DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 930357/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE, CNPJ nº 82821174000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 599.900,00, Valor de Contrapartida: 175.316,16, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937387/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.157.000,00, Valor de Contrapartida: 1.604,72, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937654/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CANELINHA, CNPJ nº 82562893000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 635.000,00, Valor de Contrapartida: 155.000,00, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939167/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO, CNPJ nº 90873787000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 399.500,00, Valor de Contrapartida: 173.456,78, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939224/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARAO, CNPJ nº 88414552000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 173.500,00, Valor de Contrapartida: 15.772,73, Vigência: 11/01/2023 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939229/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS, CNPJ nº 27150556000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 350,00, Vigência: 11/01/2023 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 939170/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAI, CNPJ nº 02070548000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 335.000,00, Valor de Contrapartida: 12.884,62, Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 59400.001924/2020-15. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio de preço do item papel a4 na prateleira do almoxarifado virtual do departamento nacional de obras contras as secas - dnocs, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 27/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.245,05. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Prefeitura Municipal de Ipirá-BA, CNPJ 14.042.659/0001-15; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) MOTO NIVELADORA MODELO: GR1803BR S- SKD| COR: AMARELA|MARCA: XCMG| NOTA FISCAL Nº 000060581 FL 1/1SÉRIE 1|CHASSI: XUG01803TRPB02618 | MOTOR:193HP| FABRICAÇÃO: 2024|CAPACIDADE: 190 HP| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115445 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/02/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Edvonilson Silva Santos, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000242/2024-89. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS LOURDENSE/SE; CNPJ nº 27.650.777/0001-58, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]; Processo n° 59414.000047/2024-30. Aracaju/SE, 29 de fevereiro de 2024. DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA Coordenador da CEST/SE SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo nº 59335.000100/2017-53; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 858618/2017, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN, CNPJ/MF o nº 08.365.017/0001-54, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito JOÃO WILSON DE ANDRADE RIBEIRO FILHO, Carteira de Identidade nº 1637125 - ITEP/RN e do CPF/MF no 029.071.914-38, domiciliado no Município de Canguaretama/RN; 3) Resumo do Objeto: é alterar a CLÁUSULA SEXTA - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: 29 de novembro de 2024; 5) Data da Assinatura: 29/02/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003572/2023-57. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0323.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Paulo Victor Moreira de Pinho Melo. OBJETO: Ensaios e serviços geotécnicos para retificação do projeto executivo do Sistema de Adutoras do Seridó Potiguar, no estado do rio grande do norte, nos trechos 1N, 2N, 4N e 5N. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência (ANEXO II), que é parte integrante do Edital. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste Edital é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. No prazo acima estão incluídos o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para análise e aprovação de cada um dos produtos previstos no termo de referência, a partir do seu recebimento por parte da CODEVASF; objetivando a edição e o fornecimento da versão definitiva pelo Licitante vencedor. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 373.299,59 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.15ZK.0024 - Implantação do Projeto Seridó - no estado do Rio Grande do Norte, TED nº 04/2020-SNSH/MIDR, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO - Empresa: Paulo Victor Moreira de Pinho Melo. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000315/2024-44. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0364.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Concreta Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari (lote 1) e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque (lote 2), inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 23.839.402,00 (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e nove mil e quatrocentos e dois reais) obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor- teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001- apoio a projetos para desenvolvimento regional nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Notas de empenho 440483/2023, 440471/2023 e 440429/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. JÉSSICA RIGO - Concreta Engenharia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000369/2024-18. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0383.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda. OBJETO: Contratação do Lote 2 (Edital nº 102/2023): Pavimentação asfáltica com CBUQ - Litoral Paraibano. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 102/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais), obedecido o preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS CO U T I N H O BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. KLEBER FRANCISCO DOS SANTOS FARIA - Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária Ltda.