14.133/2021 e; impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 20 meses e 5 dias, nos termos do 13.14.3 do Projeto Básico, vinculado a Dispensa Eletrônica nº 19/2021 c/c inciso III do art. 156 da Lei 14.133/2021, em razão do descumprimento contratual do subitem 4.1 do item "4. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO" e dos subitens 6.2, 6.3 e 6.7 do item "6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA"; Motivo: Inexecução total do objeto. Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação, o recolhimento da multa por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) disponibilizada no processo em referência. Os autos do Processo Administrativo nº 12600.101576/2022-27 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e para demais informações e esclarecimentos, contato pelo telefone (61) 2031-4324 ou e- mail [email protected] desta Unidade. RENATA CRISTINA DANTAS ROCHA Coordenadora-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 12883.103977/2022-92. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO. Contratado: 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.722,80. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 10983.100144/2021-35. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Registra-se na presente apostila o reajuste do valor mensal do contrato, obedecendo aos reajustes e correções salariais da(s)categoria(s) dos trabalhadores nas Empresas de Serviços de Segurança Privada no Estado de Santa Catarina, determinados pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025, bem como atualização no valor de vale transporte (Joinville e Chapecó) e FAP, do contrato nº07/2021. Vigência: 01/09/2021 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.605,10. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 127/2021. Nº Processo: 10880.103018/2020-18. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO. Contratado: 06.181.043/0001-05 - A. L. GAIGHER - ELEVADORES. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 01/03/2024 a 31/08/2026.. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.568,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 10768.100890/2021-73. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual a partir de 29/02/2024.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.555,18. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).