DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 33.613,80. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 11598.100113/2023-52. Pregão Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de copeiragem na sede da controladoria geral da união no rio grande do norte - cgu/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 33.613,80. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 11598.100113/2023-52. Pregão Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de copeiragem na sede da procuradoria da fazenda nacional no rio grande do norte - pfn/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 33.613,80. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 11598.100113/2023-52. Pregão Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de copeiragem na sede da superintendência do patrimônio da união no rio grande do norte - spu/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 33.613,80. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.002670/2022-00; Contrato e Pedido de Compra nº 01.036816.2024; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 658/2024; Contratada: JVP NETWORK & SE R V I ÇO S LTDA. - CNPJ nº 20.599.605/0001-58; Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão 814/2022, para prestação de serviços de recepção na Dataprev filial Florianópolis/SC; Prazo de vigência: 49,5 meses; Data de início: 01/3/2024 até 15/4/2028; Valor total: R$ 193.888,53 (cento e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos); Data de assinatura: 29/2/2024; Fundamentação legal: Lei 13.303/2016, Artigo 29, Inciso VI. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo n° 44103.008467/2022-39; Contrato n° 23.022485.2023; Contratada: NEW EXTINTORES E SISTEMA CONTRA INCÊNDIO LTDA. - CNPJ n° 15.302.659/0001-70; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Inspeção, Manutenção e Recarga de Extintores de Incêndio para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses; Valor estimado: R$ 18.992,00 (dezoito mil e novecentos e noventa e dois reais); Data de assinatura: 28/02/2024; Vigência: de 16/03/2024 a 15/03/2028. Fundamentação legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028603.2018; Contratada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ nº 76.535.764/0001-43; Objeto: Nono Termo Aditivo ao Contrato Principal, para retificar o Oitavo Termo Aditivo; Valor total R$ 24.691,24 (vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos); Data da assinatura: 29/02/2024; Fundamentação legal: Art. 65 da Lei nº. 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103012098202289. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Dedetização em todas as áreas internas e externas do Ed. Sede e Anexo da DATAPREV, Brasília-DF, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários a execução destes serviços pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte (Art. 48, Inciso I, Lei Complementar nº 123/2006).. ANA CLAUDIA SALDANHA Pregoeira (SIASGnet - 29/02/2024) 238014-07048-2024NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 04600.000605/2022-14. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.199,96. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 944847/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. 7. Solicitamos a ampliação do prazo de execução do convênio para 120 (cento e cinquenta dias) após o término inicialmente previsto. Valor Total: R$ 199.997,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/03/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 02/10/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-*, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL G O M ES , CPF nº .136.887-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930531/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA , CNPJ nº 07105443000196. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do termo de Fomento nº 930531/2022, por mais 07 (sete) meses a contar da data de término da atual vigência, ou seja, de 29/02/2024 para 29/09/2024. Valor Total: R$ 683.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/09/2024. Data de Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567- , Convenente: VINICIUS MENDES LIMA, CPF nº *.451.180-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 59000.019685/2022-24. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 à 30/06/2024 ou até que nova contratação de locação eventual para a região sul seja finalizada, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939397/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CNPJ nº 31723570000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 930.000,00, Valor de Contrapartida: 126.393,44, Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937668/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 01149624000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.366.500,00, Valor de Contrapartida: 40.459,64, Vigência: 11/01/2023 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939220/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO, CNPJ nº 94706132000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 114.285,71, Vigência: 12/01/2023 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939207/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS, CNPJ nº 94704277000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 682.000,00, Valor de Contrapartida: 83.637,75, Vigência: 12/01/2023 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial